Da Redação com Lusa
O presidente da associação Solidariedade Imigrante considerou hoje que deixar de existir uma secretaria de Estado para as Migrações é um “retrocesso” e disse que vê com “grande apreensão” uma opção que vai fazer Portugal dar “passos para trás”.
A área das migrações deixa de ter secretaria de Estado na orgânica do Governo de Luís Montenegro, depois de, no Executivo de António Costa, estar junta com a Igualdade, na dependência da ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares.
Para Timóteo Macedo, “é preocupante” e sinal de “mau princípio de conversa com este Governo”, depois de a criação da secretaria de Estado para a Igualdade e Migrações ter sido uma “conquista” há muito reivindicada pelos imigrantes e pelo movimento associativo.
“Vemos com grande apreensão a não continuidade ou até melhoramento de uma Secretaria de Estado. Há outros países que até não têm Secretaria de Estado, têm ministérios para a imigração. Portanto, Portugal está a andar para trás. São passos dados para trás e isso nós não queremos, porque queremos avançar”, defendeu.
Acrescentou que a associação continuará a trabalhar para que o país seja “moderno, com políticas avançadas, políticas públicas pensadas para as pessoas e defensoras dos direitos humanos”.
Admite, no entanto, que “não foi com surpresa” que constatou a mudança, tendo em conta tudo “o que foi prometido nas pré-campanhas [para as eleições legislativas] pelos partidos da direita e da extrema-direita”, apontando que “não havia perspectivas de dar continuidade e de melhorar aquilo que já tinha sido feito e implementado”.
Referiu, por outro lado, desconhecer que ministério vai ficar responsável pela Agência para a Integração, Migrações e Asilo, se fica sob a alçada da Presidência de Conselho de Ministros ou o Ministério da Administração Interna, lembrando que se trata de um serviço público e não de um órgão de polícia criminal, como era anteriormente o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).
Perante este desconhecimento, Timóteo Macedo lembrou que há decisões que têm de ser tomadas rapidamente e que “os imigrantes não são culpados desta trapalhada”, que “é uma vergonha para todos”.
Defendeu que a falta de uma secretaria de Estado para as migrações não põe em causa o trabalho atualmente feito por várias associações e lembrou, a propósito, que a Solidariedade Imigrante atende, diariamente, cerca de cem pessoas que contactam a associação a pedir ajuda sobre os mais diversos temas.
Lembrou ainda a lei da imigração para sublinhar que se trata de uma das mais avançadas da Europa, ainda que precise de alterações e melhorias.