Brasil-Portugal
O processo de extinção do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) tem data marcada para 29 de outubro e as competências deste serviço de segurança vão ser transferidas para sete organismos, sendo uma dessas entidades a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA)
Trabalhadores não policiais do SEF lamentam “indefinição” a menos de 15 dias do fim Read More »
O Presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, considerou neste dia 15 que o mundo aguenta duas guerras em simultâneo, mas com “custos muito elevados”, sobretudo para os mais pobres.
Mundo aguenta duas guerras, mas com “custos muito elevados” – Presidente Read More »
O parlamento português aprovou na sexta-feira a proposta de lei do Governo que põe fim ao regime para os descendentes de judeus sefarditas portugueses pedirem a nacionalidade, com reservas de todos os partidos que deverão propor alterações na especialidade.
Da Redação com Lusa O presidente do PSD criticou o “aumento da carga fiscal” no Orçamento do Estado para 2024, e acusou António Costa de ser “o maior cobrador de impostos da história de Portugal de todos os tempos”. “Este
Mundo Lusíada com agencias O ministro dos Negócios Estrangeiros admitiu hoje que há “um pequeno número” de portugueses em Gaza e afirmou estar em contato com Israel e o Egito para que possam deixar a região, avançou a Lusa. “Temos
Governo em contato para a saída de “pequeno número” de portugueses de Gaza Read More »
Da Redação com Lusa Os sindicatos consideram que a previsão do número de inspetores do SEF a ficarem afetos à GNR e à PSP no controle de fronteiras “é excessivo” e que, além de uma mudança de chefias, tudo vai
Número de inspetores do SEF que continuam nas fronteiras é excessivo – sindicatos Read More »
Da Redação com Lusa Neste dia 12, Coimbra deu “mais um passo” na relação de proximidade entre Portugal e o Brasil, com a atribuição da medalha de ouro ao presidente do Senado Federal do Brasil, segundo o presidente da Câmara
Coimbra atribuição da medalha de ouro ao presidente do Senado do Brasil Read More »
A deputada do PCP Alma Rivera referiu há “centenas de milhares de estrangeiros” em Portugal que se sentem “meia pessoa, meio cidadão”, com as suas vidas “suspensas e embrulhadas nos processos de autorização de residência”.
PCP diz que espera de imigrantes por autorizações de residência “envergonha país” Read More »
Da Redação com Lusa O novo regime fiscal dos residentes não habituais (RNH) contemplado na proposta do Orçamento do Estado para 2024 (OE2024) é “complicado”, “ineficaz” e “não tem atratividade” dizem os fiscalistas. Com a proposta do OE2024 mudam as
Orçamento de Estado: Novo regime fiscal dos residentes não habituais é “ineficaz” Read More »
Da Redação com Lusa O Governo português promete investir na modernização administrativa e tecnológica da nova Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), segundo a proposta de Orçamento do Estado para 2024 (OE2024) entregue no parlamento. “A concretização do
Orçamento: Governo promete modernização tecnológica para Agência das Migrações Read More »
Da Redação com Lusa A medida da vaga gratuita em creche passa agora a incluir todas as crianças com idade até aos três anos, com o Governo português a prever abranger 120 mil crianças e a orçamentar mais 100 milhões
Vagas gratuitas em creches chegam às crianças até 3 anos em Portugal Read More »
O PSD saudou hoje que o Governo vá reduzir o IRS no próximo ano, considerando que “vem a reboque” das propostas sociais-democratas, mas lamentou que não o faça já este ano, e alertou que a carga fiscal irá aumentar.
Orçamento: PCP vota contra proposta que vai “piorar a vida” dos portugueses Read More »
A despesa total consolidada do Ministério dos Negócios Estrangeiros para 2024 é de 673,4 milhões de euros, mais 37,8 por cento do que em 2023, segundo a proposta de Orçamento do Estado para o próximo ano, hoje entregue no parlamento.
OE2024: Ministério dos Negócios Estrangeiros aumenta despesa em 37,8% Read More »
Da Redação com Lusa O Governo português entregou hoje, às 13:08, no parlamento, a proposta de Orçamento do Estado para 2024, a terceira da presente legislatura em que o PS tem maioria absoluta e em que a conjuntura econômico-financeira é
Além disso, passa igualmente a admitir-se reconhecimentos automáticos de graus de instituições estrangeiras específicas (dispensando a necessidade de reconhecer a totalidade dos graus desse país).
No sábado, o primeiro-ministro, António Costa, assinou com os parceiros sociais, à exceção de CGTP e CIP, um Reforço do Acordo de Médio Prazo de Melhoria dos Rendimentos, dos Salários e da Competitividade que eleva o valor do salário mínimo nacional para o próximo ano para os 820 euros.
OE2024: Frente Comum marca greve nacional da função pública para 27 de outubro Read More »
O primeiro-ministro considerou que o pacote legislativo do Governo, intitulado “Mais Habitação”, publicado em Diário da República dia 06, cria incentivos fiscais, reforça a segurança no arredamento e abre linhas de crédito de 400 milhões de euros.
Presidente de Portugal promulga apoios aos créditos à habitação Read More »
PS/Madeira vai ter eleições internas antecipadas, que deverão ocorrer ainda este ano, anunciou hoje o líder da estrutura partidária, declarando o seu apoio à anunciada candidatura de Paulo Cafôfo, atual secretário de Estado das Comunidades.
Líder do PS/Madeira anuncia eleições antecipadas e declara apoio a Paulo Cafôfo Read More »
Governo português tomou a decisão de enviar um avião da Força Aérea Portuguesa (FAP) para apoiar o regresso de portugueses de Israel, aguardando-se porém autorização do país para o sobrevoo, indicou hoje o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE).
Voo da Força Aérea vai dar apoio ao regresso de portugueses de Israel Read More »
Da Redação com Lusa O pacote legislativo Mais Habitação, proposto pelo Governo português e aprovado no parlamento apenas com os votos do PS, foi hoje publicado em Diário da República e entra em vigor no sábado. As diversas alterações legislativas
Pacote legislativo Mais Habitação proposto pelo Governo entra em vigor sábado Read More »
