Trabalhadores anunciam greve na Embaixada e Consulados portugueses em março

O sindicato que representa os funcionários consulares de Portugal no Brasil anunciou nesta terça-feira uma greve de quatro semanas em março pelo pagamento do salário em euros destes trabalhadores, que recebem “metade do que lhes é devido”.

Em comunicado, o Sindicato dos Trabalhadores Consulares, das Missões Diplomáticas e dos Serviços Centrais do Ministério dos Negócios Estrangeiros (STCDE) anunciou que esta greve, que terá lugar nos postos consulares e embaixadas de Portugal no Brasil, decorrerá entre os dias 03 e 27 de março.

Trata-se de uma resposta dos trabalhadores por serem os únicos dos serviços periféricos externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) e da Administração Pública portuguesa a não terem o seu salário fixado em euros.

“As suas remunerações foram congeladas ao câmbio de 1 euro por 2,638 Reais, câmbio fictício, mas conveniente para o MNE, sendo que à data do envio do aviso prévio de greve o câmbio era de 6,0127 reais para 1 euro. Não houve reposição da tabela salarial destes trabalhadores para euros, recebendo atualmente menos de metade do que lhes é devido”.

Trata-se de uma luta destes trabalhadores com mais de uma década, nomeadamente desde 2013, quando foi fixada a remuneração em reais para estes trabalhadores, conforme vem acompanhando o Mundo Lusíada.

Em dezembro de 2022, foi publicada uma portaria em Diário da República, segundo a qual estes trabalhadores iriam ter as suas remunerações atualizadas em 48,9%, a mesma percentagem da depreciação monetária acumulada do real.

Na altura, o STCDE classificou a portaria de “histórica”, uma vez que “vem corrigir uma situação que existe há mais de nove anos e que tinha conduzido a um intolerável empobrecimento destes trabalhadores”.

Rosa Teixeira, secretária-geral do STCDE, disse à Lusa que se tratou de uma “compensação de uma depreciação monetária acumulada”, mas que a situação ficou então por resolver, ou seja, “estes trabalhadores terem a reposição da tabela em euros”.

Para o sindicato, estes trabalhadores “continuam a ser marginalizados e vítimas num segundo plano, já que não podem beneficiar do mecanismo que acautela as variações cambiais, à semelhança de todos os restantes trabalhadores ao serviço do Estado, e não somente do MNE, no estrangeiro”.

“São 11 anos de promessas de resolução não cumpridas, existindo situações pessoais de grande precariedade, sendo urgente colocar um ponto final no apartheid salarial com a reposição da igualdade de tratamento”, lê-se no comunicado da organização sindical.

A greve irá decorrer na embaixada e dos postos consulares portugueses no Brasil em março, de 03 a 06, de 10 a 13, de 17 a 20 e de 24 a 27.