O Presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, rejeitou haver “alguma situação crítica ou grave” com o seu estado de saúde, depois de ter feito depender uma recandidatura ao cargo de exames médicos que fará em breve.
Venezuela nega responsabilidade por petróleo na costa brasileira
A empresa estatal Petróleos de Venezuela (PDVSA) informou no dia 10 que, até o momento, nenhum de seus clientes ou subsidiárias relatou a ocorrência de vazamento de petróleo de origem venezuelana próximo à costa brasileira.
Primeiro-Ministro quer apresentar novo Governo logo após constituição do parlamento
O secretário-geral do PS afirmou nesta quarta-feira ser sua intenção ter tudo preparado para apresentar ao chefe de Estado a composição do seu novo Governo logo após a constituição da Assembleia da República.
Governo português diz que vai marcar entrega do Prêmio Camões a Chico Buarque
O Ministério da Cultura de Portugal garantiu nesta quarta-feira que o Prêmio Camões será entregue a Chico Buarque na altura que melhor convier à tutela e ao vencedor, estando já em curso o processo de marcação de data.
Eleições: Falta de informação e problemas com boletins afetaram votos no estrangeiro
O voto das comunidades portuguesas no estrangeiro para as legislativas foi afetado pela falta de informação e por problemas com os boletins, segundo o presidente do Conselho Permanente do Conselho das Comunidades Portuguesas
5G: Europeus detectam riscos de espionagem e de ciberataques de fora da UE
Estados-membros da União Europeia (UE) detectaram, numa análise feita aos riscos nacionais relativos às redes móveis de quinta geração (5G), a possibilidade de ocorrência de casos de espionagem ou de ciberataques vindos, nomeadamente, de países terceiros.
Presidência: Não há motivo para oposição ao acordo Mercosul-UE
O porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, disse nesta terça-feira que não há motivo para que o acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia não seja aprovado pelos países integrantes dos dois blocos.
Primeiro-Ministro diz que novo Governo será “próximo” do atual mas com “ajustamentos”
Nesta terça-feira, o secretário-geral do PS afirmou que o seu próximo Governo terá uma composição muito próxima do atual, mas com a introdução de ajustamentos, apontando como exemplo a já anunciada saída do ministro Vieira da Silva.
Guterres: ONU pode ficar sem dinheiro até ao final do mês
O secretário-geral da ONU alerta que a organização internacional pode ficar sem dinheiro até ao final deste mês, afirmando que estão a ser consideradas medidas para garantir o pagamento de salários até ao final do ano.
Rosa Mota “é mais importante do que governos ou presidente”
Presidente de Portugal fez nesta terça-feira um intervalo na audição dos partidos com assento parlamentar para inaugurar o programa desportistas no Palácio de Belém juntamente com Rosa Mota que considerou mais “importante do que todos os governos ou presidentes”.
Eleições: Presidente de Portugal promete “fazer tudo para que haja estabilidade”
O Presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, prometeu “fazer tudo para que haja estabilidade”, declarando-se tão empenhado nesse objetivo como esteve na anterior legislatura.
Eleições: Soma de brancos e nulos ultrapassa pela primeira vez os 5% em quatro círculos
Nos círculos eleitorais dos Açores, Coimbra, Guarda e Leiria a soma dos votos brancos e nulos nas legislativas de domingo ultrapassaram, pela primeira vez desde 1976, a fasquia dos 5%. Os resultados dos círculos da emigração ainda não estão apurados.
Ministro Santos Silva afirma que PS está disponível para alargar ‘geringonça’
O ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, afirmou, no Porto, que o Partido Socialista está “disponível” para uma renovação e alargamento da ‘geringonça’ a outros partidos políticos.
Eleições: PS vence sem maioria absoluta, direita tem derrota histórica
O PS venceu as eleições legislativas portuguesas sem maioria absoluta e terá de tentar a repetição de uma solução de Governo à esquerda, numa eleição marcada pela derrota histórica da direita e pela entrada de três novos partidos no parlamento.
Grécia quer sanções para Estados-membros da UE que recusam aceitar refugiados
O Governo grego defendeu que a União Europeia (UE) deve impor sanções aos Estados-membros que se recusam a aceitar refugiados, por ocasião de uma visita de representantes europeus à Atenas para discutir matérias migratórias.
Comitê dos Direitos da Criança destaca avanços e preocupações em Portugal
O Comitê dos Direitos da Criança da ONU publicou esta quinta-feira, em Genebra, as suas conclusões sobre Portugal.
Freitas do Amaral: Parlamento e Governo homenageiam “um dos pais fundadores da democracia”
O parlamento, através do seu vice-presidente Jorge Lacão, e o Governo, representado pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, prestaram nesta sexta-feira homenagem a Freitas do Amaral, que Santos Silva recordou como “um dos pais fundadores da democracia portuguesa”.
Eleições Legislativas: Votação dos emigrantes triplicou face a 2015
Um total de 97.244 portugueses residentes no estrangeiro já votaram por carta para as eleições legislativas, três vezes mais do que em 2015, segundo a Secretaria Geral do Ministério da Administração Interna (SGMAI).
Eleições: PS ganha nas sondagens sem maioria absoluta e reduz vantagem sobre PSD
O PS deverá ganhar as legislativas de domingo sem maioria absoluta e com uma vantagem menor sobre o PSD do que tinha no início da campanha eleitoral, segundo as últimas sondagens publicadas na comunicação social.
Paris concede cidadania de honra a ex-Presidente Lula da Silva
A Câmara Municipal de Paris concedeu esta quinta-feira o título de Cidadão Honorário ao ex-presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva, em reconhecimento pelo seu compromisso de reduzir as desigualdades sociais e econômicas no país sul-americano.
SEF denuncia centro de acolhimento para crianças refugiadas superlotado em Lisboa
O centro de acolhimento para crianças refugiadas está sobrelotado e não existem respostas alternativas para as crianças não acompanhadas, o que atrasa a entrada imediata em Portugal, denunciou hoje o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.
Governo português decreta luto nacional do dia do funeral de Freitas do Amaral
O primeiro-ministro lamentou a morte do fundador e primeiro líder do CDS, Freitas do Amaral, e adiantou que o Governo vai decretar luto nacional no dia do seu funeral.
Estudo: Metade dos inquiridos portugueses não confia nos líderes políticos
Metade dos portugueses ouvidos num inquérito divulgado pelo grupo de reflexão Conselho Europeu de Relações Exteriores não confia nos líderes políticos, com 64% dos inquiridos a considerar, ao mesmo tempo, que a corrupção é um “problema significativo”.
Senado aprova texto-base da reforma da Previdência e rejeita destaques
Depois de quase quatro horas de sessão, o Plenário do Senado aprovou, em primeiro turno, o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) que reforma a Previdência. Às 22h51 desta terça-feira, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), proclamou o resultado: 56 votos a favor
Brasileira é candidata pelo partido Livre nas legislativas de Portugal
Pela primeira vez na democracia portuguesa, um partido apresenta uma candidata brasileira para as eleições legislativas.
Ives Gandra Martins abordará a Conjuntura Institucional do Brasil em congresso em SP
O jurista Ives Gandra Martins participará do XIV Congresso Brasileiro de Fomento Comercial de 2019, a ser realizado pela ANFAC – Associação Nacional de Fomento Comercial – em parceria com ANESC – Associação Nacional de Empresas Simples de Crédito
Eleições: Cerca de 39 mil cartas devolvidas do estrangeiro sem votação
Até final de setembro, cerca de 39 mil boletins de voto enviados para o estrangeiro foram devolvidos sem votação, número que ultrapassa as 38.367 devoluções registradas nas legislativas de 2015, segundo dados da Administração Eleitoral.
ONU: Portugal exalta “dupla face” da migração e diz que manterá portas abertas
Portugal, um país com cerca de 10 milhões de habitantes, tem o equivalente à quase metade da população vivendo em outros países. Este parece ser o fator decisivo para a política do governo de manter Portugal de portas abertas a migrantes, até por uma questão de solidariedade.
Presidente do PSD acusa PS de “baixar o nível” e rejeita “dançar” esse tango
Em Coimbra, o presidente do PSD, Rui Rio, acusou o Partido Socialista de “baixar um bocado o nível” da campanha eleitoral pelas vozes de Carlos César e Santos Silva, e salientou que não está disponível para “dançar esse tango”.
Ministro Santos Silva acusa direita de pôr instituições na “lama” e fala no perigo da extrema-esquerda
No Porto, o ministro socialista Augusto Santos Silva advertiu para os riscos de “um poder desmedido” de algum dos parceiros à esquerda do PS e acusou PSD e CDS-PP de “trazerem as instituições da República para a lama”.
Exemplo de Portugal para gestão de resíduos sólidos apresentado em SP
São Paulo realizou o encontro técnico “Regionalização e novas rotas tecnológicas: experiências de Portugal no setor de resíduos sólidos urbanos”. A reunião ocorreu nas instalações da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb).
Ministro apresentou na ONU prioridades da diplomacia portuguesa até 2021
As prioridades dos próximos dois anos da diplomacia portuguesa são a organização da Conferência dos Oceanos, em Lisboa, em 2020 e o reforço da parceria euro-africana na presidência portuguesa da UE
Eleições: Mais de 56 mil pessoas pediram para votar antecipadamente
Mais de 56 mil pessoas pediram, entre domingo e quinta-feira, para votar antecipadamente nas eleições legislativas, sendo Lisboa o distrito com mais pedidos,
União Europeia eleva lista de sanções contra a Venezuela
O Conselho Europeu da União Europeia (UE) anunciou nesta sexta-feira que acrescentou à lista de sanções “sete membros das forças de segurança e dos serviços de informação da Venezuela”. Para dar resposta à “emergência humanitária”, a UE prevê a realização de uma conferência internacional em outubro.
STF vota a favor de tese que pode anular condenações da Lava Jato
O Supremo Tribunal Federal (STF) votou neste dia 26 a favor da tese jurídica defendida por advogados de investigados na Lava Jato e que pode anular várias condenações oriundas das investigações, segundo avaliação da força-tarefa de procuradores que atuam na operação.
Augusto Aras toma posse na Procuradoria-Geral da República
O presidente Jair Bolsonaro deu posse nesta quinta-feira, dia 26, a Augusto Aras como procurador-geral da República, para um mandato de dois anos.
Ex-ministro acusado de abuso de poder, denegação de justiça e prevaricação
O ex-ministro da Defesa de Portugal, Azeredo Lopes, foi acusado pelo Ministério Público de abuso de poder, denegação de justiça e prevaricação no “caso de Tancos” e proibido do exercício de funções.
“É bom que fique claro que o Presidente não é criminoso”, diz Marcelo Rebelo
O Presidente português reiterou nunca ter sido informado, por qualquer meio, sobre o alegado encobrimento na recuperação das armas furtadas de Tancos, e sublinhou que “é bom que fique claro” que “não é criminoso”.
Portugal reitera apoio à reforma da ONU com Brasil e Índia no Conselho de Segurança
O Presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, reiterou na segunda-feira o apoio de Portugal a uma reforma da Organização das Nações Unidas (ONU), com o Brasil, Índia e um país africano no Conselho de Segurança.
Portugal avançará com livre circulação mesmo sem unanimidade na CPLP
Antonio Costa declarou que Portugal deve avançar para a celebração de acordos bilaterais de livre circulação com Estados da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), caso não haja unanimidade dentro da organização lusófona.