2023

Foto NUNO FOX/LUSA

Aprovadas alterações à Lei da Nacionalidade, mas partidos antecipam revisão na especialidade

O parlamento português aprovou na sexta-feira a proposta de lei do Governo que põe fim ao regime para os descendentes de judeus sefarditas portugueses pedirem a nacionalidade, com reservas de todos os partidos que deverão propor alterações na especialidade.

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Antonio Guterres: “Até guerras têm regras” e mover palestinianos pode ser impossível

Da Redação com Lusa O secretário-geral das Nações Unidas (ONU), António Guterres, alertou hoje que “até as guerras têm regras” e que nalguns casos “simplesmente não é possível” mover mais de um milhão de palestinianos, como pretende Israel na Faixa

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Orçamento de Estado: Novo regime fiscal dos residentes não habituais é “ineficaz”

Da Redação com Lusa O novo regime fiscal dos residentes não habituais (RNH) contemplado na proposta do Orçamento do Estado para 2024 (OE2024) é “complicado”, “ineficaz” e “não tem atratividade” dizem os fiscalistas. Com a proposta do OE2024 mudam as

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Orçamento: Governo promete modernização tecnológica para Agência das Migrações

Da Redação com Lusa O Governo português promete investir na modernização administrativa e tecnológica da nova Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), segundo a proposta de Orçamento do Estado para 2024 (OE2024) entregue no parlamento. “A concretização do

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