Por Odair Sene
Mundo Lusíada
Em visita ao Ceará, o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Cesário, declarou que acompanha a situação da greve nos Consulados e está trabalhando para a resolução de problemas, no Brasil e em outros países.
“O nosso compromisso está escrito, é a valorização das carreiras dos nossos colaboradores. Nós começamos a trabalhar neste processo considerando que os diplomatas, os trabalhadores consulares, os professores, os coordenadores de ensino, todos eles, funcionários do Ministério dos Negócios Estrangeiros, tinham e têm problemas de carreira e salariais”.
Segundo Cesário, foi feito acordo com diplomatas cujas carreiras não eram revistas desde 1998, sendo que novo estatuto foi publicado na terça-feira. Agora, o governo começou as negociações com Sindicato dos professores e está em tratativas com sindicato dos funcionários consulares.
“O Sindicato dos trabalhadores consulares nos apresentou um caderno reivindicativo que tem um conjunto que implica decisões de uma série de matérias. O Brasil, os abonos dos chanceleres, a falta de proteção social de muitos trabalhadores que temos na rede diplomática, a questão do subsídio de alimentação dos trabalhadores, a questão da desvalorização de carreira nalguns países particularmente na América do Norte, mas também Singapura, África do Sul, Argentina, Venezuela etc. E portanto começamos a trabalhar essas situações todas articuladamente”.
Segundo SECP, as questões do Brasil também estão sendo trabalhadas, e destacou duas situações. “Uma situação prende-se com aqueles trabalhadores que tinham seus salários em euros, e passaram a ter esses salários convertidos por uma taxa fictícia que está muito longe de corresponder aqueles que são seus direitos, é uma pequena parte dos nossos colaboradores mas é uma parte importante. Esse aspecto foi corrigido por uma lei comunicada para Assembleia da República recentemente mas que tratou essa matéria de uma forma parcial apenas, e tem efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026” disse Cesário.
“A outra parte tem a ver com os aumentos normais que nossos colaboradores deveriam ter tido e não tiveram, que não foram aplicados aqui no Brasil. Portanto estavamos e estamos a dialogar com os respectivos sindicatos, no sentido de tentarmos encontrar soluções para diversos problemas, correspondendo ao caderno reivindicativo. Não é só o Brasil, são várias matérias”.
Na segunda-feira passada, aconteceu uma reunião “muito importante” no Ministério dos Negócios Estrangeiros com Ministério das Finanças para a busca de soluções, segundo o secretário. E no próximo dia 25 está marcada uma reunião de trabalho com a direção do sindicato dos trabalhadores consulares. “Eu próprio convoquei essa reunião semana passada, espero que venha a ter resultados, na certeza que neste momento há uma questão formal que não está totalmente esclarecida, qual é o alcance exato dos nossos poderes enquanto governo”.
Apesar da situação política, Cesário admitiu que ainda é possível contudo tomar algumas decisões, ou preparar dossiês para que decisões sejam tomadas a prazo. “Repito, são questões que implicam os funcionários do Brasil, funcionários de vários outros países, o subsídio alimentação, os abonos dos chanceleres, e uma outra questão das que mais nos preocupam, são os trabalhadores extra-tabela cujo salários ficaram altamente comprometidos e degradados, face a colegas mais novos, na sequencia das últimas alterações de salários de 2023”.
Eleições antecipadas
Questionado sobre as próximas eleições em maio, o secretário disse ser “um otimista”. “Sei perfeitamente que as pessoas querem estabilidade, a maioria das pessoas não queriam eleições, o que as pessoas querem é que governos tenham tempo para governar, e estou convencido que a maioria das pessoas vai corresponder aquilo que é a vontade reformadora do atual governo” defendeu Cesário.
“Nós estávamos a tomar decisões muito importantes ao futuro do país, nossa economia está outra vez a crescer de forma consolidada perto de 2%, a decisão do novo aeroporto foi tomada e estávamos há 20 anos a falar disso, há muitas outras em causa, e este ataque que foi feito ao primeiro-ministro e seu caráter invocando questões da sua vida profissional é um ataque que estou convencido, ouvindo a maioria das pessoas não aceita, portanto acredito vivamente que nós vamos ter sucesso” concluiu.
O secretário participou do Encontro de Associativismo Luso-Brasileiro promovido em Fortaleza, quando confirmou que está sendo concluído o concurso de apoio governamental para a diáspora portuguesa, tento sido tomadas todas as decisões essenciais na vertente técnica para atribuição de mais de um milhão de euros como apoios deste ano. “E no fim deste ano, vai se realizar um novo concurso já com novo enquadramento legal, saiu ontem o novo diploma em Diário da República, que regula isto, e que vai implicar mais centenas de milhares de euros. Por outro lado, está a decorrer o segundo concurso de apoios ao movimento associativo que é muito importante os órgãos de comunicação social portugueses que participem, procurem os apoios” disse o secretário confirmando o que está em curso refere-se ao Orçamento de 2025 já aprovado no Parlamento português.
Durante visita ao Brasil, o SECP participa ainda de reunião do Conselho Regional da América Central e América do Sul, no Gabinete português de leitura do Recife, na sexta-feira.
Já em São Paulo, Cesário estará presente no aniversário da Casa de Portugal do Grande ABC no domingo, e às 18h, participa de encontro com grupo de jovens luso-descendentes na Casa do Minho. Por fim, na segunda-feira (24) participa da reunião com os Conselheiros das Comunidades Portuguesas, eleitos pelo círculo eleitoral de São Paulo.
