O Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) deflagraram nesta terça-feira (19) a Operação Patrón para executar 20 prisões, no Brasil e Paraguai, e buscas e apreensões em endereços de 15 investigados por corrupção, lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa. Os alvos com prisão decretada pela 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro incluem o ex-presidente do Paraguai e atual senador Horácio Cartes
“Caudal do rio Tejo está muito diminuído” diz ministro português
O ministro do Ambiente reafirmou a necessidade de “aprofundar a Convenção de Albufeira”, para haver uma maior regularidade nos caudais do rio Tejo, afastando, no entanto, a possibilidade de Portugal obter um maior caudal vindo de Espanha.
Governo apresentou queixa no Ministério Público contra 21 pedreiras em incumprimento
O ministro português do Ambiente e da Ação Climática anunciou esta segunda-feira que 21 pedreiras, de um universo de 185, estão em incumprimento por falta de vedações, exigidas pelo levantamento do Governo, tendo sido apresentada queixa ao Ministério Público.
Berta Nunes considera “complexo” novo papel de secretária de Estado das Comunidades
A nova secretária de Estado das Comunidades Portuguesas, Berta Nunes, na sua primeira deslocação oficial ao estrangeiro durante visita a França, considerou haver “heterogeneidade” na comunidade, o que torna o seu cargo “complexo”.
Rio de Janeiro e Governo Federal formam parceria inédita em prol do carnaval
O Ministério do Turismo do Brasil e a prefeitura do Rio de Janeiro estabeleceram uma parceria inédita para melhorar o carnaval da cidade, a festa popular mais importante da região e uma das principais do país.
Governo recomenda aos portugueses que evitem “qualquer deslocação” a Bolívia
O Governo português reiterou nesta quinta-feira aos cidadãos que evitem quaisquer deslocações à Bolívia, onde a violência se intensificou esta semana, e recomendou que os portugueses contatem o Gabinete de Emergência Consular caso necessitem de ajuda.
Governo de Portugal aprova salário mínimo de 635 euros para 2020
O Conselho de Ministros aprovou nesta quinta-feira o aumento do salário mínimo para 635 euros a partir de janeiro de 2020, medida que o Governo português estima que poderá abranger 720 mil trabalhadores.
O que outros devem fazer aos nossos emigrantes, devemos fazer aos de fora, diz presidente
Durante sua visita a Itália, o Presidente de Portugal afirmou, perante estudantes universitários, que Portugal tinha até há pouco tempo um consenso partidário “total” sobre migrações, que agora passou a um consenso “praticamente total”.
Presidente aponta educação, pobreza e economia como desafios de Portugal
O Presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, apontou a melhoria da educação, o combate às desigualdades e à pobreza e o crescimento duradouro da economia como problemas e desafios de Portugal.
Governo não chega a acordo sobre salário mínimo de 635 euros em 2020
A proposta que o Governo português apresentou aos parceiros sociais para o valor do salário mínimo nacional, de 635 euros no próximo ano, não mereceu o acordo dos parceiros sociais.
Madeira apoiou este ano cerca de 2.000 regressados da Venezuela com 1 ME
Governo Regional Madeira investiu este ano cerca de um milhão de euros no apoio aos emigrantes que regressaram da Venezuela, abrangendo aproximadamente 2.000 pessoas, segundo a secretária da Inclusão, Assuntos Sociais e Cidadania insular.
Portugal no Coração: Emigrantes maravilhados com um Portugal que já não é o de Salazar
Maria Helena Pereira saiu com oito anos de Castro Daire, rumo ao Brasil, e por lá viu desvanecer-se a imagem de uma terra, onde regressa agora para perceber que este Portugal já não é o de Salazar.
Presidente Bolsonaro anuncia saída do partido e criação da Aliança pelo Brasil
O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta terça-feira (12) a saída do PSL, partido pelo qual foi eleito, e a criação de outra legenda, a Aliança pelo Brasil.
Partidos chegam a consenso de um minuto e meio para deputados únicos no Parlamento
Todos os partidos com assento parlamentar consensualizaram intervenções de um minuto e meio para os deputados únicos de Chega, Iniciativa Liberal e Livre no debate quinzenal com o primeiro-ministro de quarta-feira.
África é prioridade na atuação externa brasileira, diz vice-presidente
O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, disse nesta terça-feira que a África é uma prioridade para a atuação externa brasileira. “A África é uma prioridade perene para a nossa atuação externa.
Europa “não está livre de um novo ataque terrorista de larga escala”
O diretor-geral do Serviço de Informações de Segurança (SIS), Adélio Neiva da Cruz, afirmou nesta terça-feira, em Braga, que a Europa “não está livre de um novo ataque terrorista de larga escala”.
“Silenciar” deputados únicos contraria valores da democracia, diz Rui Rio
O presidente do PSD, Rui Rio, defendeu um “estatuto diferente” para os deputados únicos em relação aos grupos parlamentares, mas manifestou-se contra “silenciar completamente a sua voz”, considerando que tal contraria os valores democráticos.
Em visita a Roma, presidente de Portugal defende posição comum da União Europeia sobre migrações
Durante visita oficial, os presidentes de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, e de Itália, Sergio Mattarella, afirmaram partilhar a mesma visão sobre o projeto europeu e defenderam a importância de uma posição comum da União Europeia sobre migrações.
Governo apresenta políticas para o interior no Encontro de Investidores da Diáspora em Viseu
O 4.º Encontro de Investidores da Diáspora, que decorre em Viseu, de 12 a 14 de dezembro, vai contar com a presença de nove governantes que apresentarão novas medidas de apoio aos emigrantes, anunciou a organização.
Bahia se une a Portugal para recuperação de edifícios históricos através do Revive
Um dos estados com maior patrimônio cultural edificado do Brasil, a Bahia se une a Portugal para a recuperação de prédios e edifícios históricos através do Programa de Requalificação de Patrimônio Cultural Edificado, com integração ao programa português Revive.
Plano transfronteiriço de mobilidade sustentável do rio Minho apresentado em 2020
O Plano de Mobilidade Sustentável do Rio Minho Transfronteiriço (PMST) vai ser apresentado, publicamente, no início de 2020 para servir 26 municípios galegos e portugueses e cerca de 376.000 pessoas, informou o AECT Rio Minho.
Líderes da América Latina se manifestam após renúncia de Evo Morales
Após a renúncia de Evo Morales, presidentes e políticos da América Latina se manifestaram. Apesar de a maioria concordar com a necessidade de novas eleições, não há consenso sobre se houve ou não um golpe de Estado no país.
Ministro da Defesa compara atualidade ao período entre a I Guerra Mundial e a ditadura militar
O ministro português da Defesa Nacional comparou a atual situação político-social ao período entre o final da I Guerra Mundial e o início da ditadura militar que antecedeu o regime fascista do Estado Novo.
Portugal felicita Pedro Sánchez pela vitória dos socialistas nas legislativas espanholas
O primeiro-ministro de Portugal, António Costa, felicitou o seu homólogo espanhol, Pedro Sánchez, pela vitória dos socialistas do PSOE nas eleições gerais de Espanha.
Desenvolvimento das regiões insulares é “uma questão de direitos humanos”
O antigo presidente do Governo Regional dos Açores e da Assembleia da República, Mota Amaral, defendeu que o desenvolvimento das regiões europeias, como os arquipélagos dos Açores e da Madeira, é uma questão de direitos humanos.
Ministério Público contesta afirmações proferidas por Gilmar Mendes no STF
A Força-Tarefa Greenfield do Ministério Público divulgou uma nota alertando sobre o “equívoco nas afirmações” proferidas pelo ministro Gilmar Mendes a respeito da atuação da Transparência Internacional no acordo de leniência firmado entre a J&F e o Ministério Público
Após decisão do STF, juiz manda soltar ex-presidente Lula
Justiça Federal em Curitiba determinou há pouco a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está preso desde 7 de abril do ano passado, na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba, pela condenação no caso do triplex do Guarujá (SP)
Membros do Ministério Público criticam decisão do STF, advogados elogiam
Pouco depois da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que proibiu na noite desta quinta-feira, por maioria, o cumprimento de pena após condenação em segunda instância, promotores, procuradores e advogados voltaram a expor suas diferenças
Partido pede audiência ao Presidente por causa dos tempos de intervenção no Parlamento
Um dos novos partidos eleitos para a Assembleia da República, o Chega anunciou que vai pedir uma audiência ao Presidente da República, com “caráter de muita urgência”, alegando que a democracia “está em causa” por os novos partidos não poderem intervir no próximo debate quinzenal no parlamento.
Cônsules europeus visitam cidade de Santos em busca de novos negócios
A cidade litorânea de Santos recebeu a visita nesta quinta-feira de representantes diplomáticos de 11 países da Europa . O objetivo é prospectar novos negócios e aproximar o Município do litoral de São Paulo do Velho Continente.
Salários crescem em Portugal desde 2015
Os salários em Portugal têm vindo a crescer desde 2015, tendo subido 2% no ano passado, mas os aumentos de 2018 ficaram abaixo da zona euro e da média comunitária
STF derruba validade da prisão após a segunda instância
Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na noite do dia 7 contra a validade da execução de condenações criminais, conhecida como prisão após a segunda instância. Por 6 votos a 5, a Corte reverteu seu próprio entendimento, que autorizou as prisões, em 2016.
Governo da Madeira vai incluir uma Direção Regional para as Comunidades Madeirenses
Governo da Madeira vai incluir uma direção para as Comunidades Madeirenses, revelou um deputado social-democrata, considerando que este é um “sinal positivo na integração” dos que regressam e representa um “maior compromisso com a diáspora”.
Deputado Paulo Porto eleito para Comissão Permanente dos Negócios Estrangeiros e Comunidades
Paulo Porto Fernandes, deputado do PS pelo Círculo da Emigração de Fora da Europa, foi eleito nesta quinta-feira na Assembleia da República membro efetivo da Comissão Parlamentar Permanente dos Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas.
“Não tememos o futuro. Somos imparáveis”: No final da Web Summit, presidente diz que “Portugal ganhou imenso”
O Presidente da República defendeu nesta sexta-feira que “Portugal ganhou imenso” com a realização da Web Summit em Lisboa, em termos de investimento e crescimento econômico, e disse que se fosse jovem seria voluntário na cimeira tecnológica.
Presidente recebe um cão em noite com sem-abrigo e pede respostas rápidas
O Presidente português pediu na terça-feira respostas mais rápidas para a integração das pessoas sem-abrigo, durante uma noite em que ajudou a distribuir refeições nas ruas de Lisboa e recebeu um cão bebê para cuidar.
Comunidade internacional voltou a confiar no Brasil, diz presidente Bolsonaro
Bolsonaro reuniu neste dia 5 seus ministros para uma cerimônia, no Palácio do Planalto, que marca os 300 dias de seu governo. No evento, foram divulgados dados como a criação de 761 mil novos postos formais de trabalho, nos últimos nove meses.
“Irei manter todas as minhas funções, a mensagem irá ser compreendida” diz deputada Joacine
A deputada única do partido Livre, Joacine Katar Moreira, declarou que vai manter-se em funções como deputada e que “a mensagem irá ser compreendida”, apesar das apreciações negativas às suas primeiras prestações no parlamento devido à profunda gaguez.
Primeiro-Ministro vai defender na Web Summit a taxação dos gigantes do digital
O primeiro-ministro, António Costa, aproveitará a sua presença na Web Summit, quarta-feira, para defender a taxação dos “grandes gigantes do digital”, que “não são tributados em sítio nenhum” e fazem “concorrência desleal” às empresas presentes no evento.
Governo português quer fixar salário mínimo nacional para 2020
A Ministra portuguesa do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, afirmou que o objetivo do Governo para a reunião de concertação social na quarta-feira, 6 de novembro, é acertar o salário mínimo nacional de 2020.