Comunidade

Diáspora & Imigração

Tribunal da UE condena Estado português por discriminar não-residentes na tributação imobiliária

Mundo Lusíada Com Lusa O Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) condenou o Estado português pela discriminação de não-residentes face aos residentes na tributação das mais valias imobiliárias, dando razão a uma queixa apresentada por um português emigrante na

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Novo cônsul de Portugal no Rio passou pela ONU e pela rede diplomática na Europa e África

Luís Gaspar da Silva é, desde 2 de fevereiro, o novo cônsul-geral de Portugal no Rio de Janeiro. Aos 63 anos de idade, chega ao Brasil com uma grande bagagem no eixo diplomático, tendo passado por experiências no continente africano, na Europa e nas Nações Unidas.

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Prolongado até dezembro validade de cartões de cidadão, atestados médicos e outros documentos

Da Redação Com Lusa O Governo português estendeu até 31 de dezembro a admissibilidade de documentos como atestados médicos de avaliação de incapacidade que expirem este ano e a cartões de cidadão, certidões, licenças e autorizações cuja validade tenha terminado

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