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A usucapião é uma figura jurídica que facilita processos legítimos de registos de propriedade que, por várias razões, não se encontram legalizadas.
Realidade Jurídica: Tornar-se dono de um imóvel através da usucapião Read More »
Michel Temer, após se desvencilhar das mais perigosas tentativas de tirar-lhe o mandato conseguido via impeachment, ou seja, se livrar da cassação de chapa no TSE – Tribunal Superior Eleitoral em junho
Ponte para qual futuro? Read More »
Todos nós de uma maneira ou de outra, brasileiros e portugueses já ouvimos ou lemos sobre o emérito “Marquês de Pombal”. Ele nasceu em Lisboa em 13/05/1699 e faleceu em Pombal em 08/05/1782.
Estamos vivendo horas de densa obscuridade moral, política, jurídica e institucional.
Em defesa das Instituições Read More »
No final do mês passado foram divulgadas as conclusões do estudo “Planos futuros e regulação do bem-estar de imigrantes portugueses idosos no Luxemburgo”.
Voltar ou ficar, eis a questão. Por Daniel Bastos Read More »
O mais recente capítulo de escândalos políticos nacionais foi escrito no início do mês de agosto. Mês que a história, por algum motivo, agrega fatos impactantes aos destinos do País
Tudo Como Dantes, por José de Almeida Amaral Júnior Read More »
Em meados deste ano foi disponibilizado online, o relatório anual sobre migrações internacionais da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE). Nas páginas dedicadas a Portugal, o “International Migration Outlook 2015”, aponta uma diminuição do número de estrangeiros residentes
A balança migratória em Portugal, por Daniel Bastos Read More »
A teoria brasilianista da origem do fado e a aristocratização através do fenômeno do Marialvismo.
A Teoria Brasilianista Da Origem Do Fado Read More »
A iniciativa, que parece não ter atraído a atenção dos órgãos de comunicação, teve o condão de juntar vários especialistas da comunidade académica para expor e debater dimensões do fenómeno migratório lusófono
Emigração e remigração: novas formas de mobilidade em Portugal Read More »
Num estudo, realizado por Pedro Norton, do Instituto de Saúde Publica da Universidade do Porto, o investigador, assevera, que, em 12 profissionais de saúde, um é vítima de bullying.
Crônica: Vamos Falar de Bullying Read More »
De acordo com dados recentemente divulgados, as companhias aéreas ganham 200 milhões de euros por falta de queixas devido ao desconhecimento da Lei.
A Constituição Brasileira de 88 colocou as duas funções exercidas, pelos membros do Ministério Público e pelos advogados, em igualdade de condições, ao denominar o Capítulo a elas dedicado de “Funções essenciais à Justiça”.
A Advocacia e o Ministério Público Read More »
Milhões de séculos se passaram, porém, só temos a contagem do tempo em poucas “Eras”, desde a Pré-História, da Lusitânia e Portuguesa.
O calendário nas eras da pré-história, da Lusitânia e portuguesa Read More »
“Até agora, temos sido bastante contidos e pacientes, mas não podemos continuar a deixar sem resposta os sucessivos atos de insolência contra o nosso país.” – afirmou, em substância, o presidente russo.
Uma nova Guerra Fria? Por Carlos Fino Read More »
A atitude pouco amistosa da administração Trump para com a ONU, refletindo um velho estado de espírito de uma vasta corrente dentro do partido republicano, pode explicar o extremo cuidado de Guterres em não assumir até agora um papel mais ativo
Guterres ainda aquém das expectativas, por Carlos Fino Read More »
Um levantamento de 354 protagonistas e figurantes – praticamente, todos – que perpassam os romances e peças teatrais do Prêmio Nobel de Literatura de 1998 é o que o leitor vai encontrar em Dicionário de Personagens da Obra de José Saramago
José Saramago e suas personagens, por Adelto Gonçalves Read More »
A consulta popular deste domingo, promovida pela Oposição ao presidente Maduro, confirmou, como se esperava, a mais ampla rejeição ao regime chavista da Venezuela.
Venezuela – Uma tragédia em câmera lenta, por Carlos Fino Read More »
VI Governo Constitucional, dirigido por Francisco de Sá Carneiro, surgiu a Secretaria de Estado das Comunidades, que atuando em princípio por delegação de competências do Ministro dos Negócios Estrangeiros tem procurado ao longo dos anos um reforço dos laços entre as comunidades portuguesas e a pátria de origem.
Por um Ministério das Comunidades Portuguesas Read More »
Embora esperada há já algumas semanas, a sentença contra Lula caiu como uma bomba aqui em Brasília e vai ter certamente repercussões em todo o país.
Condenação de Lula agudiza confronto político no Brasil, por Carlos Fino Read More »
Correu, aliás, melhor do que se pensara, já que foram largamente ultrapassados os 30 minutos inicialmente previstos e os dois chefes de Estado conversaram por mais de duas horas.
Trump-Pútin: diálogo começou, relações terão de esperar Read More »
