2022

Fórum debate potencial econômico das comunidades portuguesas

Segundo Cafôfo, as comunidades portuguesas têm um potencial econômico a desenvolver, no investimento e na internacionalização da economia, mas também no combate ao despovoamento do território, “uma vez que o investimento é fator de atratividade populacional particularmente vantajoso nos territórios de baixa densidade ou do interior.

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Partidos convergem para alterações na especialidade à Lei da Nacionalidade

O debate desta tarde na Assembleia da República começou com a apresentação do projeto de lei do PSD, no qual o líder parlamentar, Paulo Mota Pinto, justificou a necessidade de alterar o artigo 14.º – que prevê que a filiação portuguesa estabelecida durante a menoridade é que se reflete na nacionalidade

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Cabo Verde quer atribuir nacionalidade a estrangeiros com “investimentos relevantes” no país

Da Redação com Lusa Cabo Verde vai passar a atribuir nacionalidade aos cidadãos estrangeiros com “investimentos relevantes” e que mantenham ligação de afetividade com o arquipélago, conforme proposta de lei que vai ser discutida no parlamento. A proposta de lei

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Augusto Santos Silva, presidente da Assembleia da República, intervém no início da XV Legislatura, na Assembleia da República em Lisboa, 29 de março de 2022. O deputado socialista Augusto Santos Silva foi hoje eleito presidente da Assembleia da República com 156 votos a favor, 63 brancos e 11 nulos, na primeira sessão plenária da XV legislatura. ANTÓNIO COTRIM/LUSA

Presidente da Assembleia pede “código eleitoral” para uniformizar procedimentos das diferentes eleições

Da Redação com Lusa O presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, pediu uma clarificação na legislação eleitoral para que “todas as dúvidas sejam dissipadas” e defendeu um “código eleitoral” para uniformizar procedimentos comuns relativos às diferentes eleições. No

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FUNAG e Instituto Camões lançam obra “As singularidades da Independência do Brasil”

Da Redação No contexto das comemorações do Bicentenário da Independência, a Fundação Alexandre de Gusmão e o Instituto Camões anunciaram a publicação da obra “As singularidades da Independência do Brasil”, a qual reúne ensaios inéditos de especialistas dos dois lados

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