O deputado do PSD Francisco José Martins assegurou hoje que os sociais-democratas vão analisar o acórdão que determinou a inconstitucionalidade da lei dos estrangeiros para adequar o diploma às imposições do Tribunal Constitucional. Em declarações aos jornalistas, no parlamento, sobre […]
PSD quer adequar lei dos estrangeiros às imposições do TC, oposição critica Read More »
O Tribunal Constitucional (TC) anunciou hoje o chumbo de cinco normas do decreto do parlamento que aprova o regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional. O diploma, enviado pelo Presidente da República ao TC
Tribunal Constitucional derruba lei dos estrangeiros Read More »
O Presidente da República promulgou neste dia 7 o diploma do processo de reprivatização da TAP. Na nota publicada pela presidência, Marcelo Rebelo de Sousa explica que deu ‘luz verde’ ao diploma após ter recebido esclarecimentos por parte do executivo
TAP: Presidente português promulga diploma de reprivatização Read More »
O movimento Somos Todas Mordomia pediu nesta qinta-feira que o Desfile da Mordomia da Romaria d’Agonia inclua as mulheres da terra que sempre participaram na iniciativa, porque sem elas “a tradição perde alma, raízes e verdade”. Em comunicado, o grupo
Mulheres pedem inclusão na Romaria d’ Agonia para preservar “alma e verdade” Read More »
