Brasil e Angola celebram 50 anos de relações com novos acordos bilaterais

Presidente Lourenço recebeu a obra "Estátua de Maria Fonte", mulher por trás da revolta popular portuguesa de 1846, de Sebastião Salgado. Foto divulgação

O presidente de Angola, João Lourenço, iniciou uma visita oficial de Estado a Brasília (DF), nesta sexta-feira, 23 de maio. Durante o encontro no Palácio do Planalto, os dois países assinaram acordos e memorandos nas áreas de direitos humanos, segurança, energia e desenvolvimento sustentável.

A visita do presidente de Angola ocorre em meio à Semana da África no Brasil e ao II Diálogo Brasil-África sobre Segurança Alimentar, Combate à Fome e Desenvolvimento Rural, que reúne líderes e representantes de países africanos, que está sendo realizado em Brasília. Os dois países compartilham a língua portuguesa como idioma oficial.

O Brasil também destaca a importância da relação entre os dois países. A visita de João Lourenço ocorre em meio à comemoração dos 50 anos da independência de Angola e do início das relações diplomáticas com o Brasil, ocorridas em novembro e dezembro de 1975, respectivamente.

Angola é um dos principais parceiros comerciais do Brasil no continente africano. De janeiro a abril de 2025, o intercâmbio comercial entre Brasil e Angola foi de US$ 282,3 milhões. No período, o Brasil exportou US$ 190,9 milhões e importou US$ 91,4 milhões. Já no ano de 2024, as exportações para Angola alcançaram US$ 492 milhões, e as importações, US$ 1,07 bilhão. 

As exportações brasileiras para Angola incluem carnes bovinas, suínas e de aves congeladas ou refrigeradas (30%), açúcares e melaços (23%), entre outros. Já as importações são constituídas por óleos brutos de petróleo (94%) e óleos combustíveis de petróleo (6,2%). 

Durante sua declaração à imprensa, o presidente angolano destacou o fortalecimento das relações entre os dois países nos últimos anos. Ele mencionou a visita de Estado do presidente brasileiro a Luanda, que marcou simbolicamente o retorno do Brasil ao continente.

“Nesse período de cerca de dois anos, conhecemos uma intensa troca de delegações, da Angola para o Brasil e do Brasil para Angola. Delegações de distintos níveis que combinaram com delegações encabeçadas por ministros”, afirmou João Lourenço.

O presidente brasileiro destacou que a questão comercial é uma prioridade, ressaltando que Angola é um país confiável para parcerias. “Ampliar e diversificar a pauta comercial são prioridades. Tenho certeza de que voltaremos a superar em breve o ápice de nosso intercâmbio, que chegou a 4 bilhões de dólares em 2008. Estamos modernizando os instrumentos de garantia de crédito às exportações. Angola sempre foi um bom pagador e quitou sua dívida com cinco anos de antecedência”, disse Lula da Silva.

O líder brasileiro também ressaltou o fortalecimento da cooperação entre Brasil e Angola nas áreas de defesa e segurança. “Também seguiremos cooperando na área de defesa e na modernização das frotas aéreas e da marinha angolana. A Embraer está à disposição para a restauração da frota angolana de aeronaves Super Tucano e o fornecimento de aeronaves adicionais”, disse. Entre as aeronaves, estão 3 cargueiros multimissão KC-390, da Embraer. Segundo avançou a Lusa,  o Brasil vai procurar facilitar a venda de aviões da fabricante Embraer a Angola através de uma linha de financiamento.

COMUNIDADE BRASILEIRA — Outro ponto ressaltado foi a recente criação do Consulado-Geral do Brasil em Luanda, que vai permitir atendimento mais eficiente aos brasileiros que vivem em Angola: a maior comunidade brasileira no continente africano.

“A recente inauguração do Consulado-Geral em Luanda possibilitará um melhor atendimento para os 30 mil brasileiros que formam nossa maior comunidade na África e também aos angolanos”, disse o presidente, lembrando da ampliação da validade dos vistos de visita para nacionais angolanos, de dois para cinco anos.

Angola reúne a maior comunidade brasileira no continente africano, com cerca de 25 mil pessoas. O grande interesse de angolanos em visitar, estudar e trabalhar no Brasil, além da grande comunidade brasileira em Angola, motivaram a criação do Consulado em 2023.

MEIO AMBIENTE – Questões ambientais também estiveram presentes nas discussões entre os dois presidentes. Ambos países abrigam parte das duas maiores florestas tropicais, a Amazônia e o Congo. Brasil e Angola pretendem assegurar que a preservação desses biomas seja remunerada pelos serviços ecossistêmicos.

Acordos assinados

O Memorando de Entendimento para a Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Pessoas Afetadas pela Hanseníase e Crianças e Adolescentes visa estabelecer estratégias de cooperação para o intercâmbio de boas práticas por meio de reuniões, iniciativas conjuntas e elaboração de plano de atividades.

O segundo Memorando foi assinado entre a  Petrobras e a Sonangol — empresa estatal de petróleo e gás de Angola, para avaliar oportunidades e alinhar base e desenvolvimento de cooperação em pesquisa e inovação na área de energia renovável, petróleo e gás.

Também foi assinado um memorando de entendimento entre a Polícia Federal do Brasil e a Polícia Nacional de Angola. O objetivo é aprofundar a cooperação bilateral no enfrentamento ao crime organizado transnacional. Entre os temas abordados estão o combate ao tráfico de drogas, terrorismo, tráfico de pessoas, falsificação de documentos, crimes cibernéticos, lavagem de dinheiro e outras violações aos direitos humanos.

Outro documento assinado foi Projeto de Fortalecimento das Instituições Angolanas de Pesquisa Agropecuária e Florestal para o Desenvolvimento Sustentável de Regiões Semiáridas. O projeto tem como objetivo contribuir com os institutos angolanos de investigação agropecuária, florestal e de extensão rural para o fortalecimento da agricultura familiar no sul de Angola, por meio do desenvolvimento e da adaptação de tecnologias produtivas adequadas às condições locais.

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