O chefe de Estado português, Marcelo Rebelo de Sousa, chega ao Brasil na próxima semana, em visita oficial, a convite do Presidente brasileiro, Lula da Silva, segundo um pedido de autorização que enviou ao parlamento.
Na carta dirigida ao presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, com data de 06 de fevereiro, Marcelo Rebelo de Sousa refere que a sua deslocação ao Brasil, em visita oficial, a convite do seu homólogo, está prevista para “entre os dias 16 e 20 do corrente mês de fevereiro”.
O chefe de Estado já tinha anunciado que tencionava visitar o Brasil em fevereiro, a convite de Lula da Silva, que esteve em Portugal em abril de 2023 para uma visita de Estado e para participar na 13.ª Cimeira Luso-Brasileira, quando estava em funções o anterior Governo do PS chefiado por António Costa.
Seguindo o mesmo modelo de há dois anos, terá lugar agora no Brasil, além da visita oficial de Marcelo Rebelo de Sousa, a 14.ª Cimeira Luso-Brasileira, no dia 19 de fevereiro, em Brasília, com a participação do primeiro-ministro, Luís Montenegro, acompanhado por vários membros do executivo PSD/CDS-PP.
De Brasília, Luís Montenegro seguirá para São Paulo – onde esteve em janeiro deste ano, depois de participar numa reunião do G20 no Rio de Janeiro, a convite do Governo brasileiro – para um fórum econômico, no dia 20 de fevereiro.
Luís Montenegro anunciou, durante a sua deslocação ao Brasil em janeiro, que iria regressar em fevereiro para uma cimeira bilateral entre governos, precedida pela visita do Presidente português, e um fórum econômico.
Durante a visita de Marcelo Rebelo de Sousa está prevista a entrega do Prémio Camões, em Brasília, à escritora Adélia Prado, considerada um dos grandes nomes da poesia contemporânea brasileira.
Após reeleição como presidente, Marcelo Rebelo de Sousa felicitou Lula da Silva e manifestou-se certo de que o seu mandato corresponderia “a um período promissor nas relações fraternais” com Portugal.
Em 01 de janeiro de 2023, esteve na posse de Lula da Silva, em Brasília, e foi o primeiro chefe de Estado estrangeiro a saudá-lo, com um abraço prolongado, na sessão de cumprimentos no Palácio do Planalto.
No dia seguinte, 02 de janeiro, foi recebido por Lula da Silva no Itamaraty, sede do Ministério das Relações Exteriores do Brasil, num encontro que qualificou como “fraternal, muito rápido, mas muito eficaz”.
O assentimento da Assembleia da República às deslocações do chefe de Estado é uma formalidade imposta pela Constituição, que estabelece que o Presidente da República não pode ausentar-se do território nacional sem autorização do parlamento.
