Brasil-Portugal
Ministério Público Federal (MPF), representado pela secretária de Cooperação Internacional, Cristina Romanó, viajou a Lisboa para reafirmar que não há impedimentos para a extradição do empresário brasileiro Raul Schmidt para o Brasil.
Ministério Público vai até Lisboa viabilizar extradição de Raul Schmidt Read More »
Governo português anunciou uma “valorização remuneratória” dos salários dos funcionários consulares, através da libertação de parte dos ordenados dos trabalhadores da rede externa do pagamento do IRS, que pode chegar a metade dos vencimentos.
Funcionários consulares vão pagar menos IRS, confirma ministro Read More »
O regime jurídico de recenseamento de residentes no estrangeiro, que consagra o registro automático nos cadernos eleitorais aos portadores de cartão de cidadão, será submetido a aprovação, na especialidade.
Recenseamento automático de emigrantes será votado em 24 de maio Read More »
Partido Socialista comprometeu-se a estudar a situação irregular dos imigrantes em Portugal, depois da manifestação que decorreu em frente ao parlamento por iniciativa de várias organizações, entre elas a Solidariedade Imigrante, que tem alertado para casos de exploração.
Após protestos, PS compromete-se a estudar situação irregular dos imigrantes Read More »
Conselho das Comunidades Portuguesas lamentou a ausência de algumas “autoridades” na sessão de abertura da reunião anual do conselho permanente deste organismo que representa os portugueses no estrangeiro, que decorre entre os dias 14 e 16 de maio em Lisboa.
Conselho das Comunidades lamenta ausência de autoridades em reunião anual Read More »
O primeiro-ministro e líder do PS, António Costa, declarou em entrevista ao DN que vai discutir “no momento próprio” propostas de aumentos salariais na função pública, mas prefere usar eventuais folgas orçamentais a contratar funcionários públicos.
Primeiro-Ministro prefere contratar funcionários públicos a aumentar salários Read More »
O presidente do Governo Regional dos Açores defendeu que todas as ilhas estão em recuperação econômica, incluindo a Terceira, onde a Assembleia Municipal de Angra do Heroísmo reivindicou recentemente mais investimentos e criticando o executivo açoriano.
Presidente do Governo dos Açores diz que todas as ilhas estão em recuperação econômica Read More »
A Secretária de Estado sublinhou que o Turismo permite “criar emprego e evitar que os jovens tenham de emigrar”, assinalando que são vários os desafios que existem pela frente.
Turismo permite criar emprego e evitar emigração de jovens Read More »
O governo brasileiro apresentou, nesta sexta-feira dia 11, uma manifestação à Justiça de Portugal defendendo que o habeas corpus concedido na última semana a Raul Schmidt não impede sua extradição para o Brasil.
Brasil diz que habeas corpus não impede extradição de acusado da Lava Jato Read More »
O primeiro-ministro de Portugal, António Costa, defendeu a criação da “máxima liberdade possível” para uma “circulação fluida” entre fronteiras, nomeadamente facilitando o processo de autenticação de passageiros, sem que isso signifique “diminuir o papel do SEF”.
Primeiro-Ministro defende “máxima liberdade possível” para circulação entre fronteiras Read More »
O Presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, defendeu um orçamento da União Europeia pós-2020 mais ambicioso e mais justo do que aquele proposto pela Comissão Europeia e disse esperar que Portugal encontre “aliados” nas negociações.
Presidente português defende um orçamento da UE mais ambicioso e mais justo Read More »
Presidente português vetou, nesta quarta-feira, o decreto que estabelece o direito à autodeterminação da identidade e expressão de gênero, que permitia a mudança da menção do sexo no registro civil a partir dos 16 anos.
Presidente veta decreto sobre identidade de gênero a partir dos 16 anos Read More »
O líder comunista, Jerónimo de Sousa, desafiou o chefe do Governo a uma “avaliação mais abrangente” sobre o “conluio” entre poder político e poder econômico, durante debate parlamentar quinzenal muito marcado pelas suspeitas de corrupção.
Foi adiado para setembro o julgamento de um antigo presidente e de um ex-vogal da extinta Junta de Freguesia de São Jorge de Arroios, em Lisboa, acusados de desvio de 316.000 euros, usados em viagens ao Brasil, entre outros.
Em setembro, julgamento de ex-autarcas por desvio de 316 mil euros Read More »
O primeiro-ministro recusou que o Presidente da República lhe tenha enviado o recado de que não se recandidata caso se repita a tragédia dos incêndios, contrapondo que os órgãos de soberania não dialogam pelos jornais.
“Presidente da República e Governo não mandam recados pelos jornais”, diz Costa Read More »
Terra natal de muitos portugueses emigrados no Brasil, a região de Trás-os-Montes repensou a problemática do abandono escolar.
Trás-os-Montes investe 6,3 milhões para combater insucesso escolar Read More »
“Também estamos a crescer muito nos números de vistos emitidos, essa é uma das vossas críticas aos nossos serviços” citou o secretário relatando a demora em que muitos utentes passam na emissão de vistos nos Consulados Portugueses.
Presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, avisou, em entrevista à imprensa portuguesa, que pode antecipar as eleições legislativas se o Orçamento do Estado para 2019 for chumbado.
Presidente pode antecipar eleições se Orçamento 2019 for chumbado Read More »
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) foi palco, entre os dias 25 e 27 de abril, do I Encontro de RH do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) e vinculadas, no Rio de Janeiro.
Recursos Humanos são tema de evento do MDIC no Rio Read More »
O parlamento aprovou nesta sexta-feira, em votação nominal, uma alteração à lei, vetada pelo Presidente da República, e que permitirá a engenheiros civis assinar projetos de arquitetura.
Parlamento português aprova alteração que permite engenheiros assinarem projetos Read More »
