Lusofonia

CPLP

Aveiro recebe VIII Congresso sobre Gestão das Zonas Costeiras dos Países de Expressão Portuguesa

As edições anteriores decorreram em Ponta Delgada (Açores), Recife (Brasil), Maputo (Moçambique), Funchal (Madeira), Itajaí (Brasil), Ilha da Boa Vista (Cabo Verde) e Maputo (Moçambique), a próxima edição decorrerá em Aveiro, pela primeira vez em Portugal continental.

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Supremo declara inconstitucional e Guiné-Bissau enfrenta “uma situação bastante complicada”

Os oito juízes conselheiros do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), que fazem o papel de Tribunal Constitucional, deram o seu voto favorável no sentido de declarar inconstitucional “na forma e na matéria” o decreto número 06/2015 do Presidente guineense, José Mário Vaz, que nomeou Baciro Djá primeiro-ministro.

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