O Governo de Macau prometeu hoje rever o programa de “captação de talentos”, durante a apresentação do terceiro Plano Quinquenal de Desenvolvimento Económico, que aponta como meta atrair mais quadros qualificados dos países lusófonos.
“Em breve teremos uma revisão” do regime de captação de quadros qualificados, garantiu, numa conferência de imprensa, a secretária para os Assuntos Sociais e Cultura de Macau.
Na apresentação do plano quinquenal até 2030, O Lam prometeu “auscultar a população e todos os setores da sociedade” e apontou 2027 para a implementação de eventuais mudanças.
O plano quinquenal prevê “otimizar o programa de captação de quadros qualificados, no sentido de criar condições favoráveis à captação de quadros qualificados internacionais e dos países de língua portuguesa”.
Em 2024, o então líder da Comissão de Desenvolvimento de Talentos de Macau, Chao Chong Hang, admitiu que a maioria das 464 candidaturas aprovadas vinha da China continental (80%) ou da vizinha região de Hong Kong (10%).
Em abril, o novo coordenador da Comissão, Kong Chi Meng, disse que a terceira fase do programa incluía uma maior valorização de quadros qualificados com diplomas de universidades de Portugal e do Brasil.
Macau estabeleceu em julho de 2023 um programa de captação de quadros qualificados do setor financeiro e das áreas de investigação e desenvolvimento científico e tecnológico, entre eles detentores do Prémio Nobel. O programa prevê, entre outras vantagens, benefícios fiscais.
Este programa tornou-se a única alternativa para os cidadãos portugueses obterem o bilhete de identidade de residente no território.
Isto porque, um mês depois, Macau deixou de aceitar novos pedidos de residência de portugueses para o “exercício de funções técnicas especializadas”, permitindo apenas justificações de reunião familiar ou anterior ligação ao território.
As orientações eliminam uma prática firmada após a transição de Macau, em 1999.
Aos portugueses resta a emissão de um ‘blue card’, autorização limitada ao vínculo laboral, sem os benefícios dos residentes, nomeadamente ao nível da saúde ou da educação.
Em resultado, o número de portugueses que emigram para Macau tem vindo a cair e, nos últimos dois anos, a maioria chegou à região chinesa com vínculos laborais precários.
Em setembro de 2025, o primeiro-ministro português disse, durante uma visita a Macau, que “as coisas estarão encaminhadas” quanto a uma solução para as restrições à residência de portugueses.
Na altura, Luís Montenegro revelou que a Comissão Mista Portugal-Macau iria reunir-se em fevereiro, pela primeira vez desde 2019, antes da pandemia de covid-19. Algo que não chegou a acontecer.
Montenegro e o líder do Governo de Macau, Sam Hou Fai, voltaram a encontrar-se em abril, em Lisboa, mas da visita não saíram quaisquer novidades sobre as restrições à residência de portugueses.
Os censos de 2021 indicam mais de 2.200 pessoas nascidas em Portugal a viver em Macau. A última estimativa dada à Lusa pelo Consulado-geral de Portugal apontava para cerca de 155 mil portadores de passaporte português entre os residentes de Macau e Hong Kong.
