Por Odair Sene
Em São Paulo, durante sua primeira visita oficial ao Brasil, o Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas anunciou que vai facilitar mais a nacionalidade, disse que filhos, netos e bisnetos de portugueses vão poder ter nacionalidade portuguesa.
Falando com exclusividade ao Mundo Lusíada. Emídio Sousa percebeu que uma das grandes preocupações da Comunidade Portuguesa é sobre os apoios do Governo para os projetos culturais e outros que ajudam as associações e se manterem.
Questionado pelo Mundo Lusíada sobre o anúncio feito no mês de janeiro de 2025 pelo então Secretário José Cesário, que o Governo português destinaria um milhão de euros para apoios às entidades da diáspora, como ficaria agora com a mudança de gestor, o Secretário garante que o anúncio segue conforme divulgado.
“Todos os anos há aberto um concurso, com uma dotação de um milhão de euros precisamente para apoio ao associativismo da diáspora. Todos os anos há aberto um concurso e as associações têm que concorrer. Portanto, é uma política do Governo manter essa verba disponível para as candidaturas”, disse.
O responsável afirmou que algumas associações não se candidatam, não conseguem fazer a inscrição. E aconselha a começarem a se preparar. “É bom que se comecem a preparar. Nós já fizemos ações de formação para as pessoas aperceberem como é que devem fazer a candidatura”, referiu.
“Eu vou agora ver, novamente, quando chegar a Portugal, se podemos fazer até online uma formação para as pessoas perceberem os documentos que têm que apresentar, o preenchimento dos impressos, porque é muito importante. Muitas vezes as pessoas não compreendem isso, mas nós estamos a falar de dinheiros públicos, dinheiro do Estado e tem que haver regras para que não haja fraude. Portanto, essa verba de um milhão de euros vai se manter e, eventualmente, se no futuro viermos ver, chegarmos à conclusão que é necessário aumentar, aumentaremos”, revelou ele.
Outra questão levantada pelo Secretário durante sua fala aos membros da Comunidade de São Paulo, na Casa de Portugal, foi sobre apoios aos órgãos de comunicação social da diáspora – a imprensa lusófona.
O Mundo Lusíada, por exemplo, é membro-fundador de uma “Plataforma de Comunicação Social” registrada em Lisboa em 2015, e que reúne representantes de todos os continentes. Havendo aqui um interesse em apoios através de campanhas oficiais, como de promoção (por exemplo) de encontros dessas médias em Lisboa.
“Sim, eu tenho constatado, no curto espaço de tempo que estou em funções, há um mês, possivelmente, que a comunicação social da diáspora tem algumas dificuldades. Em todo o lado eu tenho visto que há dificuldades. Mesmo sem ser a comunicação social da diáspora, nós percebemos que há dificuldades. Eu vou estudar, atualmente já há candidaturas, eu penso que são 400 e tal mil euros, não tenho bem a certeza do número, e já há a possibilidade dos órgãos de comunicação social se candidatarem, mas com projetos. E eu percebo que a maioria tem dificuldade no seu funcionamento. Mas, atualmente, as verbas estavam destinadas a projetos. O que nós vamos fazer, e eu vou tentar ver qual é o regulamento, como é que ele está feito, para tentarmos também apoiar o funcionamento. Porque a maioria precisa de verbas não apenas para os projetos, mas também para o seu funcionamento no dia-a-dia, porque ou tem um funcionário, ou tem a manutenção, ou tem um espaço, portanto, nós vamos olhar para isso”, disse Emídio referindo que o registro na ERC também é possível simplificar: “não sei como é que é feito o registro, eu sei que há esta dificuldade e vou olhar para isso para ver como é que podemos apoiar”.
Por fim o agora SECP fez um balanço inicial do que viu no Brasil em termos de associativismo. “Primeiro, vejo uma comunidade orgulhosa das suas origens, vejo uma comunidade trabalhadora e vejo uma comunidade que se integrou, e que ajudou no desenvolvimento do país. Foi aquilo que eu disse há bocadinho na minha intervenção, estou muito orgulhoso da nossa comunidade”.
“É evidente que nem todos têm sucesso, há sempre um ou outro que não tem sucesso e para isso nós também temos alguns apoios sociais, que o Estado português já concede. Aliás, uma das grandes obras que os portugueses desenvolveram no Brasil, são as associações de beneficência, porque para além de serem cidadãos de pleno direito e bem integrados, trouxeram consigo aquela preocupação social de ajudar os mais pobres. Já percebi também que algumas dessas instituições têm algumas dificuldades, mas que há sempre aqui um espírito de solidariedade, muito presente que muito me orgulha”, disse Emídio Sousa.
Agenda
Emídio Sousa em São Paulo esteve acompanhado do Embaixador de Portugal no Brasil, Luís Faro Ramos e do Cônsul-Geral Adjunto em São Paulo, Jorge Longa Marques. Teve ainda uma visita ao Lar da Provedoria, para conhecer de perto a obra desta associação de utilidade pública, que acolhe e cuida de idosos em situação de vulnerabilidade.
Na sequencia da visita em São Paulo dia 14 foi dedicado à cidade de Santos, junto do Embaixador Luís Faro Ramos e do Cônsul-Geral Adjunto em São Paulo, Jorge Longa Marques.
Emídio Sousa visitou a Casa da Madeira em Santos, “onde pude testemunhar o dinamismo da nossa Diáspora na comunidade santista, bem como as instalações do Escritório Consular em Santos. Fiquei muito agradado com o excelente trabalho ali realizado pela equipa do Dr. José Augusto do Rosário, em coordenação com o nosso Consulado-Geral em São Paulo e que servem de forma muito eficiente a nossa Comunidade”, referiu ele, que teve ainda tempo para conhecer e conceder uma entrevista à TV Record (Litoral).
O dia ainda deu espaço na agenda para conhecer o imponente Centro Cultural Português em Santos. Entidade formada por emigrantes portugueses e originalmente denominada Real Centro Português, a associação foi fundada em 1º de dezembro de 1895. “Recomendo vivamente a sua visita. O Centro Cultural Português em Santos é pólo de cultura portuguesa e é hoje, justamente e de forma reconhecida, parte integrante da vida cultural da cidade. Um orgulho enorme para todos os portugueses e para o nosso País. Jamais esquecerei o trabalho de restauro efetuado no salão camoniano e a hospitalidade e simpatia com que fui recebido por todos os nossos compatriotas e pela equipa do Senhor Comendador José Duarte Alves. Bem-hajam!”, disse Emídio Sousa.
Em entrevista para a televisão no Litoral paulista (TV Record), o Secretário de Estado disse que a opção foi por escolher as comunidades com maior representatividade e, por isso passou por estas cidades. Sobre a cidade de Santos, Emídio Sousa falou que a cidade tinha mesmo que estar neste roteiro porque é onde está uma grande comunidade portuguesa “e diria que até a própria cidade tem um cunho muito marcado dos portugueses, que, de certa forma, fizeram esta cidade, ajudaram a desenvolvê-la e a construí-la e, por isso, esta minha escolha, esta minha opção. O Brasil tem 27 estados, é uma república federal, é continental, e de uma dimensão enorme, e eu vou ter que voltar, naturalmente, mas nesta primeira fase vou estar cá 11 dias”, disse citando outras regiões do Brasil como Norte e Nordeste onde deve visitar numa próxima volta, mas optou nesta primeira saída para a América do Sul para vir ao Brasil, “percebendo a importância das comunidades, a dimensão das comunidades e a influência que temos com a nossa cultura na formação e no crescimento do Brasil”.
De volta a São Paulo neste dia 15 de julho, teve pela manhã um encontro empresarial agendado para a Câmara Portuguesa de Comércio (São Paulo), visto como uma oportunidade para associados e parceiros da entidade estreitarem laços com o Governo de Portugal.
Ainda em São Paulo a programação seguiu com uma visita ao Canindé, Associação Portuguesa de Desportos, almoço no restaurante Cais do Porto, dentro do complexo esportivo da Lusa. A agenda de compromisso seguiu em Brasília.
