O Conselho Constitucional (CC) de Moçambique fixou hoje, oficialmente, o dia 15 de janeiro para a tomada de posse do novo Presidente da República, que sucede a Filipe Nyusi, indica uma deliberação distribuída hoje por aquele órgão.
Em 23 de dezembro, o CC, última instância de recurso em contenciosos eleitorais, proclamou Daniel Chapo, candidato apoiado pela Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, no poder), como vencedor da eleição a Presidente da República, com 65,17% dos votos, sucedendo no cargo a Filipe Nyusi, bem como a vitória da Frelimo, que manteve a maioria parlamentar, nas eleições gerais de 09 de outubro.
Daniel Chapo, apontado pela Frelimo como uma “proposta jovem” e que vai ser o primeiro chefe de Estado nascido após a independência, assumirá a Presidência moçambicana no ano em que o país assinala 50 anos de independência, um período marcado, entretanto, pela maior contestação aos resultados eleitorais desde as primeiras eleições, 1994.
A sua eleição é, contudo, contestada nas ruas e o anúncio do CC aumentou o caos que o país vive desde outubro, com manifestantes pró-Venâncio Mondlane – candidato que segundo o Conselho Constitucional obteve apenas 24% dos votos mas que reclama vitória – em protestos a exigirem a “reposição da verdade eleitoral, com barricadas, pilhagens e confrontos com a polícia, que tem vindo a realizar disparos para tentar a desmobilização.
Confrontos entre a polícia os manifestantes já provocaram quase 300 mortos e mais de 500 pessoas feridas a tiro, segundo organizações da sociedade civil que acompanham o processo.
Além de Venâncio Mondlane, apoiado pelo partido Podemos, no percurso até à Ponta Vermelha (Residencial oficial do Presidente da República), Chapo enfrentou nas eleições de 09 de outubro Ossufo Momade (que obteve 6,62%), líder e apoiado pela Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), principal força de oposição, e Lutero Simango (que teve 4,02%), suportado e presidente do Movimento Democrático de Moçambique.
Mondlane, que lidera a contestação a partir do estrangeiro, afirmou, num dos seus diretos na sua rede social Facebook, que vai tomar posse no dia 15 de janeiro e, ainda hoje, vai anunciar, com detalhes, a próxima fase das manifestações, designada “Ponta de Lança”.
Deslocados
Milhares de pessoas fugiram de Moçambique após a tensão pós-eleitoral na sequência de semanas de protestos e da validação dos resultados.
A Agência da ONU para Refugiados, Acnur, manifesta preocupação com o deslocamento crescente observado no país e seu impacto tanto nas populações afetadas como nas que se deslocaram para os países vizinhos.
Uma nota publicada na terça-feira revela que mais de 2 mil pessoas se movimentaram na semana passada e pelo menos mil entraram para o reino de Eswatini. O vizinho Maláui também acolhe refugiados e candidatos a asilo de várias nacionalidades que estavam recebendo abrigo no território moçambicano.
O Acnur ajudou os necessitados com tendas, cobertores e kits de higiene, mas apontou lacunas significativas na ajuda humanitária. Os abrigos estão superlotados, as instalações sanitárias são inadequadas e falta acesso a alimentos e água limpa.
Em certos locais, acima de mil pessoas estariam compartilhando uma única latrina, numa situação que vai aumentando de forma significativa o risco de contrair doenças.
Em nota separada, a comunidade humanitária disse que suspendeu as ações de emergência no domingo por algumas horas. A medida deveu-se à insegurança gerada pelo aumento de violência na província de Nampula e nos distritos do sul de Cabo Delgado.
A situação tem potencial para deixar comunidades severamente afetadas pelo ciclone Chido desprovidas de ajuda humanitária imediata e indispensável. Mais de 272 mil pessoas foram impactadas pela tempestade e precisam de assistência.
Com informações da ONUNews
