Marcelo Rebelo de Sousa, que termina na terça-feira o seu primeiro mandato como Presidente de Portugal, atribuiu nesses cinco anos cerca de 700 condecorações, vetou 23 diplomas e fez 17 visitas de Estado a países estrangeiros.
Presidente português com mais de 60% de mulheres na equipe do segundo mandato
Portugal está acima da média da União Europeia (UE) na percentagem de mulheres que ocupam cargos nos governos nacionais e que têm assento nos respectivos parlamentos, 39% e 40%
Marcelo Rebelo de Sousa é o vencedor do prêmio da CPLP deste ano
Segundo o embaixador Francisco Ribeiro Telles, “o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa foi escolhido por consenso” entre os membros do júri, os embaixadores dos nove Estados-membros da CPLP.
Secretárias do governo participam da Conferência “Liderança e Inovação no Feminino”
Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas, Berta Nunes, é uma das participantes da Conferência virtual “Liderança e Inovação no Feminino”, organizada pelo INA – Instituto Nacional de Administração, que acontece para marcar o Dia Internacional da Mulher.
Governo lança prêmio Autárquico em homenagem a Aristides de Sousa Mendes
Augusto Santos Silva, e a Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão, participaram na sessão virtual de lançamento do Prêmio Autárquico “Aristides de Sousa Mendes e outros salvadores portugueses – Holocausto, valores universais, humanismo e justiça”
Ministra admite cenário de nova escalada da pandemia em Portugal
A diretora-geral da Saúde, Graça Freitas, admitiu que Portugal pode voltar a enfrentar uma nova vaga da pandemia de covid-19 nos próximos meses, mesmo com a atual campanha de vacinação em curso.
Portugal recebeu 8 mil pedidos de vistos por via eletrônica desde março – MNE
Segundo o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, Portugal recebeu, desde março, oito mil pedidos de visto por via eletrônica, no âmbito da política de serviços consulares acessíveis em permanência de qualquer lugar.
Especialistas do Brasil e Portugal debatem Cibersegurança e Direito Espacial
A Escola Paulista de Magistratura vai promover, em 12 de março, o evento online Brasil/Portugal sobre Cibersegurança e Direito Espacial.
Portugal mantém possibilidade de contratar profissionais de saúde estrangeiros
O Governo decidiu manter a possibilidade de contratar profissionais de saúde estrangeiros para reforçar o Serviço Nacional de Saúde (SNS) caso a situação da pandemia venha a agravar-se no país, segundo o Ministério da Saúde
Brasil “pronto” para assumir compromissos ambientais em prol do pacto UE-Mercosul
O Brasil e restantes países do Mercosul estão dispostos a firmar uma declaração sobre sustentabilidade ambiental, visando a ratificação do acordo entre União Europeia (UE) e o bloco sul-americano, disse nesta terça-feira o ministro das Relações Exteriores
Portugal dará “imediatamente sequência” a proposta da Comissão sobre UE-Mercosul
Portugal dará “imediatamente sequência” à proposta de clarificação adicional ao acordo UE-Mercosul que a Comissão Europeia apresentar, assegurou nesta segunda-feira o ministro dos Negócios Estrangeiros, reiterando esperar “vivamente” avanços nesta matéria durante o semestre português.
Portugueses são os que dão mais importância a uma Europa social, diz pesquisa
Praticamente todos (98%) os portugueses inquiridos numa consulta da Comissão Europeia sobre questões sociais consideram pessoalmente importante uma Europa social, o valor mais elevado da UE, e 87% consideram que a falta de direitos sociais é um problema grave.
Portugal vai comprar 38 milhões de vacinas, “muito mais” do que as necessárias
Portugal vai comprar cerca de 38 milhões de vacinas contra a covid-19, “muito mais” do que as necessárias, permitindo apoiar outros países, anunciou a ministra da Saúde que já admite espaçar a toma da segunda dose.
Portugal apresenta plano de desconfinamento em 11 de março
O primeiro-ministro, António Costa, afirmou nesta sexta-feira que o Governo português apresentará no dia 11 de março o plano de desconfinamento, adiantando que será gradual em termos de abertura de atividades.
Ministros europeus discutem políticas migratórias em 15 de março
Os ministros dos Assuntos Internos e dos Negócios Estrangeiros da União Europeia (UE) vão reunir-se por videoconferência dia 15 de março para discutir de forma integrada as políticas migratórias.
Presidente: “Temos de ganhar até à Páscoa o verão e o outono deste ano”
Numa mensagem aos portugueses, o Presidente da República desaconselhou um desconfinamento antes da Páscoa, por “uma questão de prudência e de segurança”, argumentando que esse período é “arriscado para mensagens confusas ou contraditórias”.
Parlamento autoriza renovação do estado de emergência até 16 de março
O parlamento de Portugal autorizou nesta quinta-feira a renovação do estado de emergência até 16 de março para permitir medidas de contenção da covid-19, com votos favoráveis de PS, PSD, CDS-PP e PAN.
Deputada pede urgência para repatriar todos os brasileiros retidos em Portugal
A presidente nacional do Podemos, a deputada federal Renata Abreu (SP) mobiliza-se para ajudar os brasileiros em Portugal e que não conseguem voltar ao Brasil.
Internações aumentam e Estado de S.Paulo anuncia restrição de circulação de 23h às 5h
O Ministério da Saúde apresentou nesta quarta-feira o quantitativo de distribuição dos 3,2 milhões de doses de vacinas contra a covid-19 entregues dia 23 à pasta pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e pelo Instituto Butantan
Portugal formaliza apoio à recandidatura de António Guterres na ONU
Presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, falou nesta quarta-feira com António Guterres transmitindo-lhe “o seu caloroso apoio” à sua candidatura a um novo mandato de cinco anos como secretário-geral das Nações Unidas.
Um milhão de vacinas de Portugal deve chegar aos países lusófonos no segundo semestre
Portugal vai destinar um milhão de vacinas contra a covid-19 aos PALOP e a Timor-Leste que deverão começar a chegar aos países no segundo semestre de 2021, segundo o ministro dos Negócios Estrangeiros.
Posse do presidente no Parlamento terá menos de 100 pessoas
Marcelo Rebelo de Sousa vai tomar posse como Presidente da República, no parlamento português, no dia 9 de março, numa cerimônia em que apenas estarão presentes 50 dos 230 deputados e menos de cem pessoas
Cimeira entre Portugal e o Brasil será em 2022, diz MNE
Cimeira Portugal/Brasil deverá ocorrer em 2022, ano em que se celebra o bicentenário da independência brasileira e o centenário da travessia aérea de Gago Coutinho e Sacadura Cabral, segundo o chefe da diplomacia portuguesa.
Apenas 15 municípios portugueses permanecem em risco extremo
Segundo o primeiro-ministro, apesar da tendência positiva de descida do número de infectados em Portugal, o nível de incidência da covid-19 e as novas variantes do coronavírus ainda preocupam.
Desconfinamento em Portugal começará pelas escolas
A ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, afirmou que o desconfinamento começará pelas escolas, referindo que o Governo português já manifestou essa intenção.
Brasil passa os 10 milhões de casos, em meio a variantes do vírus e acusação de “incompetência”
Brasil ultrapassou 10 milhões de infecções pelo novo coronavírus (10.030.626), no momento em que o registro do primeiro caso no país está prestes a completar um ano. O último boletim do Ministério da Saúde brasileiro contabiliza 51.879 diagnósticos de covid-19 nas últimas 24 horas
PSD questiona Governo sobre subsídios ao movimento associativo da diáspora
O PSD questionou o Governo sobre os subsídios pagos ao movimento associativo da diáspora, perguntando sobre alguns projetos previstos, mas não concretizados devido à pandemia e que não foram pagos, apesar dos custos da sua preparação.
Comissão Europeia dá dois meses a Portugal para transpor diretiva anti-lavagem de dinheiro
No dia 18, a Comissão Europeia abriu um processo de infração contra Portugal devido à transposição incorreta para a legislação nacional das regras europeias relativas à luta contra a lavagem de dinheiro, tendo Lisboa dois meses para responder.
Presidente enviou diploma sobre Eutanásia para o Tribunal Constitucional
Presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, enviou nesta quinta-feira para o Tribunal Constitucional o diploma do parlamento que despenaliza a morte medicamente assistida, para fiscalização preventiva da constitucionalidade.
UE mantém exigências ambientais com o Brasil, diz MNE no parlamento português
O ministro português dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, esclareceu nesta quarta-feira, numa audição da Comissão parlamentar de Assuntos Europeus, que a União Europeia não pretende retirar quaisquer exigências de natureza ambiental do acordo com o Mercosul.
PS pede explicações à Ordem sobre reconhecimento de médicos estrangeiros
Um grupo de 35 deputados do PS entregou um requerimento dirigido à Ordem dos Médicos sobre processos “pendentes” de reconhecimento de profissionais com graus acadêmicos obtidos no estrangeiro, num momento de “emergência sanitária” no país.
Boris Johnson e António Guterres discutem aumento de produção de vacinas
Portugal deve receber no segundo trimestre do ano as primeiras vacinas da Johnson & Johnson
Ministros de Portugal e EUA discutem “revitalização” de relação entre países
Da Redação Com Lusa O secretário de Estado dos EUA, Antony J. Blinken, e o ministro português dos Negócios Estrangeiros, …
Relatório aponta risco de “radicalização” da extrema-direita em Portugal
Um relatório sobre o extremismo de direita na Europa, esta segunda-feira divulgado, assinala a “normalização” política do partido Chega em 2020 e alerta para a “possibilidade de radicalização das formas de protesto da extrema-direita portuguesa”.
UE/Presidência: Portugal prevê investir 1,6 mil ME no setor da habitação
Portugal prevê investir 1,6 mil milhões de euros ao nível da habitação, destacando o objetivo de apoiar 26.000 famílias até 2026, segundo o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para aceder a verbas comunitárias pós-crise da covid-19.
Governo português agradece ajuda médica francesa
O Secretário de Estado Adjunto e da Saúde agradeceu nesta segunda-feira a ajuda do Governo francês com a disponibilização de uma médica e três enfermeiras que vão ajudar na prestação de cuidados intensivos no Hospital Garcia de Orta, em Almada.
Portugal deve colocar África no centro das atenções europeias – Embaixador
Portugal deve aproveitar a tutela da presidência do Conselho da União Europeia para colocar o continente africano no centro das atenções do bloco comunitário, defendeu o embaixador Francisco Seixas da Costa
Portugal apoiou com 6,1 milhões de euros o regresso de quase 3.500 emigrantes e familiares
O Governo apoiou com 6,1 milhões de euros o regresso de quase 3.500 emigrantes portugueses e familiares, ao abrigo do Programa Regressar, que abriu as candidaturas em julho de 2019, segundo dados oficiais
Governo quer vacinar 1,4 milhões de portugueses até abril
António Costa, fixou como objetivo vacinar 1,4 milhões de portugueses até “ao princípio de” abril, depois de já terem sido administradas mais de “meio milhão de vacinas”.
Portugal defende reforço da cooperação da UE e comunidade internacional em Moçambique
Segundo o ministro dos Negócios Estrangeiros, Portugal “pretende desenvolver todos os esforços” para reforçar a cooperação da União Europeia (UE) no norte de Moçambique e apoia “todo o reforço da cooperação da comunidade internacional”.