O número de pedidos de asilo em Portugal recuou 37% em 2025 face ao ano anterior, segundo dados hoje divulgados pela Agência da União Europeia para o Asilo, que destaca o baixo fluxo.
Segundo o mais recente relatório sobre asilo na União Europeia (UE), o número de pedidos de asilo caiu de 2.797 para 1.763 e os três principais países de origem dos requerentes de proteção internacional em Portugal foram, no ano passado, Colômbia (14%), China (10%) e Angola (9%).
Portugal recebe 0,2% no total dos pedidos no universo UE+ (os 27 Estados-membros e países associados Schengen – Noruega, Suíça, Islândia e Liechtenstein).
Em dezembro de 2025 havia 8.730 processos pendentes, 94% mais do que no mês homólogo (4.510), enquanto as decisões de primeira instância recuaram 24% de 641 para 488.
A Agência da UE para o Asilo (EUAA, na sigla inglesa) refere ainda que foi concedido o estatuto de asilado a 288 pessoas em 2025, uma subida de 4.014% face a 2024 (sete), na sua maioria afegãos (42%), sírios (13%) e eritreus (5%), enquanto as decisões negativas recuaram 69% de 633 para 134, na sua maioria relativas a cidadãos da China (18%), Guiné-Conacri e Gâmbia (11% cada).
A EUAA destaca ainda que Portugal ainda não transpôs as alterações à legislação relativa à ativação do Pacto sobre Migração e Asilo, não tendo ainda sido publicado qualquer projeto de lei.
No entanto, o relatório assinala que, no final de 2025, o Governo lançou consultas públicas sobre uma reforma legislativa para reestruturar a detenção e as medidas alternativas à detenção para efeitos de retorno, e para centralizar as competências em matéria de retorno na Unidade de Estrangeiros e Fronteiras da Polícia de Segurança Pública.
Ao longo de 2025, o país preparou-se para a aplicação do Pacto Migratório, que entra em vigor no próximo dia 12, nomeadamente com a contratação pela Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) de pessoal adicional e introduzindo melhorias nos fluxos de trabalho, novos modelos e ferramentas digitais, “o que contribuiu para reduzir os tempos de tomada de decisão e garantir o cumprimento dos prazos legais nos diferentes procedimentos”.
Em fevereiro de 2025, refere a EUAA, o procedimento para a apresentação de pedidos subsequentes de proteção internacional foi alterado, introduzindo regras mais claras para garantir uma maior eficiência.
No que se refere ao acolhimento de requerentes de proteção, a agência refere o aumento da capacidade dos centros de acolhimento, incluindo unidades residenciais especializadas para menores não acompanhados, havendo ainda mecanismos de monitorização e avaliação do cumprimento das normas de acolhimento e dos indicadores de qualidade.
Em fevereiro de 2025, foi autorizada a construção de dois novos centros de instalação temporária para cidadãos de países terceiros no âmbito da triagem, do procedimento de asilo na fronteira e do procedimento de retorno na fronteira.
No total dos países UE+, e pelo segundo ano consecutivo, o número de pedidos de proteção internacional diminuiu para um total de 800 mil, em 2025, o que a EUAA atribuiu a fatores como desenvolvimentos políticos em países de origem fundamentais, como a Síria, e à cooperação europeia com países parceiros, o que reduziu a mobilidade ao longo das rotas migratórias para a Europa.
