Portugueses no estrangeiro que queiram entrar em Portugal apresentando prova de vacinação apenas o poderão fazer se tiverem recebido uma das quatro vacinas aprovadas pela UE.
Da redação com Lusa
Portugueses emigrados no Brasil disseram à Lusa que receiam não poder viajar livremente pela Europa porque a vacina chinesa contra a covid-19 Coronavac, usada em massa no país, não é reconhecida no certificado digital adotado pela União Europeia.
João Guilherme Peixoto, um sociólogo português a viver há 10 anos em Brasília, recebeu a vacina da Astrazeneca, reconhecida pela UE. Contudo, a sua mulher, uma professora brasileira de 39 anos, recebeu a chinesa Sinovac, situação que fez surgir no seio da família o receio de não poderem viajar em conjunto para Portugal, principalmente por terem dois filhos pequenos.
“Costumamos ir a Portugal periodicamente, mais ou menos de dois em dois anos. Depois que as crianças nasceram, reduzimos um pouco a periodicidade, mas a nossa preocupação é a de termos entraves em conseguir viajar para lá. Viajarmos é algo realmente muito importante para mim, sobretudo pelo contacto das crianças com a família portuguesa”, explicou à Lusa o sociólogo de 39 anos, de Coimbra.
João relatou que ainda tem avós maternos e gostaria de levar os dois seus filhos, de três e seis anos, a visitar o avô, que sofre de uma doença degenerativa.
“Queria muito ir a Portugal este ano. Queria que os meus filhos pudessem estar com avós, sobretudo com o avô, porque não sabemos se ainda haverá essa oportunidade nos próximos anos”, disse.
“Esta situação é angustiante para mim. O Brasil está uma caixinha de surpresas desagradáveis e nós não sabemos muito bem o que aí vem e quais serão as reações de Portugal e da União Europeia”, lamentou o português.
Na quinta-feira, Portugal aprovou o decreto-lei que regulamenta o certificado digital covid-19 da UE, comprovativo da testagem negativa, vacinação ou recuperação da doença, que entrará em vigor nos 27 Estados-membros a tempo do verão e que poderá ser usado para viagens.
O passaporte contempla apenas as vacinas aprovadas pela EMA (Agência Europeia de Medicamentos): Pfizer/BioNTech, Moderna, AstraZeneca e Janssen.
Apesar de no Brasil já estarem a ser aplicadas a maioria das vacinas aprovadas pela EMA, a Coronavac foi durante muitos meses o imunizante mais utilizado no país, uma vez que é produzido localmente pelo Instituto Butantan, de São Paulo.
João Guilherme Peixoto afirmou que “gostaria muito” que a UE acelerasse o processo de reconhecimento de outras vacinas aceites em outros países. Contudo, disse reconhecer os receios do bloco europeu.
“Fico muito feliz por a minha esposa a ter tomado a Coronavac. Eu tomei a da Astrazeneca, mas tomaria qualquer vacina aprovada pelo Brasil e confio muito nas instituições que fizeram esse processo de verificação dos imunizantes. Mas eu entendo os receios, porque a Coronavac é uma vacina com uma eficácia mais baixa e acaba por permitir que a doença circule um pouco mais à vontade, sobretudo as novas variantes”, avaliou.
Porém, não nega o descontentamento com a possibilidade de não poder viajar juntamente com a sua mulher.
“Receio que a minha esposa não me possa acompanhar nessas viagens a Portugal. É complicado crianças tão pequenas estarem a fazer uma viagem só com o pai e deixar a mãe aqui [Brasil]”, frisou.
O sociólogo relatou ainda sentir “um medo constante por causa da situação da pandemia no Brasil” e receia que esse medo “se estenda às relações internacionais do país” e seja impedido de “circular e de poder voltar” ao seu país “devido aos disparates que se vão fazendo por aqui [Brasil]”.
Já o economista português José Alpuim, de 48 anos, nascido em Lisboa mas a residir também na capital brasileira, preferiu adiar a sua vacinação com receio que lhe fosse administrada a Coronavac, prejudicando a sua no Natal para Portugal, para visitar a mãe que não vê há um ano e meio.
“Eu só me vacinei com a vacina da Pfizer, porque não quis arriscar a Coronavac e, assim, não poder ver a minha mãe no Natal. Não tenho absolutamente nada contra a Coronavac”, salientou o português, em declarações à agência Lusa.
“Como sou professor, eu poderia ter sido vacinado há mais tempo. Na ocasião, percebi que a Coronavac era a opção e então decidir esperar. Aí, ao invés de me vacinar pela prioridade dos professores, decidi esperar pelo fator da idade. Naquele momento, a probabilidade de ser vacinado com a Coronavac era muito grande, porque era havia muito mais volume do que da Pfizer”, explicou.
José Alpuim encontra-se confinado com a mulher, com os dois filhos e com os sogros, numa fazenda isolada desde junho do ano passado, devido à pandemia. Porém, visitar a sua mãe em Portugal em dezembro está nos seus planos.
“Gostava muito que a UE reconhecesse todas as vacinas que são usadas no Brasil, mas mais ainda pela OMS. Imagino que tudo isso demande tempo e recursos”, indicou.
O Brasil, um dos países mais afetados pela pandemia, totaliza mais de meio milhão de mortes e mais de 18,3 milhões de casos positivos de covid-19.
Vacinas aceitas
Os portugueses residentes no estrangeiro que queiram entrar em Portugal apresentando prova de vacinação contra a covid-19, apenas o poderão fazer se tiverem recebido uma das quatro vacinas aprovadas pela Comissão Europeia, se testarem negativo ou comprovarem recuperação.
De acordo com fonte oficial da Direção Geral da Saúde (DGS), para as pessoas que queiram viajar para Portugal terem o certificado de vacinação covid da União Europeia (UE) aceite terão de ter recebido as vacinas aprovadas pela Comissão Europeia, de acordo com a recomendação da Agência Europeia de Medicamentos.
Estas vacinas, que estão a ser administradas em Portugal e na maioria dos Estados-membros da UE, são a BioNTech-Pfizer, a Moderna, a AstraZeneca e a Janssen.
Isso significa que os portugueses que tenham recebido outras vacinas nos países onde residem, como a Sinopharm ou a Sinovac (chinesas), Sputnik (russa), Covaxin (indiana), Epivaccorona (russa) ou a Soberana (cubana), entre outras, e que queiram entrar em Portugal mediante prova de vacinação, não o poderão fazer.
Estes portugueses poderão, no entanto, entrar em Portugal mediante a apresentação de um certificado de recuperação, no caso de já ter contraído a infecção.
Segundo a DGS, as pessoas recuperadas da covid-19, titulares de um certificado válido, emitido entre os 11º e o 180º dia, após a realização de teste laboratorial (positivo), que confirmou o diagnóstico de infeção por SARS-CoV-2, poderão entrar em Portugal.
Outra possibilidade de entrar em Portugal é apresentando um certificado de teste com resultado negativo.
Os testes que estão a ser aceites são o de amplificação de ácidos nucleicos (TAAN) para detetar a presença de RNA de SARS-CoV-2, cuja amostra tenha sido colhida nas 72 horas anteriores à entrada em território nacional, e o teste rápido de antigénio (TRAg), de uso profissional, cuja amostra tenha sido colhida nas 48 horas antes da entrada em Portugal.