Mundo Lusíada
Com agencias
O secretário-geral do PS desvalorizou a existência de uma primeira sondagem que coloca os socialistas atrás da coligação PSD/CDS e reafirmou o objetivo do seu partido de vencer as próximas eleições com maioria absoluta. As eleições legislativas se realizarão entre setembro e outubro.
A posição de António Costa sobre a sondagem da Universidade Católica para a RTP, Antena 1, DN e JN foi transmitida em conferência de imprensa, depois de ter assinado dois documentos programáticos com o líder do PSOE, Pedro Sanchez.
“As sondagens que contam são as das urnas. Em relação às que têm saído, umas são melhores e outras piores e o que dizem é que temos continuar a trabalhar, a fazer o que nos compete e a reforçar a confiança”, respondeu o líder socialista português, já depois do seu homólogo espanhol ter transmitido a seguinte mensagem: “Tenho a certeza que António Costa será primeiro-ministro de Portugal”.
Neste ponto, o secretário-geral do PS manifestou-se certo que, se os socialistas reforçarem uma relação de confiança com os cidadãos, terão os resultados que pretendem nas próximas eleições legislativas. “Temos de trabalhar mais e melhor para darmos confiança aos cidadãos de que a alternativa que propomos merece ganhar com maioria absoluta”, acrescentou.
De acordo com a pesquisa, a coligação PSD/CDS está à frente ao Partido Socialista, porém com uma diferença percentual de apenas 1%, vista como um “empate técnico”, já que a margem de erro é de 3%. Segundo este resultado, se as eleições fossem hoje, Pedro Passos Coelho e Paulo Portas iriam obter 38% dos votos, enquanto António Costa ficaria pelos 37%.
A mesma sondagem traz ainda uma da coligação enquanto Governo bastante negativa, 28% considera o desempenho “muito mau” e 35% crê que é “mau”; enquanto 29% dos inquiridos classificam o mandato como “bom” e apenas 2% como “muito bom”. Apesar disso, 55% não acredita que outro partido fizesse um melhor trabalho.
Já no dia 14, Costa havia apelado à participação dos emigrantes nas eleições legislativas, em visita à França, e lembrou “o novo ciclo de emigração que o país viveu nos últimos anos” e que “se for primeiro-ministro” terá “o maior gosto em poder estar todos os 10 de junho junto das comunidades portuguesas”.
Para Marcelo Rebelo de Sousa, o ex-líder do PSD e comentarista político, o empate técnico entre a coligação de governo e os socialistas é “um aviso sério” ao líder socialista, António Costa, numa “altura crucial”. Segundo ele, “não só há um empate técnico, como há uma ultrapassagem” da coligação PSD/CDS-PP em relação ao PS, “o que significa uma inversão” relativamente aos últimos estudos de opinião.
“Os portugueses estão divididos pela primeira vez entre os que acham que é muito má a política de austeridade e os que acham que é boa, ou pelo menos tem de ser” aplicada, disse.
Lei de cobertura eleitoral
Também está em discussão na imprensa portuguesa a alteração da Lei de cobertura eleitoral. A maioria PSD/CDS-PP aprovou a sua iniciativa legislativa sobre cobertura mediática de eleições, restringindo a obrigação de presença em debates às forças já representadas, fato que motivou protestos da oposição, além dos votos contra.
Nas alterações introduzidas em plenário ao artigo 7.º do projeto de lei 530/XII – “debates entre candidaturas” -, deixam de figurar critérios de representatividade como “a relevância das propostas políticas apresentadas para a escolha das alternativas democráticas”, ficando apenas o critério de “ter obtido representação nas últimas eleições relativas ao órgão a que se candidata”, além do livre arbítrio do órgão de comunicação social para outros convites.
As bancadas de PS, PCP, BE e PEV, em votação final global, votaram contra. O PS absteve-se em relação às outras duas propostas de substituição de PSD e CDS-PP, relacionadas com “igualdade de oportunidades e de tratamento das diversas candidaturas” e “queixas” (possibilidade de reclamações junto das entidades competentes).
Durante a discussão na Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, o texto, que foi revisto várias vezes, perdeu o anterior regime sancionatório, com coimas de três a 30 mil euros para os mídias que violassem a igualdade de oportunidades e de tratamento das diversas candidaturas.
Agora, estipula-se que, “no período eleitoral os órgãos de comunicação social gozam de liberdade editorial e de autonomia de programação nos termos gerais”.
A revisão da lei sobre tratamento jornalístico das candidaturas, que é de fevereiro de 1975, começou a ser elaborada no início de 2014, após vários órgãos de comunicação social terem recusado fazer cobertura eleitoral devido à interpretação da legislação por parte da Comissão Nacional de Eleições (CNE), nas autárquicas de 2013, impondo “tratamento igual e não discriminatório de todas as candidaturas”.