Por Ígor Lopes
O Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP) assinalou, no dia 29 de junho, no Palácio das Necessidades, em Lisboa, os 45 anos da sua criação, numa cerimônia que reuniu conselheiros, representantes institucionais, deputados e antigos e atuais governantes ligados à tutela das Comunidades Portuguesas para recordar o percurso da instituição, analisar o trabalho desenvolvido ao longo de mais de quatro décadas e projetar o futuro daquele que continua a ser o principal órgão consultivo do Estado para as comunidades portuguesas espalhadas pelo mundo.
No evento marcaram presença o ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Emídio Sousa, o diretor-geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas, António Moniz, o diretor de Serviços de Emigração e Comunidades Portuguesas, José Andrade, bem como antigos secretários de Estado das Comunidades Portuguesas, como Maria Manuela Aguiar, Carlos Gonçalves, José Luís Carneiro, Paulo Cafôfo e José Cesário, este último por videoconferência, além de deputados, conselheiros e outras personalidades ligadas às comunidades portuguesas.
O início da cerimónia ficou marcado por um minuto de silêncio em homenagem às vítimas da tragédia na Venezuela, onde reside uma das maiores comunidades portuguesas no estrangeiro. A situação vivida naquele país atravessou praticamente todas as intervenções, sendo encarada como mais uma demonstração da importância do CCP enquanto estrutura de proximidade entre o Estado português e os portugueses residentes no exterior.
Na abertura da sessão, o presidente do Conselho Permanente do CCP, Flávio Martins, deixou claro que os 45 anos da instituição não representavam apenas uma data comemorativa, mas sobretudo o reconhecimento do trabalho desenvolvido por centenas de conselheiros ao longo de mais de quatro décadas.
Recordando a evolução do órgão desde a sua criação, salientou que a atual estrutura resulta de um percurso coletivo e não de um único mandato ou de um único Governo.
“Hoje temos um conselho devidamente estruturado e amadurecido. Este é um trabalho que não é de agora, é um trabalho de anteriores governos também, de anteriores mandatos também. E para nós é sinal de muita felicidade podermos comemorar estes 45 anos”, frisou, considerando que o atual Conselho representa uma instituição consolidada, construída ao longo do tempo por sucessivas gerações de conselheiros.
Flávio Martins lembrou também que o CCP deixou há muito de representar apenas os portugueses emigrados para passar a integrar uma realidade muito mais ampla, que inclui também os lusodescendentes e todos aqueles que, mesmo tendo nascido fora de Portugal, continuam a identificar-se com o país.
“Hoje temos um conselho voltado para as comunidades portuguesas, sejam aqueles que decorreram da emigração de Portugal para os países de acolhimento, sejam aqueles que já nasceram no estrangeiro, mas que defendem Portugal e a portugalidade como se tivessem nascido em território nacional”, salientou, sublinhando que essa evolução demonstra a capacidade do Conselho para acompanhar as mudanças das comunidades portuguesas espalhadas pelo mundo.
De igual modo, o presidente do Conselho Permanente aproveitou a cerimónia para defender uma relação ainda mais próxima entre Portugal e os portugueses residentes no estrangeiro, destacando que o objetivo do CCP passa por continuar a contribuir para as políticas públicas dirigidas à diáspora.
“Nós temos as nossas reivindicações, as nossas ideias, as nossas visões, mas sabemos que isso tudo só é construído com diálogo”, afirmou, acrescentando que esse diálogo tem sido desenvolvido “num padrão de educação, de respeito, de lealdade e de frontalidade” com os diferentes governos, partidos políticos e instituições portuguesas.
Na sua intervenção, deixou ainda uma mensagem dirigida ao Estado português, advogando que chegou o momento de reconhecer de forma ainda mais clara o papel das comunidades.
“Nós, no âmbito das comunidades portuguesas, não precisamos de reconhecimento pura e simplesmente. Precisamos é que Portugal veja que ali, naquela pessoa, tenha ela nascido lá fora ou aqui em Portugal, encontrará sempre alguém disposto a levar a portugalidade adiante”, declarou.
O ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Paulo Rangel, iniciou a sua intervenção garantindo que Portugal continuará a acompanhar de perto a situação vivida pela comunidade portuguesa naquele país.
“Estamos absolutamente articulados com todos os mecanismos de apoio de emergência e também já a pensar naquilo que serão as próximas semanas e os próximos meses, porque o número de desalojados e de casas inabitáveis vai exigir uma ação da comunidade internacional muito vasta, na qual Portugal terá naturalmente o seu lugar”, assegurou.
Entrando depois na celebração dos 45 anos do CCP, o ministro enquadrou a criação do Conselho no próprio processo de consolidação da democracia portuguesa, considerando que a instituição representa uma das mais importantes formas de participação cívica das comunidades portuguesas.
“O regime democrático trouxe esta valorização dos cidadãos que emigraram. O Conselho criou uma plataforma de comunicação, de integração e também de aconselhamento”, disse, acrescentando que a instituição permitiu dar voz política a milhões de portugueses espalhados pelo mundo.
Para Paulo Rangel, o papel dos conselheiros ultrapassa largamente a emissão de pareceres formais, assumindo-se frequentemente como verdadeiros representantes das preocupações das comunidades junto das autoridades portuguesas.
“Eu digo muitas vezes que os conselheiros das comunidades portuguesas são provedores dos portugueses que estão no exterior. São conselheiros, ajudam a desenhar políticas, mas muitas vezes chamam a atenção para problemas concretos das comunidades e fazem chegar esses assuntos ao conhecimento das autoridades portuguesas”, garantiu.
O ministro referiu ainda que o CCP representa uma realidade muito mais abrangente do que aquela que existia aquando da sua criação, abrangendo hoje também os lusodescendentes e as novas gerações nascidas fora de Portugal.
“Nós não estamos apenas a falar da emigração. Estamos a falar das comunidades portuguesas. Há muitos que não têm nacionalidade portuguesa e, no entanto, identificam-se como portugueses, vivem nas nossas comunidades, participam nas nossas associações e fazem parte desta nova diáspora portuguesa”, sustentou.
Na reta final da sua intervenção, Paulo Rangel defendeu que as comemorações não devem servir apenas para recordar o passado, mas sobretudo para preparar o futuro da instituição.
“Aproveitar as celebrações para perspetivar aquilo que é o futuro pode marcar este aniversário”, finalizou, considerando que o Conselho deverá continuar a adaptar-se às novas realidades das comunidades portuguesas espalhadas pelo mundo.
Também o atual secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Emídio Sousa, atribuiu ao CCP um papel determinante na definição das políticas públicas dirigidas às comunidades portuguesas, sinalizando que nenhuma decisão pode ser tomada sem ouvir quem conhece diariamente a realidade dos portugueses residentes no estrangeiro.
“O Conselho das Comunidades Portuguesas são os olhos e os ouvidos do Governo de Portugal e das instituições portuguesas”, enfatizou, acrescentando que os conselheiros transmitem ao Governo aquilo que vivem diariamente junto das comunidades.
Segundo Emídio Sousa, o contacto permanente com os conselheiros permitiu-lhe aprofundar significativamente o conhecimento sobre a realidade das comunidades portuguesas desde que assumiu funções governativas.
“Aprendi muito e desenvolvi bastante o meu conhecimento com estas conversas e participações nos conselhos. Ouvimos as perspetivas de quem está no terreno, que naturalmente têm uma visão muito melhor do que a minha. A partir daí podemos elaborar as nossas políticas públicas, principalmente levando-as às comunidades”, expressou.
O secretário de Estado valorizou o trabalho desenvolvido pelo Governo na resposta às recentes crises internacionais, referindo em particular a situação vivida na Venezuela.
“Esta pasta tornou-se uma paixão. Trabalhar com as nossas comunidades, com o nosso Conselho e com os nossos emigrantes, que conheço muito bem e admiro imenso, é para mim uma satisfação diária”, confessou, acrescentando que sempre que o Governo consegue atuar em apoio das comunidades sente que está a cumprir a sua missão.
Também o diretor-geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas, António Moniz, salientou que os 45 anos do Conselho demonstram a importância que a instituição conquistou na relação entre o Estado português e as comunidades espalhadas pelo mundo, defendendo que a proximidade dos conselheiros continua a ser um dos principais instrumentos para conhecer a realidade vivida pelos portugueses residentes no estrangeiro.
“Prova disso foi o que se passou relativamente à Venezuela. Rapidamente os conselheiros transmitiram-nos informações sobre aquilo que estava a acontecer no terreno e isso revelou-se fundamental para que os serviços portugueses acompanhassem a situação desde o primeiro momento”, explicou.
Para o diretor-geral, o percurso desenvolvido ao longo das últimas quatro décadas demonstra que o Conselho continua a ser um parceiro indispensável da rede diplomática e consular portuguesa.
“O balanço destes 45 anos é claramente positivo. Muito do trabalho desenvolvido pelas nossas comunidades, em articulação com a rede diplomática e consular, só foi possível graças ao empenho e à dedicação dos conselheiros”, argumentou.
Já o diretor regional das Comunidades do governo dos Açores, José Andrade, destacou a evolução registada pelo Conselho ao longo dos últimos anos, considerando que o CCP representa hoje um interlocutor privilegiado das comunidades portuguesas junto do Estado. Na sua perspetiva, o crescimento da instituição resultou da capacidade dos próprios conselheiros para acompanharem as transformações das comunidades e adaptarem o seu trabalho às novas realidades da diáspora portuguesa.
“O Conselho tem sabido acompanhar a evolução das comunidades portuguesas e afirmar-se como uma estrutura cada vez mais representativa, próxima das pessoas e das suas preocupações”, notou, defendendo que esse trabalho deve continuar a ser valorizado pelas instituições portuguesas.
José Andrade sublinhou também que o reforço da cooperação entre os serviços do Ministério dos Negócios Estrangeiros e o Conselho continuará a ser essencial para responder aos desafios que se colocam às comunidades nos próximos anos.
O secretário-geral do Partido Socialista e antigo secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Luís Carneiro, realçou que o CCP continua a desempenhar um papel absolutamente determinante na definição das políticas públicas dirigidas às comunidades portuguesas.
“O Conselho das Comunidades Portuguesas é um fórum essencial para garantir o acerto das políticas públicas destinadas à diáspora. O facto de reunir representantes das comunidades de todas as regiões do mundo constitui uma garantia para o Estado português e para o Ministério dos Negócios Estrangeiros”, admitiu.
Na sua perspetiva, o trabalho desenvolvido pelos conselheiros permite ao Estado conhecer melhor as diferentes realidades vividas pelas comunidades portuguesas e, por isso, entende que o Conselho deverá continuar a ser reforçado.
“Tudo o que possa ser feito para valorizar a expressão representativa do Conselho das Comunidades Portuguesas é muito importante”, defendeu, considerando que a diversidade geográfica, profissional, empresarial, cultural e institucional dos conselheiros constitui uma mais-valia para Portugal e para a construção das políticas públicas dirigidas à diáspora.
Também o deputado Manuel Magno, eleito pelo círculo de Fora da Europa, destacou a importância do Conselho das Comunidades Portuguesas enquanto estrutura de ligação entre os portugueses residentes no estrangeiro e os órgãos de decisão nacionais, reiterando que a experiência acumulada pelos conselheiros constitui um instrumento essencial para a definição das políticas dirigidas à diáspora.
“É o CCP quem agrega todas as demandas que as comunidades espalhadas por esse mundo possuem e leva isso ao Governo”, sustentou, defendendo simultaneamente um reforço do reconhecimento político e institucional do órgão consultivo.
O percurso do Conselho foi revisitado pelos antigos responsáveis governativos que acompanharam a evolução da instituição ao longo das últimas décadas, muitos deles presentes na cerimónia.
Uma das fundadoras do Conselho das Comunidades Portuguesas e primeira secretária de Estado das Comunidades Portuguesas, Maria Manuela Aguiar, recordou o contexto em que nasceu o CCP, explicando que a sua criação correspondeu à necessidade de dar voz organizada à sociedade civil portuguesa residente no estrangeiro.
“O Conselho nasceu como a voz da sociedade civil”, recordou, justificando que essa continua a ser a sua principal missão.
Ao longo da intervenção, fez questão de lembrar que o crescimento da instituição resultou sobretudo da capacidade dos próprios conselheiros para construírem consensos e proporem sucessivas reformas.
“Todas, sem exceção, as principais alterações ao funcionamento do Conselho partiram dos próprios conselheiros e não do Governo”, sublinhou, considerando que esse espírito de participação continua a ser uma das maiores forças do CCP.
Também Carlos Gonçalves, antigo secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, e atual deputado eleito pelo círculo da Europa, defendeu que os próximos anos deverão ser marcados por um reforço institucional do Conselho, lembrando que a realidade das comunidades portuguesas continua em permanente transformação.
“O futuro do Conselho das Comunidades Portuguesas está intimamente associado ao futuro do país”, realçou, defendendo que chegou o momento de promover “um pequeno upgrade” na estrutura, reforçando a legitimidade dos conselheiros e a capacidade de intervenção do órgão junto do Estado.
Também José Cesário, antigo secretário de Estado das Comunidades portuguesas, atual presidente da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas na Assembleia da República e deputado eleito pelo círculo de Fora da Europa, que participou por videoconferência, considerou que os 45 anos do CCP devem servir para abrir um novo ciclo de reflexão sobre a evolução da instituição.
“Há que pensar no que é que vai ser o Conselho das Comunidades no futuro”, comentou, admitindo que a estrutura poderá assumir novas competências e um papel ainda mais relevante na representação dos portugueses residentes no estrangeiro.
Na mesma linha, Paulo Cafôfo, que também foi secretário de Estado das Comunidades portuguesas, considerou que a celebração dos 45 anos demonstra que o Conselho atingiu uma verdadeira maturidade institucional, defendendo que chegou agora o momento de reforçar o seu peso político.
Recordando a alteração legislativa aprovada durante o período em que tutelou a pasta das Comunidades Portuguesas, lembrou que uma das mudanças mais importantes consistiu precisamente em tornar obrigatória a audição do CCP.
“O Conselho não pode estar ao arbítrio de quem governa da sua boa disposição ou da sua boa vontade; tem que ser ouvido”, salientou, recordando que desde 2023 a consulta ao órgão passou a ser obrigatória nas matérias relacionadas com as comunidades portuguesas.
Entre os conselheiros presentes, foi transversal a ideia de que os próximos anos deverão passar por um reforço da capacidade de influência do Conselho junto dos órgãos de soberania.
Fernando Topa, conselheiro eleito pela Venezuela, considerou que os 45 anos do Conselho representam o culminar de um percurso de afirmação da instituição e um ponto de partida para responder aos novos desafios das comunidades portuguesas espalhadas pelo mundo.
“A visibilidade que nos últimos anos tem dado ao Conselho das Comunidades é precisamente o coroar destes 45 anos, precisamente daqueles inícios que foram tão difíceis. E com os desafios que temos hoje em dia, que são muitos, uns são novos, outros continuam a ser de antes, penso que é importantíssimo realmente esta celebração destes 45 anos para continuar a viver e a preparar, de alguma maneira, as gerações futuras, porque o desafio é grande”, sustentou.
De igual modo, o representante da Venezuela sinalizou que o Conselho deve adaptar-se às transformações da emigração portuguesa, sublinhando o peso crescente das novas gerações nascidas fora de Portugal.
“80% da nossa comunidade já são portugueses nascidos na Venezuela, segunda, terceira e até quarta geração. Nós temos de ter uma visão muito mais abrangente, porque os desafios são diferentes. Os portugueses hoje em dia têm outras expetativas, têm muito mais que dar, mas temos de continuar a semear neles a portugalidade, o amor por Portugal e pelas tradições antepassadas”, defendeu.
António Cunha, conselheiro eleito pelo Reino Unido, considera que o CCP atravessa atualmente um dos períodos mais sólidos da sua história, destacando a evolução registada na última década e a independência política da instituição.
“Há cerca de mais de 20 anos que sou conselheiro da Comunidade Portuguesa no Reino Unido e quando comecei não era nada fácil. Tenho que deixar muito bem claro que nos últimos dez anos mudou radicalmente para bem. O Conselho está na direção certa, não é partidário, que é a coisa melhor que existe, e tenta sempre fazer o melhor para as comunidades lá fora, sejam eles de onde forem”, reconheceu.
Ao comentar a liderança do Conselho Permanente, António Cunha deixou um elogio direto ao presidente Flávio Martins.
“O doutor Flávio Martins quer mais união, quer agregar mais”, elogiou.
Por sua vez, António Guerra, conselheiro eleito pela Suíça, Áustria e Itália, entende que os 45 anos do Conselho confirmam a importância de uma estrutura criada para defender diretamente os interesses das comunidades portuguesas junto do Estado.
“O CCP foi criado para as comunidades, em prol das comunidades, para trabalhar para as comunidades e informarem o Governo e a Assembleia da República dos problemas que as comunidades têm. Tem-se feito muito trabalho, tem-se lutado muito”, salientou.
Ao longo da sessão foi consensual que o CCP continua a enfrentar desafios significativos, nomeadamente ao nível dos recursos disponíveis para o exercício das suas funções, da valorização institucional dos conselheiros e do reforço da influência efetiva das suas recomendações junto do Estado português.
No encerramento da cerimônia, Flávio Martins voltou a insistir que a comemoração dos 45 anos não deveria limitar-se ao simbolismo da data, mas servir para projetar o futuro da instituição e reforçar a ligação entre Portugal e as suas comunidades espalhadas pelo mundo.
O presidente do Conselho Permanente do CCP terminou deixando uma mensagem dirigida a todos os portugueses residentes no estrangeiro, defendendo que o maior património das comunidades continua a ser a ligação afetiva a Portugal, independentemente do país onde vivem.
“Nós encontraremos sempre alguém disposto a levar a portugalidade adiante. A cantar o hino nacional como se fosse a primeira vez. (…) Nós, portugueses, estaremos sempre juntos, independentemente de onde estejamos a viver naquele momento”, concluiu Flávio Martins.
Homenagem
A jornalista portuguesa Paula Machado foi uma das personalidades homenageadas durante a sessão comemorativa dos 45 anos do CCP. A distinção “reconheceu o contributo prestado ao longo dos anos na divulgação da realidade das comunidades portuguesas e do trabalho desenvolvido pelo órgão consultivo”. Paula Machado recebeu a homenagem de “forma inesperada”, justamente quando se encontrava no local a exercer as suas funções jornalísticas, bem como se preparava para moderar um dos painéis do evento.
Visivelmente surpreendida e emocionada, a jornalista, que é coordenadora da Editoria “Comunidades” da RTP Mundo, antiga RDP Internacional, recebeu o reconhecimento perante conselheiros, representantes institucionais, autoridades, deputados, governantes e convidados presentes.
