O Contrato de Mútuo ou Empréstimo
Abordamos nesta edição o Contrato de mútuo (mais conhecido por “empréstimo”), regulado nos artigos 1142.º e seguintes do Código Civil português.
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Opinião
Colunas
A língua portuguesa e o século XXI
Hoje, há uma expressiva presença de nosso idioma em todos os continentes, presença que não para de crescer e tomar maiores dimensões planetárias.
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A Beleza e o fulgor do Alentejo
Quem vai a PORTUGAL, evidentemente a partir de LISBOA, para cima vai para o PORTO e para baixo, o ALENTEJO, e vai ver as maravilhas Alentejanas.
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Reflexões sobre o CARF
O sensacionalismo, que levou a imprensa a divulgar que o escândalo do CARF seria muito maior do que o da Petrobrás , vai se diluindo, na medida em que os fatos passam a ser conhecidos.
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Patranhas que nos ensinam
Sempre ouvira dizer que foi Alexander Graham Bell o inventor do telefone. Assim me ensinaram, assim diziam e assim repetia consciente do meu saber…
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Estado Laico não dá direitos políticos só a ateus e agnósticos
Há uma profunda confusão dos que, sem terem valores religiosos, defendem a tese de que no Estado laico todo cidadão que acredita nesses valores religiosos não tem o direito de manifestar-se, devendo prevalecer os valores dos ateus e agnósticos.
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Piodão, a milenar aldeia de eras milenares da Lusitânia
Ao imaginarmos as possibilidades da existência de uma Aldeia em PORTUGAL, vinda de eras milenares, quase impossível de acontecer, no entanto ela existe perfeitamente e vinda de milhares de anos, muito antes da invasão romana da Península Ibérica e perfeitamente acontecida em um milagre nos tempos pré-romanos e a sua existência
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Portugal e Brasil estão de novo nas manchetes pelos maus motivos
Se havia esperança de que as privatizações portuguesas, como antes as brasileiras, abriam uma oportunidade para uma maior aproximação Portugal-Brasil e até para uma conjugação de esforços no domínio da lusofonia
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Portugal deu o pontapé de saída em favor da Grécia na Cimeira do Euro
Numa altura em que o eixo da Europa (França e Alemanha) parecia atolar-se, Portugal foi bem-sucedido ao intervir na cimeira da zona euro com uma proposta que deu oportunidade para a saída do lamaçal em que a Grécia e as instituições da UE se encontram.
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Crônica: Liberdade de Opinião
Imitam o que se usa, o que está na moda. Repetem a opinião dominante. Compram o que a publicidade sugere. Viajam para os mesmos destinos e frequentam os mesmos lugares.
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Graça Castanho: A União Europeia em ziguezague
Já todos percebemos que a Grécia não está liberta de duras críticas pelos sucessivos incumprimentos. Mas a verdade é que a União Europeia também não tem estado no seu melhor porque é igualmente culpada por esta crise e por muitas outras que pulverizam os estados membros.
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O Estado Português pode tomar posse de terras abandonadas ou sem dono conhecido
O tema deste artigo já mereceu referência neste espaço. Todavia, nunca é demais alertar as pessoas (especialmente quem reside no estrangeiro) que possuem terrenos em Portugal que estejam em seu nome ou que ainda pertençam aos seus pais
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Garoto, gênio luso descendente
São Paulo na primeira metade do século XX era uma urbe que crescia em ritmo acelerado. Central para o financiamento da cultura cafeeira, carro chefe da economia brasileira no período, recebia milhares de novos habitantes, migrantes de outros Estados ou gente do exterior
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CDU: Manifesto contra a venda da TAP
O valor a ser arrecadado pelo governo pela venda dessa grande empresa é irrisório, foi efetuado por uma quantia ínfima, que fere a lógica comercial em qualquer ramo de negócio.
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Uma interpretação conveniente
Por esta razão, entende que o presidente “não dispõe de imunidade, quer em face de ações judiciais que vierem a definir sua responsabilidade civil, quer em função de processos instaurados por suportar prática de infrações político-administrativas”.
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Lusitânia – Esplendor do eterno Portugal
Hoje em PORTUGAL e nos países de Língua Portuguesa, sempre ouvimos falar da “LUSITÂNIA”, e as sua derivações, luso-descendente – lusitano – clube luso – Lusa do Canindé – torcedor da Lusa – sou Lusitano – e enfim um cabedal de denominações derivados desse nome.
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Finalmente se fez Justiça para com os netos de portugueses
Há que se reconhecer o esforço dispendido pelos Deputados Carlos Páscoa, Carlos Gonçalves e Maria João Ávila, para que a iniciativa parlamentar se transformasse em lei.
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Reforma Política para o bem do país
A Comissão de Reforma Política da OAB-SP já levou ao Congresso Nacional suas primeiras sugestões, que não estão na linha daquelas originárias do projeto do PT, encampadas pela OAB-Conselho Federal e pela CNBB.
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Carmem Miranda: Portuguesa e Rainha da música brasileira
Carmem Miranda era portuguesa e veio para o Brasil nos primeiros anos de sua juventude, escolheu a cidade do Rio de Janeiro porque sabia que a cidade era maravilhosa para a música em geral que ela tanto adorava.
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Mensagem do Presidente dirigida às Comunidades Portuguesas no Estrangeiro por ocasião do 10 de Junho
Faço-o a partir de Lamego, que este ano acolhe as Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, cidade profundamente ligada à fundação da nacionalidade.