3 de abril de 2026

Nacionalidade em xeque: mudança na lei acende alerta jurídico em Portugal

Alterações aprovadas no Parlamento reacendem debate sobre constitucionalidade, com destaque para possível perda de nacionalidade como sanção penal. Por Wilson Bicalho Hoje [01 de abril], a Assembleia da República aprovou alterações relevantes à Lei da Nacionalidade, com uma maioria qualificada […]

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Madeira vai distinguir personalidades e entidades com insígnia dos “50 Anos da Autonomia”

A Madeira vai passar a distinguir personalidades e entidades com a Insígnia Honorífica de Prestígio “50 Anos da Autonomia”, cujo regime jurídico foi hoje publicado no Diário da República. Segundo o diploma que foi aprovado em plenário da Assembleia Legislativa

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‘Tuk-tuk’ continuam a ser ‘dor de cabeça’ para moradores um ano após novas regras em Lisboa

Um ano após a aplicação de regras de circulação para ‘tuk-tuk’ em Lisboa, estes veículos turísticos continuam a ser uma ‘dor de cabeça’ para moradores da freguesia de São Vicente, que se queixam de ruído e “caos”. No Miradouro da

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