Da Redação
A Escola Paulista de Magistratura vai promover, em 12 de março, o evento online Brasil/Portugal sobre Cibersegurança e Direito Espacial.
O encontro tem apoio da Pontifícia Universidade Católica – Curso de Direito Digital, do Centro de Investigação Jurídica do Ciberespaço (CIJIC) da Universidade de Lisboa e do International Academy of Space Studies (IASS), sob a coordenação da desembargadora Christine Santini.
O evento será realizado a distância, das 11 às 13 horas (14 às 16 horas, no horário de Portugal), com acesso na Central de vídeos do site da EPM, sem necessidade de inscrição.
Direcionado a magistrados, integrantes do Ministério Público, advogados, defensores públicos, procuradores do Estado, servidores, estudantes de Direito e interessados em geral, a escola informa que não terá emissão de certificado.
A abertura conta com Luis Francisco Aguilar Cortez – desembargador diretor da EPM, e Christine Santini – desembargadora coordenadora de Cursos e Convênios Internacionais da EPM.
Participam das exposições Marco Antonio Marques da Silva – professor titular (mestre, doutor e livre-docente) de Processo Penal da PUC-SP; coordenador geral do Curso de Proteção de Dados e Direito Digital, COGEAE/PUC-SP; desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (aposentado); conselheiro do Conselho Nacional de Educação; professor catedrático da Universidade Europeia, campus Lisboa, e professor convidado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa;
Eduardo Vera-Cruz Pinto – professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; diretor da Faculdade de Direito da Universidade Europeia – campus Lisboa; presidente do Centro de Investigação do Ciberespaço (CIJIC) da Universidade de Lisboa; foi presidente da Comissão de instalação do Centro Nacional de Cibersegurança, Portugal; coordenador científico do “Curso de Proteção de Dados e Direito Digital”, COGEAE/PUC-SP;
António Gameiro Marques – contra-almirante da Marinha Portuguesa; diretor-geral do Gabinete Nacional de Segurança de Portugal; graduado em Engenharia Eletrotécnica e Computadores na Naval Postgraduate School de Monterey, Califórnia; representou Portugal junto aos organismos da OTAN responsáveis pelas tecnologias de informação e comunicação;
Maria Helena Fonseca de Souza Rolim – graduada em Direito pela Universidade de São Paulo; mestre e doutora em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; foi pesquisadora em Estratégia Espacial no Space Policy Institute da George Washington University, com atualização em Direito Espacial norte-americano pela NASA, especialização em Direito Ambiental pela Universidade do Texas (Fullbright Comission); foi consultora ad hoc da Organização das Nações Unidas (IMO, FAO, UNESCO); foi professora de Direito Espacial do ITA e hoje é professora convidada do International Maritime Institute da IMO/UM em Malta; tem publicações na Alemanha, Brasil, Chile, França, Holanda, Japão, Moçambique e Portugal;
André Luis Pierre Mattei – coronel aviador da reserva; foi diretor do Instituto de Inovação do Senai em Sistemas e professor no ITA, professor visitante no MIT (EUA) e na universidade francesa ISAE-Supaéro, coordenador do curso de graduação em Engenharia Aeroespacial no ITA, gerente técnico de projetos da Força Aérea, responsável pela criação do laboratório de pesquisas e curso de especialização em guerra eletrônica no ITA, pesquisador científico em sensores a fibra óptica no IEAv/DCTA e Piloto Militar; é pós-doutor no ICMC/USP, doutor em Ciências da Computação pela USP, mestre em Física pelo ITA, engenheiro eletrônico pelo ITA, com MBA em Gestão Estratégica pela ESPM, MBA em Processos pela UFF; participou do Curso de Estado-Maior pela Universidade da Força Aérea Brasileira e Ciências Aeronáuticas pela Academia da Força Aérea.
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