Política

O Presidente português Cavaco Silva disse ter informação “de que tudo será feito para não penalizar novamente os pensionistas e reformados”, considerando que “há limites de dignidade que não podem ser ultrapassados”.

O projeto visa atender portugueses, brasileiros e luso-descendentes que vivem e trabalham nas regiões mais distantes da capital de São Paulo, onde fica a sede do Consulado, diminuindo a necessidade de se percorrer grandes distâncias e os custos com viagem.

A medida faz parte do pacote de austeridade que visa a equilibrar as contas do país europeu. A expectativa é cortar 4,8 bilhões de euros de despesas até 2015. Em pronunciamento ao país, o primeiro-ministro disse que as demissões são necessárias para o cumprimento das metas orçamentárias nos próximos anos.

Quando esteve no poder pela segunda vez, Soares implantou (com apoio do Fundo Monetário Internacional) um programa de estabilidade financeira para enfrentar déficits na balança de pagamentos, inflação e desemprego que afetou 350 mil pessoas. Ele julga, entretanto, que, em vez de medidas pontuais, o governo de Pedro Passos Coelho se perdeu em dois anos de austeridade.

O Brasil e Portugal vão desenvolver projetos de cooperação para inovação entre pequenas e médias empresas, para o funcionamento de parques tecnológicos e para áreas de engenharia industrial. Na última semana, uma missão do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) esteve em Lisboa para a discutir um programa de trabalho bilateral.

O secretário de Estado das Comunidades, José Cesário, confirmou em 11 de abril que o programa das Permanências Consulares está “temporariamente suspenso” até que os ministérios conheçam os novos limites orçamentais, garantido contudo que o “programa não está em causa”.

O grupo português “Portugal Telecom” reaparece nas denúncias do chamado “mensalão” que a Polícia Federal investiga a pedido do Ministério Público Federal. Entre outras acusações, o publicitário mineiro Marcos Valério de Souza afirmou que o ex-presidente Lula, o ex-ministro Antonio Palocci e Miguel Horta, então presidente da Portugal Telecom, negociaram repasse de US$ 7 milhões para o PT.

Dois dias após o Tribunal Constitucional ter reprovado quatro medidas de contenção de despesa do Orçamento do Estado 2013 (em execução), o primeiro-ministro de Portugal, Pedro Passos Coelho, fez em 7 de abril um pronunciamento oficial à nação de cerca de 20 minutos. Ele criticou a decisão do Tribunal e garantiu que o governo cumprirá as metas de controle de despesa fiscal prevista no programa de assistência econômica externa.

Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José de Almeida Cesário esteve no Consulado Honorário de Portugal em Santos, junto ao Cônsul Armênio Mendes e mais um grupo de líderes associativos ligados à baixada santista, para inaugurar oficialmente o novo serviço do órgão que é a emissão do Cartão Cidadão, documento que passa a substituir o antigo Bilhete de Identidade, que será extinto.

O Secretário de Estado Adjunto da Economia e do Desenvolvimento Regional, Almeida Henriques, lançou em 22 de março um desafio à sociedade civil do Algarve para criar um centro de apoio a famílias endividadas na região.

O presidente português enviou condolências pela morte do presidente venezuelano Hugo Chávez. Cavaco Silva referiu, em sua mensagem, ao país que acolhe uma importante Comunidade Portuguesa e com o qual Portugal mantém estreitas relações. Na Venezuela existem cerca de 500 mil portugueses registrados, constituindo uma das maiores comunidade emigrantes do mundo.