MP alterada tira o artigo que suspendia contrato de trabalho durante epidemia

O governo federal editou medida provisória (MP) com uma série de medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública no Brasil e da emergência em saúde pública decorrente da pandemia da covid-19. A MP já entrou em vigor neste domingo ao ser publicada em edição extra do Diário Oficial da União, e tem validade de 120 dias para tramitação no Congresso Nacional

Brasil fecha fronteira com Uruguai para estrangeiros

A fronteira do Brasil com o Uruguai, para estrangeiros vindos do país vizinho, está fechada. A portaria foi publicada, pelo governo brasileiro, na noite deste domingo, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) para conter o avanço da pandemia do novo coronavírus.

Em sessão virtual inédita, Senado aprova decreto de calamidade pública

Por meio de uma sessão virtual , histórica e inédita no parlamento brasileiro, o Senado aprovou, com quorum de 75 senadores, por unanimidade, nesta sexta-feira, o projeto de decreto legislativo (PDL 88/2020), que reconhece que o país está em estado de calamidade pública por causa da pandemia causada pelo novo coronavíru

Governo restringe temporariamente entrada de venezuelanos no Brasil

O governo federal restringiu, a partir deste dia 18, a entrada de venezuelanos no Brasil por rodovias ou meios terrestres. A medida leva em consideração a dificuldade de impedir a disseminação do novo coronavírus (Covid-19) e de o Sistema Único de Saúde (SUS) não comportar o tratamento para estrangeiros infectados.