Política
Ministério dos Negócios Estrangeiros português manifestou “firme repúdio” pela expulsão da embaixadora da União Europeia em Caracas, a portuguesa Isabel Brilhante Pedrosa, considerando que a medida não contribui para resolver a crise política na Venezuela.
Neste 01 de julho, no dia da Região Autónoma da Madeira e das Comunidades Madeirenses, os deputados Marta Freitas, eleita pelo ciclo eleitoral da Região Autónoma da Madeira, e Paulo Porto, eleito pelo circulo eleitoral da Emigração, promoveram uma iniciativa junto das comunidades madeirenses, através das Casas da Madeira que se encontram no Brasil (São Paulo e Santos); no Canadá e África do Sul.
Nesta quarta-feira, o Congresso Judaico Europeu (CJE) apelou ao presidente da Assembleia da República que o parlamento português resolva as falhas na lei que dá a nacionalidade aos descendentes de sefarditas sem “pôr em causa o essencial”.
O Presidente realçou nesta quarta-feira que a autonomia regional é “uma das mais felizes e mais frutuosas realizações do Portugal democrático”, considerando que “é um elemento de coesão nacional” que “sana conflitos em vez de os fomentar”.
Neste dia 01, a reabertura da fronteira entre Portugal e Espanha foi assinalada pelos chefes de Estado e de Governo dos dois países, em cerimônias em Badajoz e Elvas, com hinos nacionais e palmas, sem discursos oficiais.
Governo português aprovou medidas de tráfego aéreo, em vigor a partir de 01 e até 16 de julho, permitindo voos com destino e a partir de Portugal para países da “União Europeia, Espaço Schengen e do Reino Unido”.
O Tribunal Constitucional (TC) aceitou a inscrição do Volt Portugal como partido político, que se torna na 25.ª força política em Portugal, anunciou o movimento, em comunicado
O Presidente da República desejou neste dia 30 que se encontre “a melhor solução possível” para que o país continue a ter “uma TAP portuguesa, que prossiga o interesse de Portugal”, recusando comentar preferência por uma gestão pública ou privada.
PSD recomendou ao Governo português que exija a apresentação nos aeroportos nacionais de certificados de teste negativo para covid-19 feitos no país de origem dos passageiros ou, em alternativa, os realize à entrada dos aeroportos e terminais de cruzeiro.
O Governo português, em parceria com a Imprensa Nacional-Casa da Moeda, lançou nesta segunda-feira um programa editorial centrado na emigração que visa dar a conhecer autores da diáspora e aprofundar o conhecimento sobre as comunidades portuguesas.
Segundo a secretária de Estado adjunta e da Saúde, o Governo está em contato com os países emissores de turistas para que a situação epidemiológica da covid-19 em Portugal seja encarada como “dinâmica” e sob permanente avaliação.
O embaixador do Brasil em Lisboa, Carlos Alberto Simas Magalhães, pediu “paciência” à comunidade brasileira em Portugal, admitindo que existem atrasos consulares, e prometeu o reforço da assistência e serviços de cartório.
Os estados-membro da União Europeia, que tinham fechado o acesso de visitantes de países de fora do bloco no mês de março, diante da pandemia do novo coronavírus, podem abrandar as restrições em etapas com o avanço da temporada de verão
Brasil fechou acordo para disponibilização no futuro de doses de uma vacina que está sendo testada para o tratamento da covid-19. O medicamento está sendo desenvolvido em uma iniciativa conjunta da Universidade de Oxford e de um laboratório no Reino Unido
O Presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, foi convidado para dar a aula inaugural do ano acadêmico 2020/2021 do Colégio da Europa, em Bruges, na Bélgica, que se realizará no dia 13 de outubro.
A ministra portuguesa da Saúde, Marta Temido, afirmou que a rede do Serviço Nacional de Saúde (SNS) tem capacidade para garantir o que dela se precisar, mas isso não pode, nem deve, fazer “baixar a guarda”.
O porta-voz do PAN, André Silva, acusou esta sexta-feira o Governo de ter demonstrado “teimosia” ao indicar o ex-ministro das Finanças Mário Centeno para governador do Banco de Portugal e contrariar “o sentimento geral do parlamento”.
Governo português contestou esta sexta-feira um título do jornal espanhol El País, como “totalmente falso”, segundo o qual Portugal ordenou o confinamento de três milhões de lisboetas, e pediu a sua correção urgente e pública.
O novo cônsul-geral do Brasil em Lisboa é o embaixador Wladimir Waller, em substituição de José Roberto de Almeida Pinto, destituído do cargo, disse à Lusa o embaixador brasileiro em Portugal, Carlos Alberto Simas Magalhães.
Brasil registrou 1.141 mortos pela covid-19 e o chefe de Estado, Jair Bolsonaro, numa transmissão no seu Facebook, prestou homenagem às vítimas da pandemia, pedindo ao presidente da Agência Internacional do Turismo para cantar a música “Ave Maria”.
A Assembleia Municipal do Porto aprovou uma moção de desagrado relativo ao plano de voos e rotas da TAP, do PSD, e outra do BE diante do “tratamento discriminatório” que tem sido dado ao aeroporto da cidade.
Iniciativas do serviço público do Brasil e de Portugal estão entre os vencedores da edição de 2020 dos Prêmios de Serviço Público das Nações Unidas. Outros cinco contemplados são Bangladesh, Botsuana, México, Coreia do Sul e Espanha.
Em Portugal, o PSD propôs neste dia 24 mais um dia de férias aos trabalhadores do Serviço Nacional de Saúde (SNS) por cada 80 horas de trabalho suplementar e um prêmio extraordinário de desempenho que pode ir até 50% de um salário.
O partido CDS-PP/Lisboa defendeu a testagem obrigatória para covid-19 a quem chega a Portugal por via aérea ou marítima, propondo que os viajantes apresentem um teste obtido no país de origem ou que sejam testados na sua chegada.
Os Estados-membros da União Europeia discutiram dia 24 a reabertura das fronteiras externas e os critérios para determinar que países terceiros serão autorizados a retomar as ligações à Europa, mas a reunião foi inconclusiva, indicaram fontes europeias.
O parlamento português retoma na quarta-feira o debate sobre a suspensão do Acordo Ortográfico (AO), mas o parecer do deputado Pedro Delgado Alves (PS) concluiu que isso não pode ser feito com uma lei da iniciativa de cidadãos.
Nesta segunda-feira, o primeiro-ministro anunciou que o Governo vai aprovar na quinta-feira um decreto que permitirá às polícias reforçar a sua presença de fiscalização nas ruas, com poderes acrescidos para autuarem organizadores e participantes em festas ilegais.
O Governo quer aproveitar o semestre em que assumirá a presidência da União Europeia em 2021 para afirmar a cultura portuguesa na Europa e no mundo, segundo a ministra da Cultura, Graça Fonseca.
O Governo português anunciou que vai aplicar a partir de terça-feira a toda a área metropolitana de Lisboa as principais novas medidas de confinamento obrigatório, designadamente as referentes a estabelecimentos e à imposição de um limite para aglomerações.
O Boletim Oficial do Estado espanhol publicou nesta segunda-feira uma disposição para prorrogar até 30 de junho os controles nas fronteiras internas com Portugal, tendo em conta a necessária “natureza bilateral das medidas a tomar”.
O ministro português Augusto Santos Silva considera “legítimo pensar-se” que a imposição de restrições aos voos entre países da União Europeia se deva a uma concorrência por mercados turísticos, dada a grave crise do setor em toda a UE.
Ministério dos Negócios Estrangeiros congratulou-se com a eleição de Portugal para o Conselho Econômico e Social da ONU, sublinhando que o “excelente resultado” obtido reflete um “reconhecimento internacional” e constitui uma mais-valia para o país.
A Rede Ibero-Americana de Procuradores contra a Corrupção realizou, no último dia 16, por videoconferência, a terceira reunião plenária do grupo, sob a coordenação do Ministério Público Federal
PSD desafiou o governo português a esclarecer se certos países terão informações “que os portugueses não sabem”, depois de alguns Estados-membros europeus terem anunciado restrições às entradas de passageiros de voos com origem em Portugal.
A ministra da Justiça pediu nesta sexta-feira à Procuradoria-Geral da República a intervenção do Ministério Publico para a “instauração de ações indenizatórias contra os promotores” da festa ilegal em Odiáxere, no concelho de Lagos.
A Câmara de Lisboa aprovou por unanimidade nesta quinta-feira um voto em que se declara a capital como “cidade antirracista” e se saúda a mobilização social e todas as pessoas e estruturas que lutam pela igualdade.
O ministro português da Defesa, João Gomes Cravinho, homenageou os militares dos três ramos das Forças Armadas que participaram no combate à pandemia de covid-19 desde março, pela forma como “enfrentaram este inimigo novo e invisível”.
Após a extensão da quarentena confirmada pelo governo do Estado de São Paulo, o Consulado Geral de Portugal informou que manterá a suspensão de novos agendamentos até ao próximo dia 28 de Junho, tanto para a capital como no Escritório Consular em Santos.
O Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) sugeriu que os portugueses privilegiem as férias em território nacional e desaconselhou as viagens para fora do espaço europeu e para destinos exóticos e sem ligações frequentes a Portugal.
O Presidente da República defendeu que Portugal foi escolhido para receber a fase final da Liga dos Campeões pelos seus méritos e pela transparência no combate à pandemia de covid-19, sem forjar números.