Atualizado 18h
O primeiro-ministro, Luís Montenegro, defendeu hoje, perante o Presidente do Brasil, que os portugueses não têm “nenhuma tendência para fenômenos de xenofobia” e afirmou que há “tolerância zero” para quem tem esses comportamentos em Portugal.
Luís Montenegro falava em conferência de imprensa, no fim da 14.ª Cimeira Luso-Brasileira, no Palácio do Planalto, em Brasília, tendo ao seu lado o Presidente Lula da Silva.
Interrogado se reconhece que há xenofobia contra brasileiros em Portugal, o primeiro-ministro português sustentou que isso acontece “episodicamente, excepcionalmente”.
“Nós temos tolerância zero para quem tiver um comportamento dessa natureza, desde logo, prevenindo, desde logo fazendo e assumindo um posicionamento inequívoco de repressão de qualquer tentação nesse sentido, de proteção das pessoas que possam estar mais expostas a um fenómeno desses”, acrescentou.
Em seguida, Luís Montenegro defendeu que “os portugueses na sua esmagadora maioria, esmagadora mesmo, não têm nenhuma, mas nenhuma tendência para fenômenos de xenofobia”.
Relativamente aos brasileiros, segundo Luís Montenegro, “não é por acaso” que são quase metade da população imigrante em Portugal, não só porque “falam a mesma língua, isso é uma vantagem”, mas “porque há uma identidade de valores, há uma identidade de cultura, há uma identidade que aproxima”.
“Se não, nem nós, em Portugal, tínhamos tanta vontade de acolher, nem os brasileiros tinham tanta vontade de ir. Estas coisas só funcionam porque, de facto, há uma relação muito, muito próxima, muito, muito estreita”, considerou.
No fim da sua resposta, o primeiro-ministro ressalvou que compreende que “em casos excecionais e em casos graves, às vezes basta haver um caso, basta haver um ou dois, que é contaminada toda uma comunidade”.
“Atenção, não extraiam daqui nenhuma diminuição do valor das coisas, eu não estou a dizer que um caso que seja não é uma preocupação, claro que é, mas temos de relativizar, não podemos extrair a conclusão, com a exceção, de que isso é a regra. E não é. Efetivamente não é”, acrescentou.
Luís Montenegro disse ainda que o seu Governo trabalha para “cultivar uma melhor cooperação para afastar qualquer ocorrência de comportamentos xenófobos”.
Criminalidade
O Presidente brasileiro afirmou hoje ter falado com o primeiro-ministro português sobre a necessidade de “desconstruir a narrativa mentirosa” que relaciona os brasileiros em Portugal com o aumento da criminalidade.
“Afirmei ao primeiro-ministro Montenegro que precisamos desconstruir a narrativa mentirosa que associa a migração brasileira ao aumento da criminalidade em Portugal”, frisou o chefe de Estado brasileiro, no Palácio do Planalto.
“Sabemos bem que não há espaço para racismo e xenofobia entre nós”, sublinhou.
O chefe de Estado brasileiro disse ainda ter mantido com Montenegro “uma conversa muita franca sobre como melhorar a vida” das “comunidades expatriadas”.
“Nesses 200 anos, muitos portugueses vieram estabelecer-se e criar raízes em nosso país, assim como muitos brasileiros mudaram-se para Portugal e ali constituíram laços”, afirmou.
Ações
Também a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, levou ao representante português temas como racismo e xenofobia contra a comunidade brasileira em Portugal.
Na ocasião, os dois países ampliaram as conversas sobre o Memorando de Entendimento (MoU) para promover a cooperação da igualdade racial e étnica. “Essa parceria representa um marco importante na luta pela igualdade racial e fim da discriminação contra a comunidade brasileira em Portugal. Estamos partilhando conhecimentos e as boas práticas de interesse comum dos dois países”, destacou a ministra Anielle.
Durante a visita do primeiro-ministro, a ministra Anielle Franco reforçou, em sua participação na mesa temática sobre Justiça e Cidadania, a importância das parcerias institucionais já firmadas entre o Ministério da Igualdade Racial (MIR) e instituições portuguesas, referindo-se ao MoU assinado com o Observatório do Racismo e Xenofobia da Universidade Nova de Lisboa.
Também estiveram presentes na mesa temática, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski; a ministra dos Direitos Humanos e Cidadania, Macaé Evaristo; e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues. Os ministros portugueses da Presidência, António Amaro; e da Justiça, Rita Júdice, representaram a república Lusitana juntamente com a chefe de gabinete da ministra da Justiça, Elsa Martins; e a adjunta do ministro da Presidência do Conselho de Ministros, Carolina Nogueira.
Um dos destaques da mesa foi a mensagem de que os países podem colaborar para ser referência mundial em políticas para imigrantes. Também foram identificadas oportunidades de cooperação na assistência judiciária, na investigação sobre práticas de crime organizado e na integração de escolas e comunidades de imigrantes.
A visita da comitiva do primeiro-ministro da República Portuguesa se dá no contexto das comemorações de 200 anos de relação diplomática entre os dois países, celebrada em 2025.
