Mundo Lusíada com Lusa
Em Lisboa, o ministro dos Transportes brasileiro admitiu o interesse do Brasil “em ajudar” a TAP, transportadora aérea portuguesa, no processo de privatização, considerando a empresa estratégica para toda a América do Sul e em especial para o país.
“Com certeza a posição geográfica de Portugal coloca o país como um ‘hub’ importante tanto para a União Europeia, quanto para a Ásia, para o Oriente Médio e para a África”, frisou Renan Filho em entrevista à Lusa.
Por isso, “a TAP tem uma posição estratégica para toda a América do Sul e especialmente para o Brasil”, para onde é uma das companhias que mais voa, recordou.
O Governo português vai aprovar, no Conselho de Ministros do próximo dia 28, o diploma que irá estabelecer o enquadramento do processo de privatização da TAP.
O interesse do estado brasileiro é ajudar a tornar a companhia aérea portuguesa rentável, declarou o ministro, pois na privatização apenas poderão entrar companhias aéreas ou outros investidores privados brasileiros.
“O Brasil não tem histórico de colocar recursos [do Estado] em companhias, nem nas suas próprias”, salientou Renan Filho.
Mas, há companhias brasileiras que “têm cooperação com a TAP” e “grandes investidores no Brasil”, frisou.
O Estado brasileiro “pode é ajudar a fortalecer a companhia, fortalecendo as rotas aéreas em atratividade, garantindo passageiros e intercâmbio entre os povos e demanda para que os aviões não voem vazios entre o Brasil e Portugal. Eu acho que nesse sentido, certamente” haverá interesse.
O Brasil, continuou, “pode dialogar – como estou fazer aqui para investimentos em rodovias -, do outro lado, para investimentos em companhias aéreas”, referiu.
A possibilidade de investidores brasileiros entrarem na estrutura acionista da TAP já foi abordada, numa audiência com o ministro do turismo brasileiro e um representante da transportadora aérea portuguesa, e o assunto foi também levado a debate na Câmara dos Deputados, em meados deste mês, como a Lusa noticiou.
Nesse debate, o deputado do Partido dos Trabalhadores (PT) Washington Quaquá, defendeu que o Brasil devia “adquirir um pedaço, através dos recursos nacionais”, juntamente com parceiros europeus ou portugueses”.
Na apresentação desta comissão da Câmara dos Deputados do Brasil, indica-se que o objetivo da parceria seria criar um ‘hub’ internacional no aeroporto Galeão, no Rio de Janeiro, e no Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, “para voos ligando o Brasil, a Portugal, a Europa, a África e América Latina”.
O ministro dos Transportes, ressalvando ao longo da entrevista, em Lisboa, que não tutela a aviação, sublinhou que a decisão da escolha dos acionistas e da privatização da companhia aérea TAP “é eminentemente portuguesa” mas admitiu “o interesse do seu país” neste processo.
Renan Filho, que se reuniu na quarta-feira com o ministro das Infraestruturas português, João Galamba, disse que não abordou o assunto da privatização da companhia área portuguesa, porque a tutela no Brasil é de outro ministério, o da aviação.
Mas insistiu: “Portugal é um país muito importante para todos os países da América do Sul na conexão aeroportuária”, por ser o mais próximo daquela região, e “é um dos principais ‘hubs’ para chegar nos outros países.”
Isto “é relevante para Portugal, para atrair turistas e negócios, e é relevante para América do Sul, facilita a conexão com países, tanto da Europa quanto do Oriente Médio e da Ásia”, frisou.
Neste contexto, “certamente o Brasil terá interesse em discutir isso”, admitiu o ministro, que acredita que o seu país “estará aberto a discutir e colaborar, ver formas de manter a TAP uma empresa forte”.
“Se Portugal tem interesse em discutir com outros países, deve haver um interesse do Brasil pela importância da companhia para o tráfego de pessoas e transporte aéreo entre as duas regiões, entre a Europa e a América do Sul”, disse Renan Filho.
Mas na sua reunião com o ministro Galamba, com quem se reuniu na quarta-feira, o ministro brasileiro falou da apresentação, que na sexta-feira, do plano de concessão e pediu-lhe que falasse a todas as empresas portuguesas sobre a modernização que o Brasil vive.
“Solicitei que construtoras, concessionárias conheçam o novo plano. Farei isso diretamente, mas fiz isso também com órgãos governamentais, a fim de chegar a todos os interessados. Eu acho que vai chegar. Porque o ministro Galamba tem interesse em colaborar”, referiu.
O ministro também visitou dia 20 o Centro de Controle de Tráfego da concessionária BRISA, onde lhe foi apresentada a Associação Portuguesa das Sociedades Concessionárias de Autoestradas ou Pontes com Portagens – APCAP.
Na quinta de manhã, teve uma reunião com o Presidente da Infraestrutura de Portugal (IP), Miguel Cruz, empresa com a qual assinou um acordo de cooperação que tem por objetivo a troca de experiências.
Carta de condução
Em entrevista, o ministro brasileiro disse ainda esperar que seja assinado até à próxima semana, no máximo, um acordo que permite aos motoristas portugueses residentes no Brasil utilizarem a sua carta de condução portuguesa no país.
“A gente está ultimando a assinatura de um acordo para possibilitar aos motoristas portugueses utilizarem a sua própria carteira de motorista no Brasil”, afirmou Renan Filho.
“Os motoristas brasileiros já podem utilizar a sua carta de condução em Portugal e queremos garantir o mesmo direito para os motoristas portugueses”, acrescentou.
Mas como se trata de um acordo bilateral terá de passar pelos Ministérios das Relações Exteriores do Brasil e dos Negócios Estrangeiros de Portugal.
Do lado do Brasil está tudo aprovado e assinado e só depende agora do lado português, afirmou.
Segundo o ministro, que iniciou uma visita a Portugal na quarta-feira que termina no próximo sábado, o documento ainda pode ser assinado até ao final da sua deslocação pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros.
Mas se não for, “será assinado na próxima semana”, garantiu, e entrará em vigor “imediatamente”.
Nesta sexta-feira é o dia do ‘road show’ para investidores, não só portugueses, mas também europeus, no qual o ministro apresentará o plano de investimentos do Brasil em ferrovias e rodovias e o programa de concessões, num evento organizado com o apoio do FIBE – Forum de Integração Brasil-Europa.
O diálogo é fundamental na implementação da nova política de concessões do Brasil. No 1º dia de missão em Portugal, conversei com o ministro @Joaogalamba sobre a experiência do país em rodovias, a modernização de contratos e inovações, como o free flow. Acompanhe aqui essa agenda pic.twitter.com/lP5bl4awcL
— Renan Filho (@RenanFilho_) September 20, 2023