Mundo Lusíada
Com Lusa
A Junta do Parque nas Nações, em Lisboa, lançou uma petição pública para que o Oceanário seja considerado património cultural público, impedindo assim a sua privatização, afirmou à Lusa o presidente da freguesia.
O objetivo da petição é solicitar a integração do Oceanário de Lisboa “num patrimônio cultural público e isso significa que, estando na esfera do domínio público”, não poderia ficar sob gestão privada, explicou o presidente da junta de freguesia, José Moreno.
Para o autarca, urge “dar o mesmo estatuto [ao Oceanário] que têm os museus do país, nomeadamente o Museu dos Coches, o Museu de Arte Antiga”, entre outros, que “são património cultural do Estado”.
José Moreno considerou que “não faz sentido nem seria possível concessionar a exploração do Museu dos Coches ou do Museu de Arte Antiga, [pelo que] também não fará sentido concessionar a exploração do Oceanário”.
“Não quero acreditar que o Oceanário venha a ser concessionado, porque por mais que se diga que fica garantido e assegurado que o concessionário prosseguirá os mesmos fins científicos, culturais e educativos que se mantinham até aqui, obviamente que não terá, porque quem vai explorar aquilo vai explorar, como é compreensível, na perspetiva do lucro”, salientou José Moreno.
A petição “Pela manutenção do Oceanário de Lisboa na esfera do domínio público” foi colocada ‘online’ e refere-se ao equipamento como um aquário público de referência em Lisboa, em Portugal e no estrangeiro que recebe anualmente cerca de um milhão de pessoas nas suas exposições, “tornando-o no equipamento cultural mais visitado de Portugal”.
No mesmo documento, é indicado que “o Oceanário colabora com várias instituições em projetos de investigação científica, de conservação da biodiversidade marinha e que promovam o desenvolvimento sustentável dos oceanos, constituindo também “um dos polos culturais e de interesse público mais relevantes do país e conhecido no estrangeiro”.
No dia 29 de abril, a Assembleia Municipal de Lisboa aprovou duas moções apresentadas pelo PS e pelo movimento PNPN (Parque das Nações Por Nós) contra a privatização do Oceanário. A moção foi aprovada com os votos contra do PSD e do CDS e os votos favoráveis dos restantes deputados.
O Governo vai vender a concessão do Oceanário de Lisboa em 2015, no âmbito das medidas de consolidação orçamental para o próximo ano, segundo um relatório da Comissão Europeia divulgado no final de abril.
Confira a petição online na íntegra aqui: http://peticaopublica.com/pview.aspx?pi=PT73501
