2024

Parte da lei de estrangeiros portuguesa está em “contracorrente com a UE” – jurista

A pesquisadora Ana Rita Gil considera que parte da lei de estrangeiros portuguesa está em “contracorrente com a União Europeia”, permitindo a regularização a quem está ilegalmente, o que pode alimentar discursos populistas anti-imigrantes na campanha eleitoral.

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Acordo entre Brasil e Portugal permitirá proteção a brasileiros ameaçados

Acordo permitirá que brasileiros ameaçados por serem testemunhas de crimes tenham direito a entrar em programa de proteção em Portugal. A iniciativa garantirá assistência, sigilo e segurança de testemunhas em processos de natureza penal de brasileiros em solo português e vice-versa.

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Inspeção da administração interna suspendeu 9 polícias e abriu 45 processos disciplinares em 2023

Da Redação com Lusa Nove elementos da PSP e da GNR foram suspensos de funções e três inspetores do ex-SEF foram expulsos em 2023, indicou hoje a Inspeção-Geral da Administração Interna, avançando que abriu 45 processos disciplinares a polícias no

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Migrantes são maioria entre os sem-abrigo em Lisboa apoiados por plano de contingência para o frio

Da Redação com Lusa O plano de contingência para apoiar pessoas em situação de sem-abrigo perante o tempo frio em Lisboa, ativado entre a passada terça-feira e domingo, permitiu retirar da rua 38 cidadãos, que estão hoje em respostas municipais,

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