Com honra e alegria terei, mensalmente, a possibilidade concedida pelo “Mundo Lusíada” de trazer informações a respeito de Portugal, da Assembleia da República e das Comunidades espalhadas pelo mundo. Agradeço, portanto, ao Odair Sene, ter este importante canal de acesso aos nossos leitores.
Eleito, em abril passado iniciei no Parlamento português um período de riquíssimo aprendizado, no qual pude conhecer e participar de atividades no âmbito do Grupo Parlamentar do PSD na Assembleia da República (AR) ou ainda nas visitas e contactos que pude realizar junto às nossas Comunidades fora da Europa. Ainda há muito a ser feito e o caminho será longo, mas com ânimo.
Há 230 deputados, porém somente 4 representam quem vive no estrangeiro, sendo 2 por “Fora da Europa”. Apesar da função de deputado indicar que representamos todos os portugueses, devemos ser a voz de todos os que vivem fora de Portugal e sensibilizar os colegas de Parlamento quanto a isso!
Não poderia, por compromisso assumido durante a campanha eleitoral, deixar de prestar “contas” da minha atividade parlamentar nesses primeiros meses com responsabilidade, transparência e dedicação à nossa causa da Diáspora. Isso faço publicamente pelo “Mundo Lusíada”:
>> integro 3 Comissões Permanentes na AR: a de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias (1ª), a de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas (2ª) e a de Assuntos Europeus (4ª);
>> intervim no Plenário para defender o voto eletrónico descentralizado (pela Internet) e opor entendimento em relação a propostas de alteração dos Círculos Eleitorais que prejudicariam as Comunidades no estrangeiro e não valorizariam o seu atual peso político;
>> neste ano de 2025 conseguimos agendar algo nunca antes feito no Parlamento Português, ou seja, termos um Plenário somente para debater o tema “Aproximar as Comunidades”. Isso decorreu de uma idéia nossa, admitida pelo PSD que agendou esse debate para 07 de fevereiro. No Plenário intervim e apresentei 6 importantes Projetos que foram debatidos, aprovados e serão objeto de execução do Governo;
>> apresentei ou subscrevi outras iniciativas que procuraram trazer temas ou aspectos da Diáspora ao debate, notadamente perguntar quais os caminhos para agilizarmos a atribuição de nacionalidade no IRN. Tudo encontra-se no site da AR (www.parlamento.pt);
>> visitei diversas Comunidades Fora da Europa, nosso Círculo eleitoral, a fim de dialogar, conhecer um pouco mais e estabelecer uma estreita proximidade. Infelizmente não houve tempo nem disponibilidade orçamental para visitar todas;
>> no âmbito interno do PSD, participei no 42º Congresso e para o qual formulei uma proposta temática pela melhoria dos procedimentos dos atos eleitorais nas Comunidades e do aumento do número de deputados que os mais de 1,6 milhão de eleitores a viver no estrangeiro elegem para o Parlamento.
Infelizmente, contudo, nas últimas semanas um movimento de intenso escrutínio dos Partidos de oposição ao atual Governo liderado pelo Dr. Luís Montenegro teve como efeito a queda do Executivo e a dissolução da AR, pois Portugal é parlamentarista nesse aspecto. Após decisão do Presidente da República, iremos às eleições no dia 18 maio. Essa incerteza política poderá atrasar a implementação de projetos essenciais para a Diáspora, incluindo a modernização do voto (eletrônico) e o reforço dos serviços consulares, mas disso falaremos em breve.
Outra atividade importante a ser tratada nas próximas edições é o Conselho das Comunidades Portuguesas, sendo o Brasil quem tem mais conselheiros.
Então, até lá e bem hajam por vossa atenção.
Estamos juntos, a bem de nossas Comunidades Portuguesas.
FLAVIO MARTINS
