Por Odair Sene
O deputado do PS pela emigração na Assembleia da República, Paulo Porto Fernandes esteve visitando diversas entidades luso brasileiras no final de novembro. Entre outras esteve na Associação dos Poveiros, Arouca SP Clube, e Casa Ilha da Madeira de São Paulo, além da visita ao Consulado Geral de SP; e em Santos no dia seguinte, onde visitou o Escritório Consular que agora conta com administração do Sr. Rogério Vieira, retornando à cidade depois de mais de 10 anos de serviços no Estado do Paraná.
Paulo Porto veio ao órgão verificar as condições, eventuais problemas estruturais e necessidades do escritório, que ganhou o chamado “reforço consular” do antigo funcionário (acompanhado da esposa que também é funcionária consular), ambos foram transferidos para Santos, onde já estão instalados.
Segundo o deputado, o objetivo de trazê-los de volta a Santos (eles que trabalharam já neste posto antes do saudoso Armênio Mendes) foi para reforçar o Escritório Consular, devido à demanda. “Outras deficiências estruturais serão comunicadas à Secretaria de Estado, entretanto tenho a informação que já estão cientes do atual quadro e que algumas medidas serão adotadas em breve, tais como reforço de meios e pessoal, portanto vai haver alteração substancial nas próximas semanas”.
Além de São Paulo, Paulo Porto se deslocou ao Rio de Janeiro onde visitou a comunidade em Niterói, bem como encontro com a comunidade no Rio, e visita oficial ao Consulado local para conhecer as realidades daquela estrutura.
“Cria da casa”, o deputado falou com o Mundo Lusíada no evento de fim de ano na Casa Ilha da Madeira de São Paulo, sendo a primeira vez que ele retorna à Casa (como deputado e em visita oficial) onde começou sua história na comunidade e no associativismo.
“Comecei aqui dando assessoria jurídica aos idosos carenciados. É isso que vale, essa proximidade, até para que possamos perceber quais são as principais necessidades e o que devemos pleitear junto à Assembleia da República em termos de legislação, projetos de lei, alterações legislativas, enfim, ações concretas que vão ajudar a melhorar a vida das pessoas”, disse.
Paulo Porto também esteve em São Paulo, além de se encontrar com seu círculo eleitoral, para divulgar o “Programa de Governo”, com ênfase nos tópicos relacionados a Emigração, para que a comunidade tenha conhecimento do documento elaborado pelo Governo de Portugal. E em seu primeiro deslocamento oficial para fora de Portugal, escolheu o Brasil por ser seu “berço eleitoral”.
Já depois de eleito, o deputado foi indicado pelo partido e eleito para integrar como membro efetivo da Comissão dos Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, que trata de uma Comissão Parlamentar. Além disso, ele também foi indicado e eleito como suplente na Comissão Parlamentar de Cultura e Comunicação da Assembleia da República, além também de participar como convidado na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias da Assembleia da República, onde se discute, entre outras coisas, a atual legislação da nacionalidade portuguesa em relação aos netos. Segundo Paulo Porto, há de se fazer uma alteração legislativa ou regimental neste aspecto da nacionalidade.
“Estarei sempre a disposição da nossa comunidade portuguesa para ouvir sobre suas necessidades, saber dos problemas e assim buscar melhorias na legislação portuguesa, trazendo então alguma ação efetiva para melhorar a vida das pessoas”, encerrou ele que falou com exclusividade ao Mundo Lusíada.