Da Redação com Lusa
Neste domingo, o presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro (PSD), revelou ter a “ambição” de, num futuro quadro de revisão da Constituição Portuguesa, criar a possibilidade de voto dos emigrantes açorianos nas eleições legislativas regionais.
“Temos esta ambição, estamos a trabalhar e eu próprio trabalhei para ela, de, num futuro quadro de revisão da Constituição da República, os emigrantes dos Açores poderem ter uma capacidade eleitoral ativa nas legislativas regionais”, afirmou o chefe do executivo de coligação PSD/CDS-PP/PPM e líder do PSD/Açores.
Boleiro falava na sessão comemorativa do 25.º aniversário do Conselho Mundial das Casas dos Açores, que se realizou na cidade da Horta, ilha do Faial.
O presidente do Governo Regional observou que a admissibilidade do voto dos emigrantes precisará de ver definida uma “ligação jurídica”, apontando para a “eventual criação de uma dupla residência”.
“Trabalharemos para este devir, que aproxima. Trata-se de um reforço de identidade e de presença”, afirmou.
Na quinta-feira, o presidente do PSD/Açores já tinha dito que a proposta de revisão constitucional do partido na Assembleia da República vai incluir iniciativas para aprofundar as autonomias regionais.
“Trabalhei, em nome do PSD/Açores, para que o PSD nacional, na sua proposta de revisão constitucional, incluísse conteúdos autonómicos”, afirmou Bolieiro.
Ressalvando que as “propostas vão ser tornadas públicas a seu tempo”, o líder dos sociais-democratas açorianos defendeu que devem ser clarificados os poderes das regiões durante o estado de emergência e que o presidente do Governo dos Açores deve participar nas reuniões do Conselho de Ministros “pelo menos duas vezes ao ano”.
O Chega abriu um processo de revisão constitucional com a entrega, no parlamento, de um projeto de revisão constitucional que foi admitido em 12 de outubro.
Segundo a Constituição da República, “apresentado um projeto de revisão constitucional, quaisquer outros terão de ser apresentados no prazo de trinta dias”.
O Conselho Mundial das Casas dos Açores foi fundado em 13 de novembro de 1997, na cidade da Horta, com a participação das Casas dos Açores de Lisboa, Rio de Janeiro, Califórnia, Quebeque, Norte, São Paulo, Toronto, Nova Inglaterra, Algarve e Coimbra.