Da Redação com agencias
A Embaixada do Brasil em Portugal informou, nesta terça-feira, que é “irrisório” o número de brasileiros que devem ser notificados para deixar o país europeu, segundo informações repassadas pelo governo português.
De acordo com a agencia Brasil, representação brasileira em Lisboa tem mantido contato com autoridades locais e terá uma reunião para discutir a situação dos brasileiros imigrantes em situação irregular.
No último sábado (3), o governo português anunciou que 18 mil imigrantes sem autorização seriam notificados para deixar Portugal, sendo 4,5 mil receberiam notificação ainda nesta semana.
O embaixador brasileiro em Lisboa, Raimundo Carreiro Silva, reuniu-se hoje com o secretário de Estado Adjunto da Presidência, Rui Armindo Freitas, no âmbito do acompanhamento pelas autoridades diplomáticas brasileiras da deportação de imigrantes ilegais.
“O secretário de Estado Adjunto da Presidência deu nota sobre o andamento dos trabalhos da Estrutura de Missão para a Recuperação de Processos Pendentes na AIMA [Agência para a Integração Migrações e Asilo]”, lê-se numa informação enviada à agência Lusa pela representação diplomática brasileira.
Na nota acrescenta-se que o governante português “deu nota também sobre os procedimentos seguidos nos casos de indeferimento dos pedidos de residência e notificação de abandono voluntário do território português, no estrito cumprimento da legislação portuguesa em vigor”.
“Tendo em conta a expressividade da comunidade brasileira residente em Portugal, as partes concordaram em dar seguimento ao diálogo sobre o tema”, conclui, adiantando que o cônsul-geral do Brasil em Lisboa, Alessandro Candeas, acompanhou o embaixador na reunião.
Portugal tem a segunda maior comunidade de brasileiros fora do país, perdendo apenas para os Estados Unidos. São 513 mil brasileiros vivendo no pequeno país europeu, segundo dados do Itamaraty de 2023, a maior comunidade estrangeira dentro de Portugal.
A AIMA (Agência para a Integração Migrações e Asilo) começa a notificar 4.574 cidadãos estrangeiros para abandonarem o país voluntariamente em 20 dias, confirmou em 03 de maio o ministro da Presidência, António Leitão Amaro.
De acordo com o governante, trata-se do primeiro grupo de imigrantes notificado de um total de 18 mil indeferimentos.
Mas segundo avançou a CNN Portugal, destes 18 mil, a maioria (75%) é do subcontinente indiano, Índia e do Bangladesh, e também do Paquistão, Nepal e Sri Lanka; outros 7% são imigrantes de países africanos não lusófonos; menos de 2,5% imigrantes dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP). Os restantes seriam imigrantes ilegais da América Latina e da Ásia.
O ministro da Previdência de Portugal, António Leitão Amaro, disse que “quem não cumprir a ordem terá de ser afastado coercivamente”, mas lamentou a dificuldade de executar deportações, alegando a necessidade de “aprovar novo regime mais rápido e eficaz” para expulsão de imigrantes.