Eleições Legislativas: Portugueses no estrangeiro vão receber boletim de voto em casa

Mundo Lusíada

O Presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, já confirmou que a realização das próximas Eleições Legislativas acontecem no dia 6 de outubro de 2019.

O cônsul-adjunto de Portugal em SP, Hugo Gravanita, destacou ao Mundo Lusíada a importância da participação da comunidade no processo eleitoral em Portugal.

“Fizemos bastante divulgação desde o início do ano. No nosso site há bastante divulgação sobre as três eleições” diz citando as eleições para o Parlamento Europeu que já ocorreram, as eleições na Madeira que vão acontecer em setembro, e as eleições legislativas para o Parlamento português que acontece em outubro.

“Para as europeias, já fizemos um vasto trabalho de divulgação, através das redes sociais, site e comunicação luso-brasileira, e agora estamos a preparar para as eleições legislativas, que são as mais importantes, porque atraem mais atenção havendo deputados eleitos pelos círculos fora de Portugal e a comunidade sente-se mais representada”.

O Consulado irá fazer mais divulgação na maneira de votar, porque agora é possível, como primeira opção, votar por correspondência.

“Toda gente irá receber um boletim de voto em suas residências, o que implica que as pessoas devem ter residência atualizada, e que tenham noção que depois é um processo automático, votam e colocam no correio, não precisam de mais nada. Seu voto é endereçado a Portugal e lá contado” citou Hugo afirmando que não é preciso ir até o Consulado ou Escritório Consular.

Como votar

Para as eleições à Assembleia da República, os cidadãos portugueses inscritos no estrangeiro podem optar entre o voto presencial ou o voto por via postal.

No caso de não ser manifestada nenhuma preferência, os cidadãos portugueses inscritos no estrangeiro exercerão o seu direito de voto por via postal.

Nessa modalidade, os cidadãos receberão em suas casas uma correspondência enviada pelo Ministério da Administração Interna, com um boletim de voto; um envelope de cor verde, destinado a receber o boletim de voto; e um segundo envelope, branco e de tamanho maior, para inserir o boletim de voto com uma fotocópia do cartão de cidadão ou do bilhete de identidade.

O envelope já se encontra pago pelas autoridades portuguesas, então é apenas necessário coloca-lo no correio. Este ato deve ser realizado antes do dia da eleição (06 de outubro), sendo envelopes remetidos posteriormente desconsiderados para efeitos de votação.

Já o voto presencial decorrerá nos dias 05 e 06 de outubro de 2019, nas instalações do Consulado Geral de Portugal em São Paulo e do Escritório Consular de Portugal em Santos.

Mas os eleitores que não tenham manifestado previamente a intenção de votar presencialmente, não constarão dos cadernos eleitorais das duas mesas e, consequentemente, não poderão votar. Este procedimento aplica-se também por algum problema nos correios, como o boletim de voto que não tenha chegado ao destinatário.

O número de eleitores portugueses no mundo todo subiu substancialmente, já que todos os portadores de Cartão de Cidadão passaram a estar inscritos nos cadernos eleitorais. Segundo as informações prestadas pelo Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, em sua visita a São Paulo neste ano, o Brasil que tinha 127 mil eleitores (89 mil só de SP) passou a ter 218 mil eleitores (em São Paulo são agora 112.002 e mais 12.138 em Santos e 559 em Campo Grande).

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