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Qualquer pessoa que seja parte numa acção judicial e se considere lesada pelo atraso na decisão do seu processo em Tribunal, pode reagir e apresentar uma queixa contra o Estado no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem.
Os escândalos têm atingido a classe política de forma incessante, o que é uma vergonha, assim como figuras supostamente impolutas da sociedade que, teoricamente, pagariam rigidamente seus compromissos fiscais entre outras obrigações cabíveis a todos bons cidadãos.
O escândalo do HSBC na versão verde-amarela Read More »
O Sol que agora bronzeia, patina, doira vetustas ruas, a cidadela, as velhas pedras seculares, é o mesmo; mas as figuras que animaram o antigo e senhorial burgo, há muito desapareceram num passado que passou.
Crônica: Bragança, ai que saudades tenho! Read More »
A escolha do Ministro Levy pela Presidente Dilma e apresentação de seu Plano de Recuperação da Economia causaram-me excelente impressão.
A presidente Dilma e o plano Levy Read More »
Por volta dos anos 4.000 A.C., existiam nas estepes que hoje é o Portugal Eterno inúmeras tribos, cada qual com as suas formas de vida, trabalhos, alimentação, guerras e vida normal. Todas elas eram independentes umas das outras
As “Eras” do antigo e do moderno Portugal Read More »
Para um amigo do Brasil como eu sou, que por aí tive a experiência mais impressiva da minha carreira profissional, o que por lá se passa traz-me sentimentos contraditórios.
BRASIL… Por Francisco Seixas da Costa Read More »
Enquanto parcela ensandecida da sociedade brasileira ‘bate panelas’ pedindo golpe e até mesmo a volta dos militares ao poder, sintoma da crise estendida desde a inconformada derrota da oposição nas eleições de 2014 – diferença de 3,5 milhões de votos – que explodiu em manifestações de ódio de classe e racismo nas redes sociais
A comemoração do 36º aniversário da entidade do Arouca São Paulo Clube é uma celebração à vida, pois que um aniversário é um momento de especial significado e este ainda mais, por ser uma efeméride tríplice!
O Clube e o Vale Encantado: 36 anos de Arouca São Paulo Clube Read More »
Por lá reside a maior comunidade portuguesa emigrada num só país, cujos interesses econômicos e segurança pessoal têm de merecer um atento acompanhamento diplomático da nossa parte, em especial no período de instabilidade político-econômica que o país atravessa.
A Venezuela e a doutrina Monroe revisitada Read More »
Neste país, os cidadãos e empresas estão a ser confrontadas todos os dias com processos relacionados com alegadas faltas de pagamentos de taxas de portagens por utilizações de auto-estradas concessionadas.
Estado português cobra dívidas de empresa privada dona de um negócio milionário Read More »
São Pedro teve piedade e ganhamos dos céus um pequeno alívio diante da crise hídrica enfrentada após meses seguidos com volumes de chuva abaixo do esperado e o descuido com a ‘coisa pública’. Todavia, nada de festejos. Pelo contrário.
Cantareira: Os privilégios de alguns na sede da maioria Read More »
O custo da água de Paços de Ferreira subiu 400%, para o consumidor, em pouco espaço de tempo. As autoridades locais parecem olhar a questão com indiferença porque sabem que quanto mais custa a água mais dinheiro entra, através do imposto, nos cofres do Estado.
Privatização das “Águas de Portugal” – o povo defraudado Read More »
Milhares de anos se passarão, como milhares se passaram, no entanto, os CELTAS ficarão sempre no cerne do povo lusitano. Em eras passadas, de 3 a 4 mil anos um povo heroico vindo do centro da Europa chegou nas terras lusitanas, e diferente de outros povos que invadiram a Península Ibérica
Saudades do passado Celta Read More »
Pediu-me o eminente colega José de Oliveira Costa parecer sobre a possibilidade de abertura de processo de “impeachment” presidencial por improbidade administrativa, não decorrente de dolo, mas apenas de culpa.
A hipótese de culpa para o Impeachment Read More »
Com a expansão das relações internacionais e a crescente instalação de empresas multinacionais em território brasileiro, a materialização das relações firmadas entre estas e pessoa físicas ou jurídicas nacionais podem implicar questões controversas.
As implicações jurídicas dos contratos assinados no Brasil em língua estrangeira Read More »
Diariamente os jornais dão destaque ao problema colocando a empresa numa situação bastante delicada. Tamanha a repercussão, o valor de suas ações despencou no mercado financeiro, ajudando a piorar o que já não era nada favorável. Mas, fica a pergunta a ser pensada: é justo a empresa ser prejudicada neste cenário?
Petrobrás é vitima e não culpada Read More »
Lei que nos envergonha, como país que somos ou dizem que somos, do primeiro mundo, mas necessária, já que há passageiros que desconhecem ou não querem conhecer, as elementares regras de civismo.
Uma lei que nos envergonha Read More »
Dia 15 de fevereiro, através de um vídeo, a imprensa internacional divulgou o assassinato de 21 cristãos egípcios na Líbia por membros do EI – Estado Islâmico.
O Bárbaro Estado Islâmico Read More »
Isto não passa de uma tática de arranjar combustível barato para a campanha eleitoral do PS à custa do aeroporto da Portela (ou Povo de Portugal): um aceno aos comunistas e mais uma promessa sem grandes custos mas que ajuda apenas os dançarinos do poder.
A Isca eleitoral “Aeroporto Humberto Delgado” proposta pelo PS lisboeta Read More »
No dia 12 de fevereiro de 2005, nas proximidades no município de Anapu, no interior do Pará, a missionária norte-americana Dorothy Mae Stang foi brutalmente atingida por seis tiros.
10 anos sem a Irmã Dorothy Stang Read More »
