Da Redação com Lusa
Em Lisboa, o ex-Presidente do Brasil Michel Temer propôs a realização de um referendo para votar a mudança para um regime semiparlamentar, durante as eleições presidenciais de 2022.
“Todo o Congresso Nacional quer votar e acho que há hoje um clima favorável para uma eventual votação” a favor do semipresidencialismo no Brasil, disse Michel Temer, em entrevista à Lusa nesta quarta-feira em Lisboa, que defende que a alteração constitucional deve ser sujeita a consulta popular.
Na opinião de Temer, que é também constitucionalista, os deputados fazer um projeto de lei até abril do próximo ano “para submetê-lo a referendo popular e entrar em vigor me 2026”, no final do próximo mandato presidencial.
O regime brasileiro é presidencialista, mas confere poderes alargados ao Congresso de Deputados, uma situação que, segundo vários juristas, cria grandes tensões entre os vários poderes.
“Juridicamente o referendo não é necessário”, lembrou Temer, mas politicamente, para que o projeto de semipresidencialismo tenha “consistência era preciso submeter à aprovação popular”
O que na opinião do antigo chefe de Estado poderia ocorrer em simultâneo com as próximas eleições presidenciais no Brasil, previstas para 2022.
“Não é improvável que pudesse ser feito ainda nas eleições do ano que vem”, afirmou na entrevista à Lusa na Faculdade de Direito da capital portuguesa, onde interveio no Fórum Jurídico de Lisboa.
E justificou: o diploma “teria durante a campanha eleitoral, se aprovado o projeto, um debate. E seria muito importante os candidatos se posicionarem sobre o sistema e com isto eles fariam propaganda a favor contra”.
No dia 16, o Presidente português Marcelo Rebelo de Sousa recebeu, em audiência no Palácio de Belém, o antigo Presidente do Brasil, Michel Temer.
Na França
O também ex-presidente Lula da Silva, em Paris, acusou o Governo de Jair Bolsonaro de colocar o país “de costas para o Mundo”, avisando que será difícil reconstruir o Brasil.
“Têm que saber que será muito trabalho para reconstruir esse país, muito mais do que nós tivemos a primeira vez”, disse o antigo Presidente do Brasil, num colóquio na universidade francesa Sciences Po dedicado ao futuro do Brasil, na presença de figuras políticas brasileiras e apoiantes franceses, assim como muitos estudantes de diferentes nacionalidades.
Em périplo europeu e 10 anos após ter recebido o doutoramento honoris causa na Sciences Po, tendo sido a primeira pessoa agraciada originaria da América Latina, Lula da Silva voltou a Paris para falar sobre o futuro do Brasil, pintando um cenário negro sobre a atual situação interna do país.
“O Governo desmonta politicas públicas bem sucedidas e persegue os cientistas, artistas, professores e lideranças sociais. Incentiva a destruição de florestas e a mineração ilegal. Este Governo colocou o Brasil de costas para o Mundo e quem mais sofre é o povo brasileiro”, afirmou.
O dirigente político disse mesmo que nunca viu a fome “tão espalhada no Brasil”, mencionando que há 19 milhões de pessoas com fome, mais de 100 milhões em situação de insegurança alimentar e 15 milhões de desempregados. Para o antigo Presidente, o atual Governo colocou o país numa situação em que nem o investimento estrangeiro é viável.
Lula recebeu na quarta-feira o prêmio de “Coragem Política” que lhes foi atribuído pela revista francesa ‘Politique Internationale’, além de encontro com Emmanuel Macron, ambos críticos do governo Bolsonaro.
