Associação Ibero-americana de Ministérios Públicos (Aiamp) lançou a publicação “Mecanismos de cooperação penal internacional”, que reúne a legislação, os trâmites e as normas que regulam o processo de extradição em cada um dos países integrantes do grupo, como Portugal e Brasil.
Ministérios Públicos lançam guia com regras de extradição dos países ibero-americanos Read More »
Conselho Econômico e Social das Nações Unidas elegeu hoje, por unanimidade, o brasileiro Renato Zerbini Ribeiro Leão como presidente do Comité de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (Cdesc), informou a ONU na sua página da internet.
O ministro dos Negócios Estrangeiros considerou esta segunda-feira “muito complexa” a questão de cidadãos portugueses com ligações aos ‘jihadistas’, porque o Estado deve prestar proteção aos nacionais, mas não quer em Portugal “pessoas que possam constituir uma ameaça”.
“Não queremos em Portugal pessoas que possam constituir uma ameaça”, diz ministro Read More »
Quatro deputados que integram a delegação do Parlamento Europeu foram impedidos de entrar na Venezuela e tiveram os passaportes retidos, de acordo com um dos parlamentares.
Delegação parlamentar europeia é impedida de entrar na Venezuela Read More »
O governo brasileiro, através do Ministério da Saúde (MS) anunciou a liberação de R$ 4 milhões para custear ações assistenciais para os moradores de 18 cidades afetadas pelo rompimento da barragem da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho
Ministério da Saúde libera R$ 4 milhões para atender moradores de Brumadinho Read More »
Ilha da Culatra, em Faro, vai ser uma das ilhas europeias com uma comunidade piloto em energias renováveis ao abrigo de um projeto coordenado pela Universidade do Algarve e selecionado pela Comissão Europeia.
Em Faro, ilha-piloto integra projeto europeu de energias renováveis Read More »
Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRN) portuguesa e o Instituto Marítimo Portuário (IMP) de Cabo Verde assinaram um acordo de cooperação que prevê a possibilidade de emprego para marinheiros cabo-verdianos em barcos nacionais.
Acordo Portugal-Cabo Verde prevê emprego para cabo-verdianos em barcos portugueses Read More »
France Football fez um ranking dos 30 maiores clubes do mundo baseado em 10 tópicos (títulos, prêmios individuais, repercussão, atividade nas redes sociais, receitas, venda de camisas, contratações, valor no mercado, número de campeões mundiais em atividade e a mística clubística) e nele o Benfica aparece na 19° posição
Destaques da Semana: Benfica no ranking dos 20 Maiores Clubes do Mundo Read More »
Durão Barroso avisou que com os atuais níveis de crescimento econômico, em divergência com a União Europeia, Portugal não vai conseguir realizar os objetivos necessários, criticando a “indiferença e resignação” perante esta questão.
Durão Barroso: Portugal “pode, deve e já fez” melhor Read More »
Portugal deve subir os impostos sobre o gasóleo e aumentar a tributação energética do carvão e do gás natural, além de promover a utilização dos transportes públicos e soluções de transporte partilhado, recomenda a OCDE
OCDE: Portugal dever subir imposto do gasóleo e promover transportes públicos Read More »
China entregou 2,5 milhões de dólares (2,2 milhões de euros) de apoio à polícia e ao Ministério do Interior de Moçambique, numa ajuda que inclui novos fardamentos e equipamento
China entrega apoio de 2,2 ME à polícia moçambicana Read More »
O secretário Especial da Cultura do Brasil, José Henrique Pires, declarou à agência Lusa que tenciona agradecer a ajuda dada pelos técnicos portugueses na recuperação do acervo do Museu Nacional do Rio de Janeiro, que sofreu um incêndio em setembro
“Portugal nos ajudou muito na recuperação do acervo” após incêndio do museu no Rio Read More »
Ministério Público de Portugal recorreu, no dia 15, ao Tribunal Constitucional da decisão que cancelou a extradição de Raul Schmidt e arquivou o processo. O recurso, que questiona a constitucionalidade do Habeas Corpus concedido pelo Supremo Tribunal de Justiça português, foi protocolado pela procuradora-geral adjunta
Ministério Público de Portugal recorre de decisão que arquivou processo de Raul Schmidt Read More »
PSD vai votar a favor da moção de censura ao Governo apresentada pelo CDS-PP, apesar de considerar que “não tem qualquer efeito prático”, segundo o Grupo Parlamentar social-democrata.
PSD vai votar a favor da moção de censura contra o Governo Read More »
A deportação da família portuguesa do Canadá para Portugal prevista para esta segunda-feira “foi cancelada”, disse à agência Lusa um dos familiares.
Canadá cancela deportação de família portuguesa Read More »
Portugal tem demasiadas isenções fiscais e taxas reduzidas, nomeadamente no IVA, e deve minimizar estas situações e alargar a base tributária, defende a OCDE num relatório sobre a economia portuguesa.
OCDE: Portugal precisa diminuir isenções fiscais e leque de taxas reduzidas Read More »
O acesso ao maciço central da Serra da Estrela está nesta manhã de sexta-feira fechado devido à queda de neve e às condições meteorológicas adversas, disse à agência Lusa fonte do Comando Distrital
Estradas na Serra da Estrela fechadas devido à queda de neve Read More »
Em visita oficial à Califórnia, o presidente do Governo dos Açores apresentou oportunidades de investimento na região a potenciais interessados. Em Los Angeles, terra do cinema, houve quem perguntasse sobre a viabilidade de se gravar um filme nas ilhas.
Governo dos Açores apresenta oportunidades de investimento na Califórnia Read More »
Movimento Associativo de Apoio às Vítimas de Midões (MAAVIM) vai avançar com um processo-crime por alegadas falhas do Estado na propagação do incêndio de 15 de outubro de 2017 e na ajuda às populações.
Movimento avança processo-crime contra o Estado português por falhas nos incêndios Read More »
Os chefes da diplomacia angolana e portuguesa afirmaram, em Luanda, estarem criadas “todas as condições” para a realização da visita de Estado do Presidente de Portugal a Angola, que decorrerá de 05 a 09 de março próximo.
Visita do presidente português a Angola acontece de 05 a 09 de março Read More »
