Política

A líder do CDS-PP acusou o primeiro-ministro de falta de sentido de Estado e de não ter estado à altura das responsabilidades, justificando a moção de censura com a perda de confiança dos portugueses em António Costa.

Constança Urbano de Sousa deixou o executivo depois de meses de polêmica em torno da responsabilidade política em torno dos incêndios de Pedrógão Grande, distrito de Leiria

Os incêndios de outubro provocaram, de um total de 41, 19 mortos no distrito de Coimbra, nove dos quais em Oliveira do Hospital, três em Tábua, três em Arganil, três em Penacova e um em Pampilhosa da Serra

António Costa fez uma declaração ao país, na sequencia dos incêndios desde domingo. “Este é um momento de luto” declarou, expressando condolências às famílias das vítimas e reafirmando o compromisso do Governo na reconstrução das áreas afetadas. “Esperamos que as conclusões da Comissão Técnica Independente sejam terreno fértil para um consenso alargado em torno das medidas a tomar”.

Marcelo Rebelo de Sousa, pediu ao Governo e aos partidos que o apoiam “bom senso e realismo” na gestão orçamental, deixando desde já alertas contra um eventual “Orçamento eleitoralista” para 2019.

Os advogados observam ainda que, com “esta acusação, cessam os poderes de direção do processo pelo Ministério Público, que ficará sujeito ao controlo jurisdicional por juiz competente, “isento e imparcial”.

O primeiro dia termina com um jantar oferecido pelo Presidente português no Palácio da Ajuda.

Ao contrário do que foi negado pelo Governo e pelo PS, “de fato, a alteração à lei está a impedir que as decisões dos tribunais de expulsão de cadastrados, de condenados por crimes violentos em Portugal, possam ser executadas”, acrescentou Marques Guedes.

Luísa Maia Gonçalves, nomeada já pelo atual Governo, demitiu-se de diretora do serviço na quarta-feira e domingo foi noticiada a demissão dos dois adjuntos, Joaquim Pedro Oliveira e António Carlos Patrício.

Marcelo Rebelo de Sousa acrescentou que, assim, “a República Democrática será mais do que uma conquista histórica, ou umas centenas de artigos da Constituição, ou uma proclamação para sessões solenes”.

Recordando que é colaborador em algumas publicações, o diplomata acrescentou que isso “faz parte” de si e da sua “afirmação” nesta fase da vida, em que é aposentado da função pública.

O PS mantém-se como o maior partido autárquico ao conquistar 161 câmaras nas eleições de domingo enquanto a CDU teve a maior queda e fica com 24 concelhos e o PSD ‘caiu’ para 98 municípios.