A diretora nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) admitiu nesta segunda-feira que a morte de um cidadão ucraniano no aeroporto de Lisboa, da qual foram acusados três inspetores, foi resultado de “uma situação de tortura evidente”.
Por um Ministério das Comunidades Portuguesas
Em Portugal, desde o início da década de 1980, as políticas da emigração estão acometidas ao Ministério dos Negócios Estrangeiros, que através da Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas
Restrições nos voos de fora da UE prolongadas até final de novembro
Governo de Portugal prolonga no domingo, por mais 15 dias e até último dia de novembro, medidas restritivas ao tráfego aéreo de fora da União Europeia, como exigir testes negativos para covid nas 72 horas anteriores ao embarque.
‘e-consulado’ será o novo modelo de gestão consular na digitalização do MNE
Um novo modelo de gestão consular para tratar por via digital tudo o que não exigir a presença do cidadão é o “eixo essencial” da transformação digital do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Portugal prolonga Programa Regressar até 2023 com novas medidas
Programa Regressar, que pretende promover o regresso de emigrantes, vai ser reavaliado com mais medidas e prolongado até 2023, devido à “grande procura” que continua a ter
PSD pede audição parlamentar fechada sobre passaportes e nacionalidade
PSD requereu na quarta-feira uma audição do ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros no parlamento, “à porta fechada”, para discutir a política de emissão de vistos, passaportes e atribuição de nacionalidade em postos consulares
Portugal em 2º da Europa nas remessas de dinheiro de emigrantes em 2019
Portugal passou para o segundo lugar da tabela da União Europeia (UE) dos países com maior valor de remessas de dinheiro de residentes no estrangeiro, com 3,645 mil milhões de euros, em 2019, divulgou o Eurostat
Consulado de Portugal SP divulga Concurso de Diplomacia Verde para Jovens 2020
Consulado Geral de Portugal em São Paulo divulga neste mês o Regulamento do Concurso de Diplomacia Verde para Jovens 2020 – “Meio Ambiente: é urgente agir”, voltado para jovens de 18 a 25 anos.
Deputado Paulo Porto visitou comunidades no Brasil
Depois de um longo período sem visitas aos círculos eleitorais, no dia 08 de outubro o deputado Paulo Porto Fernandes pôde retornar ao Brasil e visitar algumas comunidades portuguesas das cidades de São Paulo, Santos, Campinas e São Carlos
Portugal volta a regularizar temporariamente imigrantes com processos pendentes
Os imigrantes com processos pendentes no SEF entre 18 de março e 15 de outubro ficam provisoriamente regularizados em Portugal devido à pandemia de covid-19, segundo um despacho
‘Portugal Fest’ deste ano será online, com várias atrações, no Rancho Português em São Paulo
Um dos maiores eventos culturais de origem portuguesa que são promovidos em São Paulo, o Portugal Fest vai para sua 10ª edição em 2021, mas ainda este ano realiza boa interação entre cultura, arte, gastronomia e empresariado, contando com apoios importantes
Estrangeiros impedidos de entrar em Portugal nos aeroportos vão ter direito a advogado
Estado português vai garantir a assistência jurídica e aconselhamento por parte de um advogado aos cidadãos estrangeiros cuja entrada em Portugal tenha sido recusada nos cinco aeroportos
85 voos TAP permitiram regresso de 12 mil portugueses e residentes em Portugal
TAP organizou até agora 85 voos de repatriamento e humanitários para países com o espaço aéreo fechado para voos comerciais, permitindo o regresso de cerca de 12 mil portugueses e residentes em Portugal, informou o Governo.
Presidente português promulga nova versão da Lei da Nacionalidade
Presidente de Portugal promulgou neste dia 03 a nova versão do diploma do parlamento que altera a Lei da Nacionalidade, considerando que “acolhe na generalidade as recomendações feitas à anterior versão”, que vetou em agosto.
PS quer Seguro Social ampliado para a diáspora portuguesa
Deputados do Partido Socialista Paulo Porto e Marta Freitas reuniram com a Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, com o objetivo de sensibilizar o Governo para a importância de uma alteração legislativa à Lei do Seguro Social Voluntário
Governo apoia 78 emigrantes em situação de carência, incluindo no Brasil
Governo informou que ajuda com um apoio extraordinário 78 portugueses em situação de carência devido à pandemia de covid-19 e que residem em países com sistemas sociais e de saúde inexistentes ou insuficientes, segundo fonte oficial.
Mais que duplicaram emigrantes que regressaram a Portugal com ajuda do Estado
Portugal contabiliza neste domingo mais 37 mortos relacionados com a covid-19 e 3.062 novos casos confirmados de infecção, segundo o boletim epidemiológico da Direção-Geral da Saúde (DGS).
Investidores da Diáspora apresentam 142 candidaturas ao programa de apoio a empregos
Governo anunciou dia 28 que os investidores da Diáspora apresentaram 142 candidaturas ao programa +CO3SO Emprego, a medida de empregabilidade lançada em julho, num montante global de 17 milhões de euros para a criação 363 postos de trabalho.
Estudantes, maioria de brasileiros, denunciam xenofobia e racismo à U.Porto
O grupo de estudantes universitários Quarentena Acadêmica denunciou nesta segunda-feira que estão a ocorrer atos de xenofobia e racismo por parte de alunos e professores nas Faculdades de Engenharia e Letras da Universidade do Porto
Comunidade Portuguesa de São Carlos e região pode ter seu Consulado Honorário
Comunidade Portuguesa da cidade de São Carlos, e da região, pode ter seu Consulado Honorário de Portugal.
Paulo Porto Fernandes é o primeiro luso brasileiro eleito como Deputado da Assembléia da República
Nesta quinzena o Mundo Lusíada conversou com o Deputado Paulo Porto Fernandes, eleito pela emigração, sendo o primeiro luso brasileiro eleito para representar portugueses e luso descendentes na Assembléia da Republica portuguesa.
Conselho da América do Sul aprova moção a favor de funcionários dos postos consulares
Conselho Regional da América Central e do Sul das comunidades portuguesas aprovou uma moção a manifestar “incondicional solidariedade” com os funcionários consulares no Brasil e a solicitar ao Governo português que “corrija definitivamente” a sua perda de vencimentos.
Mais de 2.500 lojas de cinco regiões do Brasil participam do Festival Vinhos de Portugal
Entre 23 de outubro e 1º de novembro, mais de 2.500 estabelecimentos dedicam suas prateleiras físicas e virtuais aos vinhos portugueses durante o primeiro Festival Vinhos de Portugal no Brasil, que se espalha, presencialmente, por 18 estados e online alcança os consumidores de todo o País com a participação de grandes e-commerces.
Filme baseado em fatos reais sobre drama de uma família emigrante estreia em Portugal
O filme “Listen”, de Ana Rocha de Sousa, premiado no festival de Veneza, chegou a 57 salas portuguesas e tem estreia internacional garantida nos Estados Unidos, Canadá, Europa e América do Sul.
Sagres retomará logo que possível viagem que Fernão Magalhães fez há 500 anos – MNE
A viagem do navio-escola Sagres no âmbito das comemorações do V Centenário da Circum-Navegação por Fernão Magalhães “será retomada” assim que a pandemia da covid-19 o permitir, segundo o ministro dos Negócios Estrangeiros
Migrantes estão mais ativos no mercado de trabalho em Portugal do que população nativa
A taxa de participação no mercado de trabalho em Portugal era em 2019 mais elevada entre a população migrante do que entre a população nativa, de acordo com um relatório divulgado pela OCDE.
Conselho das Comunidades quer mais mesas de voto nas próximas eleições presidenciais
O Conselho Regional das Comunidades Portuguesas na Europa (CRCPE) alertou nesta segunda-feira para a “importância” de assegurar “a diversidade geográfica da abertura das mesas de voto” nas próximas eleições presidenciais, “sob pena de se observar novamente uma elevada abstenção”.
Lusodescendentes querem que Portugal pare de dizer “diáspora”
Historiadores, linguistas, políticos e jornalistas juntam-se, na terça-feira, em Lisboa, para discutir o termo “diáspora”, numa iniciativa da Associação Internacional dos Lusodescendentes (AILD), que quer banir o seu uso quando associado às comunidades portuguesas
Sindicato dos inspetores do SEF marca greve de 3 dias devido à falta de efetivos
O Sindicato que representa os inspetores do SEF marcou uma greve para os dias 22 de outubro, 26 de novembro e 16 de janeiro por falta de efetivos e de investimento na formação.
PSD/Madeira critica “aproveitamento” da TAP em viagem de repatriamento
PSD na Assembleia Legislativa da Madeira criticou neste dia 15 “o aproveitamento” e “a “falta de respeito” demonstrados pela TAP no repatriamento dos portugueses da Venezuela ao cobrar “preços exorbitantes” aos passageiros.
Após incêndios, “muitas famílias” estrangeiras abandonaram o interior de Portugal
O Movimento Associativo de Apoio às Vitimas dos Incêndios de Midões (MAAVIM), em Tábua, realçou nesta quarta-feira que um “elevado número” de famílias estrangeiras abandonou o interior na sequência dos fogos de 2017.
Lesados do Banco Banif acusam primeiro-ministro e pedem audiência no Parlamento
A Associação dos Lesados do Banif (Alboa) pediu nesta quarta-feira audiências urgentes com o presidente da Assembleia da República (AR) e grupos parlamentares, na sequência “dos sucessivos protelamentos de promessas do primeiro-ministro” quanto à resolução do problema.
Sindicato dos Funcionários do Estado português se reúne com grupos parlamentares
O sindicato dos funcionários da Administração Pública portuguesa no estrangeiro vem apelando aos grupos parlamentares para que o próximo Orçamento de Estado inclua uma norma que desobrigue a atualização salarial destes trabalhadores do limite imposto em Portugal.
Orçamento: Negócios Estrangeiros com 475 milhões, mais 12% que em 2020
O Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) prevê gastar 475,7 milhões em 2021, mais 51,1 milhões de euros (12%) que a despesa orçamentada para este ano, segundo a proposta de Orçamento do Estado
Rede Global da Diáspora quer ajudar empresas a exportar com ajuda das comunidades
Rede Global da Diáspora portuguesa, uma plataforma digital que pretende ajudar as pequenas e médias empresas (PME) a exportar, iniciou nesta terça-feira no distrito de Viana do Castelo a divulgação nacional
Cidadãos que viajem por razões familiares estão isentos de quarentena na UE
Os cidadãos que viajem por “razões familiares importantes” na União Europeia (UE) estão isentos de ficar em quarentena, mesmo que haja restrições relacionadas com a covid-19, segundo anunciou a Comissão Europeia, solicitando aos países medidas “claras e atempadas”.
Estudantes da Universidade do Porto contestam aumento de mensalidades
Dezenas de estudantes de mestrado da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto (U.Porto) protestaram na terça-feira junto à Reitoria contra o aumento de mensalidades que, pelo menos no caso de uma aluna, foi de 87%.
Consulado Geral de Portugal em São Paulo abre concurso para Assistente Técnico
Em aberto um concurso externo com vista ao preenchimento de uma vaga, na categoria e carreira de Assistente Técnico, para exercer funções no Consulado Geral de Portugal em São Paulo.
Aprovada a Alteração à Lei da Nacionalidade (Alteração Ao Decreto Nº 57/XIV/2020)
Novamente, com votos contra do PSD, CDS e Chega, abstenção do IL e com votos favoráveis do PS, BE e demais bancadas, dia 02 de outubro, em Plenário da Assembleia da República, foi aprovada a Nona Alteração à Lei
‘Live’ que ligou S.Paulo e Lisboa aborda nacionalidade, salários e comunidade luso-brasileira
Uma transmissão ao vivo, promovida pelo candidato a vereador em Santos, Eduardo Kabeça, abordou questões da comunidade luso-brasileira e da lei da nacionalidade portuguesa.