A Justiça luxemburguesa condenou o Estado português ao pagamento de várias indemnizações, num total de cerca de 20 mil euros, no caso do despedimento ilegal de uma empregada doméstica a trabalhar na residência do embaixador português no Luxemburgo.
Portugal terá papel crucial no abastecimento e segurança energética, diz Costa
O primeiro-ministro, António Costa, salientou ao secretário da Energia dos Estados Unidos, Dan Brouillette, que Portugal possui uma posição estratégica e também um papel crucial para assegurar o abastecimento energético da Europa em segurança.
Comissão Europeia ameaça Portugal com Tribunal por não aplicar lei de qualidade do ar
Comissão Europeia deu um prazo de dois meses a Portugal para aplicar efetivamente a legislação europeia relativa à qualidade do ar, ameaçando a recorrer para o Tribunal de Justiça da União Europeia.
Cavaco: Legalizar a eutanásia é “a decisão mais grave que Parlamento pode tomar”
O ex-Presidente português Cavaco Silva manifestou-se nesta quarta-feira contra a despenalização da eutanásia, considerando que é “um grave erro moral”, e defendeu a realização de um referendo, numa declaração à Rádio Renascença.
Justiça portuguesa congela contas bancárias da filha do ex-presidente de Angola
Ministério Público de Lisboa requereu o congelamento de contas bancárias da empresária Isabel dos Santos, no âmbito do pedido de cooperação judiciária internacional das autoridades angolanas, confirmou à agência Lusa a Procuradoria-Geral da República
Sindicato denuncia dificuldades dos trabalhadores consulares e das missões diplomáticas
Sindicato dos Trabalhadores Consulares e das Missões Diplomáticas (STCDE) alertou para o impacto agravado dos cortes da administração pública que continua a atingir os trabalhadores consulares e a falta de proteção social a que alguns estão sujeitos.
Presidente português visita Índia para reforçar relações impulsionadas por Costa e Modi
O Presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, inicia na quinta-feira uma visita de Estado à Índia para prosseguir o reforço de relações impulsionado pelos primeiros-ministros português, António Costa, e indiano, Narendra Modi.
Para Sergio Moro, Justiça pode ordenar que empresa estrangeira forneça dados
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, defendeu nesta segunda-feira, em audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF), que os juízes brasileiros têm o poder de ordenar que empresas de internet com sede no exterior, mas que tenham filiais no Brasil, forneçam dados para auxiliar em investigações criminais.
Portugal recusou a entrada de “48 mil toneladas de resíduos” de países estrangeiros
Ministério do Ambiente e da Ação Climática (MAAC) anunciou no domingo que Portugal recusou a entrada nos seus aterros de “48 mil toneladas de resíduos” provenientes de países estrangeiros só na última semana.
Comunidades portuguesas no exterior são um ativo estratégico do país
Em visita ao Brasil, a secretária de Estado das Comunidades Portuguesas, Berta Nunes, defendeu que as comunidades portuguesas no exterior são um ativo estratégico para o desenvolvimento do país e para a internacionalização do território.
Brasileiros resgatados na China estão bem de saúde e cumprem quarentena em Goiás
Os 34 brasileiros resgatados na China – são 31 repatriados e três diplomatas – chegaram à Base Aérea de Anápolis, em Goiás, na manhã deste domingo. Eles vieram em dois aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) enviados ao país asiático na última quarta-feira
Secretária das Comunidades inicia visita oficial no Brasil
A secretária de Estado das Comunidades Portuguesas inicia neste sábado uma visita oficial ao Brasil
Portugal aponta falhas de protocolo, documentação e salvaguarda da coleção de arte pública
A ausência de protocolos de depósito, de registros documentais e de condições de salvaguarda são algumas das falhas apontadas pela Direção-Geral do Património Cultural (DGPC) no inventário feito à coleção de arte contemporânea do Estado português.
Em visita ao Brasil, ministro da Defesa de Portugal visita Embraer no interior de SP
Ministro da Defesa de Portugal, João Cravinho, chegou ao interior de São Paulo e visitou nesta sexta-feira as instalações da Embraer em Gavião Peixoto, para conhecer a linha de montagem onde serão fabricados os cinco KC-390 Millenium adquiridos pela Força Aérea Portuguesa.
Brasileiros em aeronaves da FAB chegam na noite de sábado em Goiás
As aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) com as 34 pessoas resgatadas de Wuhan, na China, chegam por volta da meia-noite deste sábado, dia 8, na Base Aérea de Anápolis (GO), onde as pessoas passarão por uma quarentena de 18 dias. A cidade chinesa é o epicentro do surto de coronavírus.
Orçamento 2020 e as propostas de alteração que foram aprovadas
Orçamento do Estado para 2020 (OE2020) foi esta quinta-feira aprovado em votação final global, depois de várias votações na especialidade às mais de 1.300 propostas de alteração enviadas pelos partidos com assento parlamentar.
Trump: Presidente dos Estados Unidos absolvido pelo Senado americano
O presidente americano Donald Trump foi absolvido das duas acusações pelas quais respondia no terceiro processo de impeachment da história americana. Trump foi acusado de abuso de poder e obstrução do Congresso.
Primeiro Ministro: “parceiros” dramatizaram perdas eleitorais e erraram na análise
Nesta quinta-feira, o primeiro-ministro frisou que os “parceiros naturais” do Governo socialista estão à esquerda do PS, mas considerou que “dramatizaram excessivamente algumas perdas eleitorais” nas últimas legislativas e erraram na análise sobre a vontade dos portugueses.
Proposta do Orçamento 2020 aprovada em votação final apenas com votos a favor do PS
A Assembleia da República Portuguesa aprovou a proposta de Orçamento de Estado para 2020, em votação final global, apenas com os votos favoráveis dos deputados do PS.
Aviões da FAB decolam para buscar brasileiros na China
Dois aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) decolaram para buscar os brasileiros em Wuhan nesta quarta-feira, anunciou o governo. A previsão é chegar à cidade chinesa nesta sexta-feira, dia 7, e o retorno previsto para sábado
Chineses em Portugal convidam secretária de Estado para visitar lojas e restaurantes
O presidente da Liga dos Chineses em Portugal, Y Ping Chow, convidou nesta quarta-feira a secretária de Estado para a Integração e as Migrações, Cláudia Pereira, para visitar as lojas e restaurantes da comunidade.
Parlamento aprova taxa de IRS de 10% para aposentados estrangeiros
A alteração ao regime fiscal dos residentes não habituais (RNH), que prevê a aplicação de uma taxa de 10% sobre os rendimentos de pensões estrangeiras, foi aprovada na Assembleia da República.
Câmara de Lisboa espera que decisão “gravíssima” sobre Metro seja revertida
O presidente da Câmara de Lisboa, Fernando Medina, considerou que a decisão do parlamento de suspender a construção da linha circular do Metro da capital portuguesa é “gravíssima” e vai adiar “durante muitos anos” a sua expansão.
Parlamento aprova fim dos Vistos Gold para Lisboa e Porto
A limitação do programa Vistos Gold aos investimentos imobiliários para municípios do interior ou das regiões autônomas dos Açores e da Madeira foi aprovada nesta quarta-feira, na discussão na especialidade do Orçamento do Estado 2020.
Presidente quer músicos no Palácio de Belém, “a casa é do povo”
Presidente português afirmou que o Palácio de Belém é “a casa do povo”, onde quer juntar músicos à conversa com alunos, depois de ter promovido encontros com escritores, jornalistas, cientistas, desportistas e artistas plásticos.
Governo desresponsabiliza o imobiliário e culpa Estado pelo problema da habitação em Portugal
O Governo desresponsabilizou os proprietários e os agentes imobiliários pela “enorme dificuldade” de acesso à habitação em Portugal, assumindo que “a culpa é mesmo do Estado” e definindo como prioridade a edificação de um parque público de habitação.
Aprovado em Portugal proposta para divulgar financiamentos públicos
A proposta do partido Chega, para que seja pública a lista de financiamentos por verbas do Orçamento do Estado a fundações e a associações, foi aprovada na especialidade da discussão orçamental, tendo tido apenas o voto contra do PS.
Em Londres, Primeiro-Ministro defende comércio livre e declara guerra aos protecionistas
O primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, quer tornar o Reino Unido num defensor do comércio livre no mundo, invocando a imagem de um super-herói para declarar guerra aos “mercantilistas e protecionistas”, incluindo a União Europeia.
Fora do partido, Joacine Katar passa ao estatuto de deputada não inscrita
A deputada portuguesa Joacine Katar Moreira passou a exercer o mandato como deputada não inscrita, deixando de representar o Livre, partido pelo qual foi eleita e que lhe retirou a confiança política na sexta-feira passada.
Coronavírus: Análises dos portugueses que chegaram da China deram negativo
As análises aos cidadãos repatriados por Portugal que chegaram no domingo a Lisboa vindos da China deram negativo ao coronavírus, informou a Direção Geral da Saúde (DGS).
Coronavírus: Governo vai repatriar brasileiros que estão na China
Ministério das Relações Exteriores e o Ministério da Defesa anunciaram que o governo brasileiro adota todas as medidas necessárias para trazer de volta ao Brasil os cidadãos brasileiros que se encontram na província de Hubei, especificamente na cidade de Wuhan, na China, região de origem da epidemia do coronavírus. Serão trazidos todos os brasileiros que se encontram naquela região e que manifestarem desejo de retornar ao Brasil.
Greve: Seis mil protestam em Lisboa contra proposta de aumento salarial para função pública
Pelo menos seis mil pessoas participam nesta sexta-feira na manifestação nacional da função pública, em Lisboa, contra a proposta de aumentos salariais de 0,3% apresentada pelo Governo, segundo números de fonte policial.
Brexit: Londres prepara-se para a saída da União Europeia
Reino Unido abandona esta noite a União Europeia (UE), 47 anos depois da sua entrada no bloco europeu, a fim de iniciar um novo caminho, no qual vai tentar alcançar um nova relação com a Europa. O governo vai assinalar a data com poucas iniciativas a partir das 23 horas, na capital londrina.
Governo confirma que China autorizou repatriamento de portugueses em Wuhan
Governo português anunciou nesta sexta-feira que as autoridades chinesas já deram autorização para o repatriamento dos cidadãos lusos retidos em Wuhan, devido ao novo coronavírus, e que o voo “será realizado logo que respeitados os devidos procedimentos”.
Maioria de 83% de votos retira confiança política a Joacine Katar do partido Livre
A retirada de confiança política à deputada do Livre, Joacine Katar Moreira, foi aprovada com 83% de votos favoráveis, numa reunião da Assembleia do partido que terminou de madrugada.
Portugueses retidos na China avisados que voo foi adiado para sábado
Os 17 portugueses retidos em Wuhan, cidade chinesa colocada sob quarentena, foram notificados que o voo a partir do qual estava planejado serem retirados nesta sexta-feira foi adiado para sábado, disseram à Lusa.
Cabo Verde pede ajuda a Portugal para retirar estudantes da China
O diretor do Serviço de Vigilância e Resposta às Epidemias de Cabo Verde disse que o país pretende contar com apoio de Portugal para retirar os seus estudantes de Wuhan, epicentro do surto de coronavírus na China.
Portugal estuda a hipótese de um confinamento para portugueses que vão chegar da China
Os portugueses que serão retirados da China serão rastreados antes de iniciarem a viagem e na chegada ao aeroporto, segundo a ministra da Saúde, adiantando que Portugal ainda estuda a hipótese de um espaço de confinamento.
Secretário da ONU envia condolências ao Brasil após chuvas matarem dezenas de pessoas
O número de mortes por causa das chuvas em Minas Gerais subiu para 55, conforme atualização da Defesa Civil estadual divulgada no início da noite desta quarta-feira. Até o balanço de meio do dia, eram 53 óbitos. As mortes ocorreram em 19 cidades, a maioria na capital, Belo Horizonte
Atriz Regina Duarte aceita convite para ser secretária de Cultura
A atriz Regina Duarte, de 72 anos, será a nova secretária especial de Cultura do governo federal. Após se reunir com o presidente Jair Bolsonaro no Palácio do Planalto, na tarde do dia 29, ela confirmou a jornalistas ter aceitado o convite para o cargo, que integra o Ministério do Turismo.