23 de novembro de 2023

Vice-presidente do STF participa de encontro de Conselhos de Justiças dos países de Língua Portuguesa

No evento, o Brasil foi eleito para a vice-presidência do Fórum dos Conselhos Superiores de Justiça da CPLP. A presidência será de Angola. Com o tema “Impactos das Novas Tecnologias na Organização, Formação e Gestão Judiciária”, a reunião de cúpula debateu a transformação digital dos Judiciários

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Organização das Eleições do CCP gera protesto de conselheiros pela diáspora portuguesa

Protesto de conselheiros e candidatos contra a forma como estão a ser organizadas as eleições para o Conselho das Comunidades Portuguesas.   Mundo Lusíada Os problemas que surgiram na organização das eleições para o Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP), previstas

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Policiais cumprem mandados de busca e apreensão no Brasil e Portugal contra tráfico internacional

Além das buscas no território brasileiro, por meio de cooperação jurídica internacional, também, foram cumpridos três mandados de busca e apreensão na cidade de Maia, Área Metropolitana do Porto, Norte de Portugal. Estes mandados foram autorizados pela Primeira Vara Federal de Campinas e chancelados pelo Tribunal de Maia, em desfavor de um casal de brasileiros residentes no continent

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