O Presidente de Portugal anunciou que irá dar posse no sábado ao XXII Governo Constitucional, caso a Assembleia se reúna na sexta-feira, e recusou comentar a dimensão do novo executivo, o maior desde 1976.
Tribunal: PSD e Aliança deveriam ter reclamado no apuramento dos votos da emigração
Tribunal Constitucional defendeu que PSD e Aliança deveriam ter apresentado reclamações junto da assembleia de apuramento dos votos da emigração e, no caso dos sociais-democratas, considera o recurso inútil por não alterar o resultado das eleições.
CCP defende opção de voto presencial, postal e eletrônico para as Comunidades
O Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP) defendeu nesta terça-feira a uniformização dos atos eleitorais para as comunidades e a opção de voto presencial, postal e eletrônico (internet) em todas as eleições.
Há todas as condições de bom diálogo para que haja estabilidade, diz Primeiro-Ministro
O primeiro-ministro reeleito voltou a desvalorizar a inexistência de acordos escritos e considerou que os contatos com os partidos BE, PCP, PEV, Livre e PAN demonstraram “todas as condições de bom diálogo político” para que haja estabilidade no novo governo.
Exército brasileiro vai reforçar ações em praias atingidas por óleo, diz Vice
O presidente em exercício, Hamilton Mourão, disse nesta segunda-feira que militares do Exército vão reforçar as ações de limpeza das praias atingidas por óleo no litoral do Nordeste.
Líder do PSD recandidata-se depois de primeiro mandato marcado por tensões internas
O presidente do PSD, Rui Rio, anunciou nesta segunda-feira que será recandidato à liderança do partido, depois de um primeiro mandato marcado pela tensão interna e em que o partido venceu uma das três eleições que disputou este ano.
Bolsonaro parabeniza primeiro-ministro Antonio Costa pela reeleição
O presidente Jair Bolsonaro desembarcou nesta segunda-feira (21) em Tóquio, no Japão, onde começa a sua viagem por cinco países da Ásia e Oriente Médio.
Berta Nunes é a nova secretária de Estado das Comunidades Portuguesas
A médica e ex-presidente da Câmara Municipal de Alfândega de Fé Berta Nunes é a próxima secretária de Estado das Comunidades Portuguesas, segundo a lista do novo governo apresentada nesta segunda-feira pelo primeiro-ministro.
Procura de documentos nos consulados portugueses no Reino Unido vai aumentar nas próximas semanas
O ministro dos Negócios Estrangeiros português, Augusto Santos Silva, admitiu nesta segunda-feira um aumento da afluência aos consulados pelos cidadãos residentes no Reino Unido para solicitar documentos de identificação
Furacão: Governo vai pagar 85% dos estragos nos Açores e agilizar procedimentos
O Governo português vai pagar 85% dos estragos causados pela passagem do furacão “Lorenzo” nos Açores e agilizar os procedimentos para recuperar as infraestruturas destruídas, anunciou o presidente do executivo regional.
Brexit: Portugal pede ao Reino Unido que defina a sua posição “de uma vez por todas”
O primeiro-ministro de Portugal manifestou-se “preocupado” com o impasse político no parlamento britânico para a aprovação do “Brexit” e pediu ao Reino Unido, “de uma vez por todas”, para definir o que pretende acordar com a União Europeia.
Presidente Bolsonaro chega ao Japão em giro por Asia e Oriente Médio
O presidente Jair Bolsonaro desembarcou nesta segunda-feira (21) em Tóquio, no Japão, onde começa a sua viagem por cinco países da Ásia e Oriente Médio
Novo governo tem uma secretaria de Estado para a Integração e as Migrações
O novo executivo português inclui uma Secretaria de Estado para a Integração e as Migrações, uma novidade sob a tutela de Mariana Vieira da Silva, que fica como ministra de Estado e da Presidência, com dois novos secretários de Estado.
Bloco de Esquerda admite propor alterações para melhorar “concretização” do voto dos emigrantes
A coordenadora do BE defendeu ser necessário fazer um balanço dos problemas registrados com a votação dos emigrantes, admitindo propor na próxima legislatura alterações que facilitem a concretização do voto destes eleitores.
PS acusa PSD de “desprezo” pelos votos da emigração e pede indeferimento do recurso ao TC
O PS considerou “incompreensível e inaceitável” o pedido de revisão dos resultados da emigração apresentado pelo PSD, acusando os sociais-democratas de “má fé” e de “absoluto desprezo” pelos votos dos emigrantes.
Partido Aliança pede impugnação dos votos da Emigração por eleitores não conseguirem votar
Nesta sexta-feira, o partido Aliança pediu ao Tribunal Constitucional que impugne os resultados das eleições legislativas nos círculos da emigração, alegando que mais de 142 mil eleitores não conseguiram votar por não terem boletins de voto.
Alto Minho vê como “muito positiva” a criação do Ministério da Coesão Territorial
O presidente da Comunidade Intermunicipal (CIM) do Alto Minho disse ver como “muito positiva” a criação do Ministério da Coesão Territorial, apesar de considerar tratar-se de um “desafio em todas as áreas de governação”.
Presidente da Assembleia convoca nova conferencia de líderes após resolvido recurso do PSD
O presidente da Assembleia da República anunciou que convocará a conferência de líderes para marcação da primeira reunião plenária da legislatura logo que esteja resolvido o recurso do PSD e concluído o apuramento geral dos resultados eleitorais.
Ministro admite aperfeiçoar voto por correspondência dos emigrantes
O ministro dos Negócios Estrangeiros português admitiu que há “muitas coisas ainda a aperfeiçoar” no voto por correspondência dos cerca de 1,4 milhões de votantes portugueses que residem no estrangeiro.
Eleições: PSD recorre a Tribunal e pede revisão da contagem dos votos da emigração
O PSD apresentou quinta-feira um recurso junto do Tribunal Constitucional pedindo a revisão da contagem dos votos dos círculos da emigração, segundo o secretário-geral do partido, José Silvano.
Deputados entre a “polêmica estéril” e a “deselegância” sobre novo Governo antes dos votos dos emigrantes
O deputado socialista Paulo Pisco, eleito pela emigração, classificou de “estéril” a polêmica sobre a constituição do Governo antes do conhecimento dos votos dos emigrantes, situação que o deputado social-democrata José Cesário classifica de “deselegante”.
Brasil reeleito para Conselho de Direitos Humanos da ONU
O Brasil foi reeleito nesta quinta-feira, com 153 votos, para um segundo mandato no Conselho de Direitos Humanos da ONU. A votação ocorreu na Assembleia Geral, em Nova Iorque.
Eleições: PAN foi a terceira força política nos círculos da emigração
O PAN foi a força política mais votada a seguir ao PS e ao PSD nos círculos da emigração, com 4,8% dos votos, segundo os resultados eleitorais da Europa e Fora da Europa.
Partido quer inquérito urgente às eleições nos círculos da Europa e Fora da Europa
O partido Livre quer abrir um inquérito urgente às eleições legislativas de 06 de outubro nos círculos da Europa e Fora da Europa devido a “inúmeros erros e percalços” no método de sufrágio por correspondência.
Eleições na emigração: PS mais votado na Europa, PSD vence Fora da Europa
O PS foi o partido mais votado na Europa, com 29,06% dos votos, enquanto o PSD ficou à frente no círculo Fora da Europa, com 18,77%, tendo repartido os quatro deputados dos dois círculos da emigração, e portanto cada um elegendo dois.
Presidente de Portugal espera dar posse a todo o Governo na quarta-feira
O Presidente de Portugal anunciou que espera dar posse a todos os membros do XXII Governo na quarta-feira ao final da manhã, contando que a Assembleia da República se reúna na terça-feira.
PS destaca eleição na Europa e fora da Europa, o que não acontecia há 20 anos
A secretária-geral adjunta do PS afirmou que o partido socialista foi o único que elegeu nas legislativas deputados em todos os círculos eleitorais e destacou a eleição de Augusto Santos Silva no círculo Fora da Europa.
Eleições: Votaram mais de 150 mil pessoas no estrangeiro, abstenção aumentou
O número de votantes nas legislativas nos círculos da emigração aumentou em quase 130 mil, em virtude do recenseamento automático dos não residentes, mas a taxa de abstenção foi mais alta do que em 2015.
Ministro defende processo de voto dos emigrantes e frisa participação inédita
O ministro dos Negócios Estrangeiros recusou críticas do PSD ao processo de votação dos emigrantes nas legislativas de 06 de outubro e destacou que, com mais de 140.000 votos recebidos, se está perante uma participação inédita.
Eleições: “Centenas de milhares” de emigrantes foram impedidos de votar, diz movimento
Um movimento de emigrantes exigiu às autoridades portuguesas a realização de um inquérito à votação da diáspora nas eleições legislativas, afirmando que “centenas de milhares de portugueses foram impedidos de votar devido a graves problemas”.
Novo governo é “de continuidade” e “reforçado politicamente”, diz António Costa
O primeiro-ministro indigitado, António Costa, considerou que a equipe do XXII Governo Constitucional que propôs ao Presidente da República, e já aceito, constitui um executivo “de continuidade” e “reforçado politicamente”.
Eleições: Partido faz desafio e pede repetição nos círculos da emigração
O partido Aliança endereçou uma carta aos partidos portugueses que participaram nas legislativas de 06 de outubro, desafiando as 20 forças políticas a tomarem uma posição conjunta com o intuito de pedir a repetição da votação nos círculos da emigração.
Portugal elimina prazos para emigrantes concorrerem aos apoios do Programa Regressar
O Governo português eliminou os prazos para emigrantes poderem concorrer aos apoios no âmbito do Programa Regressar e permitiu que o comprovativo da sua situação, emitido por entidade diplomática seja substituído por outro, segundo portaria publicada neste dia 15.
Governo dos Açores pede apoios financeiros do Estado e da UE após passagem do “Lorenzo”
O governo açoriano pediu ajuda financeira ao Estado devido à passagem do furacão “Lorenzo” e a ativação do Fundo de Solidariedade da União Europeia com vista a um apoio correspondente a 2,5% dos prejuízos.
Processo de Duarte Lima do Brasil para Portugal transitou em julgado
O Supremo Tribunal brasileiro determinou o trânsito em julgado da decisão de enviar para julgamento em Portugal o processo em que o ex-deputado português Duarte Lima foi acusado de homicídio da sua cliente Rosalina Ribeiro.
Governo brasileiro modifica regras para deportação de estrangeiros
O Ministério da Justiça e Segurança Pública publicou no Diário Oficial da União desta segunda-feira uma nova portaria alterando as regras para deportação e repatriação de estrangeiros considerados perigosos.
Durante primeira sessão no STF do Brasil, português Alcides Martins citou Fernando Pessoa
Quando deixou Portugal aos 14 anos de idade, o jovem Alcides Martins trazia no seu íntimo muitos sonhos, anseios e a esperança de alcançar uma vida mais promissora no Brasil. Chegou ao Rio de Janeiro em junho de 1963, já pelos ares
Papa e igreja não são inimigos do governo brasileiro, diz Mourão
O papa Francisco e a Igreja Católica não são inimigos do governo brasileiro. A afirmação foi do vice-presidente, Hamilton Mourão, em entrevista coletiva nesta sexta-feira em Roma, na Itália.
Presidente de Portugal: Fixar quota para migrantes é ‘tapar o sol com a peneira’
Presidente de Portugal considerou nesta sexta-feira que fixar uma quota para migrantes na União Europeia (UE) é “tapar o sol com a peneira”, mas defendeu uma ação europeia para os fenômenos migratórios
Primeiro-Ministro: PS não vai assinar acordos escritos de legislatura
Antonio Costa, secretário-geral do PS afirmou que não fará qualquer acordo escrito de legislatura com outras forças parlamentares, mas frisou que a metodologia de trabalho adotada na anterior legislatura vai manter-se com os parceiros.