Mundo Lusíada
Com agencias
O Vice-Presidente brasileiro, Michel Temer, concluiu sua visita oficial a Portugal, onde manteve encontros com o presidente Aníbal Cavaco Silva, com o Primeiro-Ministro português, Pedro Passos Coelho, e com o Vice-Primeiro-Ministro, Paulo Portas.
Na ocasião em que foi recebido pelo presidente Cavaco Silva, o Michel Temer tratou das relações sociais e econômicas entre os dois países. “O encontro com o Presidente revela a cordialidade cultural, política e econômica existente entre Brasil e Portugal”, declarou Temer.
O Vice-Presidente também participou do Seminário Empresarial Brasil-Portugal. “Estamos reprogramando a economia para continuar crescendo. Acreditem no Brasil, invistam no Brasil”, disse aos empresários brasileiros e portugueses reunidos.
Ainda, o Vice-Presidente Temer teve audiência com o Primeiro-Ministro Pedro Passos Coelho. O encontro foi marcado por temas políticos e econômicos, como a realização da próxima reunião bilateral de alto nível ainda no primeiro semestre, no Brasil, e o interesse da União Europeia em negociar com o Mercosul.
A necessidade de facilitar o comércio e os investimentos entre Brasil e Portugal foi o principal tema aborado na reunião de trabalho coordenada pelo Paulo Portas e pelo Michel Temer. Ambos anunciaram também a criação de um “Observatório de Comércio e Investimentos” entre Brasil e Portugal.
O observatório será integrado inicialmente pelos Ministérios das Relações Exteriores e Indústria e Comércio, com os seus respectivos representantes em Portugal. “Sugiro que o grupo se reúna duas vezes por ano. E que o primeiro encontro se dê ainda neste semestre”, falou o vice-presidente. Para o vice-primeiro-ministro português, a intenção é “trabalhar na criação de um observatório que permita resolver problemas e acompanhar as empresas que fazem investimentos, de forma que a burocracia não se transforme em impeditivos”.
O vice-presidente também manifestou o interesse do Brasil de vender aviões da Embraer a Portugal. Proposta vista com bons olhos pelo país lusitano. “Há uma forte participação de engenheiros portugueses na fabricação do KC-390. Algumas peças do avião são produzidas aqui”, disse Portas. A ideia é aproveitar a Cimeira Bilateral que ocorrerá no Brasil para que as autoridades façam o primeiro voo oficial do cargueiro. O encontro deve coincidir com os 450 anos da chegada dos portugueses ao Rio de Janeiro, que prevê comemorações nos dois países.
O Vice-Presidente participou ainda de reunião na sede da Comunidade de Língua Portuguesa (CPLP). “Manifesto o interesse brasileiro de sediar o próximo encontro da CPLP em 2016”, anunciou Michel Temer aos representantes dos países lusófonos. Michel Temer seguiu para Madri, onde realiza também visita oficial. Para a CPLP, esta visita “testemunha a importância atribuída pelo Brasil ao estreitamento das relações entre os nossos países e constitui uma ocasião privilegiada para reafirmar os laços de amizade e de solidariedade que unem os nossos povos”, afirmou o embaixador Murade Murargy.
Michel Temer esteve acompanhado dos ministros dos Portos, Edinho Araújo, e da Aviação Civil, Eliseu Padilha. O ministro da Secretaria Nacional de Portos, Edinho Araújo, assinou memorando de entendimento com o Ministério da Economia de Portugal português visando à simplificação de procedimentos portuários de despacho de navios, a fim de reduzir tempos e custos. O principal objetivo é facilitar os investimentos brasileiros e portugueses no setor portuário. A Agência de Promoção de Exportações do Brasil, APEX-Brasil, assinou memorando de atendimento com a Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, EPE, visando promover as exportações e os investimentos, com troca de informações e promoção de eventos.
Portugal ainda vai passar a poder exportar citrinos e uvas de mesa para os 200 milhões de consumidores do Brasil. O comércio entre Brasil e Portugal atingiu, em 2014, US$ 2,1 bilhões de dólares, sendo US$ 1 bilhão de exportações brasileiras – revelando grande equilíbrio.
Crescimento
O vice-primeiro-ministro português estimou que Portugal vai crescer “largamente acima dos 2%” nos próximos anos, se não houver alterações graves a nível internacional.
“O que se discute sobre Portugal em 2015 é se nós cresceremos 1,5%, 1,6%, 1,7%, 1,8%, 1,9% ou 2% e há até algumas instituições académicas que projetam mais. É seguro que se não houver nenhuma alteração grave em termos internacionais, Portugal nos próximos anos crescerá largamente acima dos 2%”, disse Paulo Portas, durante a sua intervenção na cerimônia de encerramento do Fórum Empresarial Brasil-Portugal, que trouxe a Lisboa uma comitiva brasileira, liderada pelo vice-presidente brasileiro.
O governante português admitiu que Portugal não se encontra “numa situação ideal nem perfeita”, mas frisou que lhe parece “evidente que o ciclo econômico mudou para melhor”.
Ajustes na economia: exemplo para Brasil
Em Lisboa, Michel Temer disse que Portugal é um exemplo para os brasileiros no que se refere aos ajustes na economia diante de um quadro de recessão e dificuldades financeiras mundiais.
“Evidentemente que (Portugal) serve de exemplo para todos nós. Até porque, eu reitero, foram ajustes (na economia) que deram certo”, declarou à Lusa Michel Temer. “Exatamente em função destes ajustamentos a economia está voltando a crescer, não só em Portugal mas em outros países da Europa. Então, serve como referência, digamos, para aquilo que estamos fazendo no nosso país”, disse.
“O mesmo ajuste fiscal estamos a fazer agora no Brasil para produzir resultados positivos. Não significa que nós iremos fazer um ajuste radical. Nós vamos fazer um pequeno ajustamento, uma reprogramação da economia para que nós possamos continuar crescendo”, afirmou.
Segundo ele, entre os vários assuntos tratados em Portugal, está a questão dos portos. Uma das suas intenções de viagem a Portugal foi “fazer associações de empresários portugueses com empresários brasileiros, já que nós fizemos uma profunda alteração nas leis dos portos, tendo em vista que hoje é possível a existência de muitos privados, exclusivamente privados. No passado, isso só era possível por meio de concessões do poder público”.
“No instante que abrimos isto para a iniciativa privada, o natural é que não só investidores possam se interessar, mas eventualmente investidores portugueses”, salientou Temer, para quem “Portugal tem uma boa estrutura portuária”, explicando que o ministro dos Portos depois voltará a Portugal para conhecer melhor a estrutura portuária.
Sobre a atuação dos dois países no âmbito das organizações internacionais, Temer considera que poderiam trabalhar de forma mais próxima. “Aliás, tem acontecido isso ao longo do tempo, especialmente na ONU, Brasil e Portugal sempre caminham juntos”.
Destituição de Dilma
Sobre a situação da política nacional, o vice-Presidente brasileiro disse que a destituição de Dilma Rousseff é “impensável” e que não existe uma renúncia branca ou um parlamentarismo branco como aponta a oposição política no país.
Primeiro, porque não há fundamento jurídico ou político para um eventual impedimento da Presidente da República”, declarou à agência Lusa Michel Temer. “Em segundo lugar, isto geraria um distúrbio institucional, que não é útil para o país”.
Inúmeras manifestações têm sido realizadas no Brasil pedindo impeachment da presidente Dilma Rousseff, tendo sido um dos grandes protestos de rua realizado em março. Entretanto, desde 2013, as manifestações contra a corrupção e por melhores condições de vida têm assolado o Brasil.
O vice-Presidente foi acusado pela oposição política brasileira de ter assumido o controlo do poder, juntamente com os presidentes da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, e do Senado, Renan Calheiros (todos do Partido do Movimento Democrático Brasileiro/PMDB, da base aliada da Presidente, que é do Partido dos Trabalhadores/PT).
Assim, Dilma Rousseff teria cada vez menos poder, o que significaria uma “renúncia branca”, como tem declarado o ex-candidato a Presidente Aécio Neves, ou que significaria um “parlamentarismo branco”, como têm afirmado políticos brasileiros. Temer respondeu que, constitucionalmente, “o Presidente brasileiro pode delegar funções e missões especiais ao vice-Presidente” e outras tarefas complementares, o que seria perfeitamente natural no regime presidencialista.
No primeiro mandato da Presidente brasileira, esta teria atribuído, sobretudo, a Temer “muito das relações internacionais” e “a preservação e proteção das fronteiras brasileiras”. A Presidente Dilma Rousseff teria agora atribuído ao vice-Presidente, neste segundo mandato (iniciado em janeiro), “toda a articulação política do Governo”.
Michel Temer referiu ainda que a imagem do Brasil no exterior, diante dos inúmeros casos de corrupção no país, não é afetada. “Estaria afetada se os olhos do exterior verificassem que há uma certa complacência, ou uma certa displicência com o combate à corrupção”, disse. Segundo Temer “neste tema, claro que é importante dizer que não deve haver corrupção, mas o importante é se há corrupção, é saber se há fiscalização e investigação e esta está indo até as últimas consequências”.
“Mas se você me perguntar se isso abala um pouco a economia, é claro que cria uma pequena dúvida, mas como nós pregamos o que eu acabei de pregar, a economia entra logo nos eixos, não há dúvida em relação a isso”, adiantou. “O que o empresário quer, de um lado, é a garantia de que vai ter lucros, esta é a grande realidade. O governo está trabalhando nesta direção, então, eu não creio que o fato de ter um comportamento ético inadequado em alguns poucos setores gere instabilidade fundamental na economia”, disse.