A Responsabilidade Civil do Estado experimentou várias transformações, tendo em vista as alterações acontecidas nos contextos sociais, as quais auxiliaram na formatação do direito moderno.
Cabo Verde conta aumentar em mais de 50% no próximo ano as receitas com a Taxa de Segurança Aeroportuária, introduzida em 2019 para colmatar o fim da obrigatoriedade de vistos de entrada, prevendo ultrapassar os 11 milhões de euros.
Cabo Verde espera 11 M€ em 2021 com taxa que substituiu vistos Read More »
Quem viaja ao Alentejo, a maior região de Portugal, situada ao sul de Lisboa, pode ver de perto inúmeros vestígios da época em que o Império Romano ocupou a área.
O milenar vinho de talha do Alentejo Read More »
PSD requereu na quarta-feira uma audição do ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros no parlamento, “à porta fechada”, para discutir a política de emissão de vistos, passaportes e atribuição de nacionalidade em postos consulares
PSD pede audição parlamentar fechada sobre passaportes e nacionalidade Read More »
Portugal passou para o segundo lugar da tabela da União Europeia (UE) dos países com maior valor de remessas de dinheiro de residentes no estrangeiro, com 3,645 mil milhões de euros, em 2019, divulgou o Eurostat
Portugal em 2º da Europa nas remessas de dinheiro de emigrantes em 2019 Read More »
Uma réplica da NAU Santa Maria, que trouxe Cristóvão Colombo às Américas em 1492, agora fará passeios turísticos pelas praias do Caribe, depois de 4 anos sendo construída.
Réplica de Nau de Colombo construída em SC parte para o Caribe Read More »
Consulado Geral de Portugal em São Paulo divulga neste mês o Regulamento do Concurso de Diplomacia Verde para Jovens 2020 – “Meio Ambiente: é urgente agir”, voltado para jovens de 18 a 25 anos.
Consulado de Portugal SP divulga Concurso de Diplomacia Verde para Jovens 2020 Read More »
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou nesta quarta-feira a retomada do estudo clínico da vacina CoronaVac, uma das que estão em fase de testes no país, conduzidos pelo Instituto Butantan. A agência disse ter recebido do Butantan novas informações sobre o “evento adverso grave” (EAG) que levou a Anvisa a suspender os estudos
Anvisa autoriza retomada de estudos clínicos com a CoronaVac no Brasil Read More »
Portugal registra nesta quarta-feira mais 82 mortos relacionados com a covid-19, o maior número num só dia desde o início da pandemia, e 4.935 novos casos de infecção com o novo coronavírus
Covid-19: Portugal com mais 82 mortos, novo recorde de casos diário Read More »
O horário de abertura dos Museus, Monumentos e Palácios Nacionais, aos fins de semana, passa a ser entre as 10:00 e as 13:00, sendo as entradas gratuitas, segundo a Direção-Geral do Patrimônio Cultural
Museus, Monumentos e Palácios portugueses abertos só de manhã aos fins de semana Read More »
A Standard America – indústria de placas eletrônicas com fábrica no Brasil e escritórios comerciais nos Estados Unidos e em Portugal – assinou um acordo de produção com a indústria portuguesa Exatronic
Startup brasileira firma parceria com portuguesa Exatronic e inicia operação em Portugal Read More »
Comissão Europeia vai alocar dois mil milhões de euros para a compra de vacinas para a Covid-19, tendo já aprovado a aquisição de quatro potenciais, após a luz verde esta quarta-feira dada ao contrato com BioNTech e Pfizer.
Bruxelas tem 2 mil milhões de euros para vacinas Covid e já aprovou compra de quatro Read More »
Desde pelo menos 1546, quando explodiu uma conjuração de franciscanos e colonos contra o capitão-donatário Pero do Campo Tourinho, em Porto Seguro (BA), até as manifestações populares de 2013, o território brasileiro foi palco de centenas de revoltas
Senado Federal vai publicar “panfletos da Independência” na celebração do Bicentenário Read More »
O Instituto dos Vinhos do Douro e Porto (IVDP) promoveu uma maratona de trabalho intensivo – ‘hackathon’ – que desafiou 46 investigadores ao desenvolvimento de soluções inovadoras para os problemas da Região
Douro desafia 46 investigadores à criação de soluções inovadoras para a região Read More »
Cinco filmes de Portugal e do Brasil integram as listas finalistas do Festival Internacional de Curtas de Macau, informou à Lusa a organização do evento, que decorre de 01 a 08 de dezembro.
A etapa de Peniche do circuito mundial de surf de 2021, prevista para fevereiro, foi adiada para reduzir as viagens intercontinentais, anunciou a Liga Mundial de Surf
Etapa de Peniche do circuito mundial de surf de 2021 adiada Read More »
A ministra da Agricultura anunciou neste dia 10, no parlamento, que Portugal tem um potencial identificado de 69 novos mercados para 336 produtos, esclarecendo que a aposta passa pelos produtos onde o país tem excedentes de produção.
Portugal poderá abrir mais 69 mercados para 336 produtos, segundo Governo Read More »
Depois de um longo período sem visitas aos círculos eleitorais, no dia 08 de outubro o deputado Paulo Porto Fernandes pôde retornar ao Brasil e visitar algumas comunidades portuguesas das cidades de São Paulo, Santos, Campinas e São Carlos
Deputado Paulo Porto visitou comunidades no Brasil Read More »
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu manter a suspensão dos testes de estudo clínico da vacina CoronaVac. A suspensão ocorreu por causa de um “evento adverso grave” ocorrido com um dos voluntários.
Governo de SP contesta, mas Anvisa mantém suspensão de testes da CoronaVac no Brasil Read More »
Sessenta e quatro casos da doença dos legionários foram notificados desde 29 de outubro no norte do país, sendo que 46 pertencem ao mesmo foco localizado na Póvoa de Varzim e Vila do Conde, segundo a diretora-geral da Saúde.
Desde dia 29 foram detectados 64 casos de ‘legionella’ no norte de Portugal Read More »
