No dia 30, foi aprovado em Portugal o plano de transição do estado de emergência, que cessa em 02 de maio, para o estado de calamidade e a reabertura gradual da atividade econômica e social, anunciou o primeiro-ministro.
Portugal quer unidade entre Estado e empresas na proteção dos postos de trabalho
O primeiro-ministro de Portugal pediu unidade entre Estado e empresas em defesa dos postos de trabalho, numa mensagem sobre o 1º de Maio, assinalando que o dia é comemorado neste ano de forma diferente por causa da pandemia da covid-19.
Morreu cônsul honorário de Portugal na cidade de Campinas
O cônsul honorário de Portugal na cidade de Campinas, João António Serra, morreu na quinta-feira, aos 87 anos, após vários problemas de saúde, informou a Embaixada de Portugal em Brasília.
Alerta redobrado com fim do estado de emergência, diz Governo português
O secretário de Estado da Saúde, António Lacerda Sales, alertou para a necessidade de a população estar mais alerta com o início do desconfinamento em Portugal, e salientou que as máscaras não anulam a possibilidade de infecção por coronavírus.
Madeira declara situação de calamidade na região a partir de domingo
O Conselho do Governo da Madeira declarou neste dia 30 a situação de calamidade no arquipélago, com efeitos a partir das 00:00 de domingo e por um período de 15 dias, no âmbito da pandemia da covid-19.
Com 80% de UTIs ocupadas, Baixada Santista pede ajuda ao Estado de SP
Com taxa de ocupação de leitos de UTI na casa dos 80% na região do litoral de São Paulo, o Conselho de Desenvolvimento da Baixada Santista (Condesb) decidiu manter as medidas restritivas voltadas ao isolamento social como prevenção ao novo coronavírus, além de solicitar ampliação de investimentos por parte dos governos estadual e federal para combater a pandemia.
Covid-19: Brasil atinge recorde de 6.276 novos casos nas últimas 24 horas
Brasil registrou 449 mortos e 6.276 novos casos do novo coronavírus nas últimas 24 horas, atingindo um novo recorde diário de infectados desde o início da pandemia no país, informou o Ministério da Saúde. No total, o país contabiliza 5.466 óbitos e 78.162 casos confirmados do novo coronavírus.
STF suspende e Bolsonaro anula nomeação do novo diretor-geral da PF
Após o Supremo Tribunal Federal (STF) suspender o decreto de nomeação e a posse de Alexandre Ramagem como novo diretor-geral da Polícia Federal (PF), o presidente Jair Bolsonaro decidiu anular a nomeação do delegado para o cargo.
Austeridade “é inimiga da retomada” econômica, diz ministro Santos Silva
O ministro português dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, assegurou que a recuperação econômica pós-pandemia se alcança com crescimento econômico e não com austeridade, que “é inimiga da retoma”.
Brasil bate novo recorde e passa a China em número de mortes por covid-19
O Brasil bateu novo recorde de mortes em um dia em razão da pandemia do novo coronavírus, com 474, e ultrapassa o total de mortos da China. Segundo atualização do Ministério da Saúde divulgada nesta terça-feira (28), o total subiu para 5.017, aumento de 10,4%.
Bolsonaro nomeia novo ministro da Justiça e chefe da Polícia Federal do Brasil
O Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, nomeou neste dia 28 André Mendonça como novo ministro da Justiça e Segurança Pública, após a demissão de Sergio Moro, e Alexandre Ramagem para ocupar o cargo de diretor-geral da Polícia Federal do país.
Presidente de Portugal não renova estado de emergência e país entra em nova fase
O Presidente português anunciou nesta terça-feira que o estado de emergência vai terminar à meia-noite do dia 02 de maio e que Portugal entrará numa fase de abertura por pequenos passos.
Apoio social aos portugueses no estrangeiro tem sido assegurado, defende Governo
Segundo o Governo português, já foi resolvido mais de 80% das situações de portugueses que pediram apoio para regressar ao país, e simultaneamente, através dos consulados e embaixadas, tem dado apoio social aos nacionais que o solicitam.
Covid-19: Brasil adota uso de máscaras como política de saúde pública
Da Redação Com EBC O uso de máscaras de proteção facial já vinha sendo apontado como uma medida importante de …
Confinamento é para manter diga o que disser a Constituição, diz Primeiro-Ministro
O primeiro-ministro de Portugal, António Costa, desvalorizou o regime legal a ser adotado após o fim do estado de emergência, optando por sublinhar a necessidade de afastamento entre as pessoas por causa da pandemia, “diga a Constituição o que diga”.
Presidente de Portugal recebeu felicitações de Angola na atuação contra Covid-19
O Presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, divulgou nesta segunda-feira ter recebido um telefonema do seu homólogo angolano, João Lourenço, a felicitar a atuação das autoridades portuguesas no combate à propagação da covid-19.
De luvas e máscara, Presidente português ajudou na distribuição de comida
Saído diretamente da sessão solene do 25 de Abril no parlamento, o Presidente português juntou-se às Forças Armadas e ajudou na distribuição de refeições a quem mais precisa em dois pontos de Lisboa.
10 condenados em processo de obtenção fraudulenta da nacionalidade para brasileiros
Dez dos 15 acusados em um processo sobre obtenção fraudulenta da nacionalidade portuguesa foram condenados com penas de três anos e meio a sete anos de prisão efetiva, segundo o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).
Portugal pondera decretar situação de calamidade pública
O Governo português equaciona decretar a situação de calamidade pública por causa da pandemia de covid-19 a partir de 03 de maio, quando cessar a vigência do período de estado de emergência em Portugal.
Presidente da Assembleia pede um minuto de silêncio pelas vítimas da Covid-19
O presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, iniciou a sessão comemorativa do 25 de Abril pedindo um minuto de silêncio em memória dos portugueses que morreram devido à Covid-19.
Presidente: Solenidade do 25 de Abril é “um bom e não um mau exemplo”
O Presidente de Portugal defendeu que a sessão solene do 25 de Abril é “um bom e não um mau exemplo” e que seria “civicamente vergonhoso” o parlamento demitir-se agora de exercer todos os seus poderes.
25 Abril: O estado de emergência não suspende a democracia, diz António Costa
Neste 25 de Abril, o primeiro-ministro afirmou que “sempre” salientou que o estado de emergência decretado em Portugal por causa da pandemia de covid-19 não suspende a democracia, numa alusão à controvérsia sobre o papel do parlamento neste período.
Governo português apoia órgãos de comunicação das Comunidades
Neste momento de crise mundial, o Ministério dos Negócios Estrangeiros e a Secretaria de Estado das Comunidade Portuguesas disponibilizaram um programa de apoio aos órgãos de comunicação social das comunidades portuguesas, segundo informou o deputado Paulo Porto.
Brasil e Portugal em série audiovisual lançada mundialmente sobre combate à corrupção
Foi lançado mundial a série audiovisual Boas Práticas de Luta Contra a Corrupção (Buenas Prácticas de Lucha Contra la Corrupción), produzido pelo Programa da União Europeia para a Coesão Social na América Latina – EUROSociAL
Ministro Moro confirma saída do governo após interferência política na Polícia
Na manhã desta sexta-feira, o ministro da Justiça e Segurança Pública formalizou o seu pedido de demissão da pasta. Moro declarou que ficou sabendo da exoneração do Diretor Geral da PF pelo Diário Oficial.
Portugal proíbe deslocações entre concelhos no feriado do Dia do Trabalhador
O Governo português vai decretar a proibição de deslocações entre concelhos no fim de semana prolongado de 01 a 03 de maio, tal como aconteceu no período da Páscoa, segundo o primeiro-ministro.
Portugal reabre setores do comércio em maio e junho, anuncia Primeiro-Ministro
O Conselho de Ministros anuncia no próximo dia 30 quais os setores comerciais que retomam a atividade com normas de segurança em 4 e 18 de maio e 1 de junho, afirmou o primeiro-ministro de Portugal.
Governo reduz presenças na cerimônia do 25 de Abril
Governo português vai reduzir de sete para quatro os seus membros presentes na sessão solene comemorativa do 25 de Abril, na Assembleia da República, no sábado, segundo fonte do executivo.
Chegam ao Brasil 500 mil testes para diagnóstico da covid-19
O primeiro lote com 500 mil testes para diagnóstico de covid-19, comprados pelo Ministério da Saúde via Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), chegou neste dia 22 ao Brasil. A distribuição aos estados começa ainda nesta semana.
São Paulo reabre gradualmente comércios e serviços a partir de 11 de Maio
A proposta de reabertura gradual de comércios e serviços será analisada pelo Centro de Contingência de São Paulo, e as regras da quarentena deverão ser alteradas de forma heterogênea a partir de 11 de maio.
“Como é possível Portugal ter 700 mortos e nós 20 mil?” questiona deputado na Espanha
O líder da oposição espanhola, Pablo Casado, do Partido Popular (direita), questionou o primeiro-ministro, Pedro Sánchez, como era possível Portugal, mesmo ao lado, ter apenas 700 vítimas mortais enquanto Espanha 20.000, devido ao novo coronavírus.
Portugal fez mais de 270 mil testes de diagnóstico para Covid-19
Somente na última sexta-feira, 17 de abril, foram feitos em Portugal 14.500 testes de diagnóstico para a Covid-19, um número recorde num dia, e desde 1 de março já foram realizados 274 mil, segundo o Secretário de Estado da Saúde
Governo paga auxílio emergencial a mais 5 milhões de beneficiários
Mais de 5 milhões de brasileiros recebem neste dia 22 o equivalente a cerca de R$ 4,3 bilhões de auxílio emergencial. O lote de beneficiários inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) foi enviado no último domingo (19) pela Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência
Serviço de Fronteiras não pode expulsar estrangeiros durante estado de emergência
Inspeção-Geral da Administração Interna (IGAI) chamou a atenção para a impossibilidade de o SEF cumprir as decisões judiciais de expulsão de cidadãos estrangeiros, uma vez que esta medida “não pode ser executada” durante o estado de emergência que vigora em Portugal.
Estrangeiros têm as mesmas obrigações de todos e direito à circulação, diz ministro
O ministro da Administração Interna declarou que os estrangeiros que se encontram à espera de regularizar a sua situação em Portugal têm “as mesmas obrigações de todos”, bem como o mesmo direito de circulação no país.
Procuradoria da República pede inquérito sobre atos contra Congresso e STF
O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de um inquérito para apurar a possível violação da Lei de Segurança Nacional em atos que pediram a intervenção militar e o fechamento do Congresso e do próprio Supremo.
Socialistas defendem suspensão do crédito à habitação para emigrantes
Os deputados do Partido Socialista da Comissão Parlamentar de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas consideram que os emigrantes portugueses devem ser incluídos no processo de suspensão temporária do pagamento das prestações do crédito à habitação, na sequência da pandemia.
OMS: Portugal está a agir de forma correta
Organização Mundial de Saúde (OMS) considera que os números indicam que Portugal está a reagir de forma correta em relação à covid-19, mas alerta para os perigos de interromper o confinamento de forma rápida.
Brasil tem 36,5 mil casos de coronavírus e 2,3 mil mortes registradas
O Ministério da Saúde divulgou neste sábado novos números sobre a pandemia do novo coronavírus (covid-19) no país. De acordo com levantamento diário feito pela pasta, o Brasil tem 36.599 casos confirmados da doença e 2.352 mortes foram registradas.
Partido do governo diz que críticas sobre 25 Abril têm base “ideológica” e não de saúde
A líder parlamentar do PS defendeu neste sábado a importância reforçada de assinalar o 25 de Abril no parlamento em período de emergência, considerando que as críticas feitas têm uma motivação “ideológica” e não de defesa da saúde pública.