& Negócios
Por Dr. Taclifas Oliveira O direito à propriedade está estabelecido na Constituição Federal do Brasil e é um direito fundamental, inserido no art. 5º da Constituição brasileira. O referido artigo estabelece que “todos são iguais perante a lei, sem distinção […]
Aquisições imobiliárias por estrangeiros no Brasil Read More »
O primeiro-ministro de Portugal iniciou hoje a sua visita oficial à Coreia do Sul, em Seul, numa das principais multinacionais sul-coreanas na área das energias renováveis, a Hanwha, que tem já investimentos relevantes em Portugal.
Da Redação com Lusa A ministra portuguesa da Defesa Nacional, Helena Carreiras, vai estar no Brasil entre terça e quinta-feira, para visitar a Feira Internacional de Defesa e Segurança, as instalações da Embraer e encontrar-se com o homólogo brasileiro. Segundo
Ministra portuguesa no Brasil para feira internacional e encontro com ministro da Defesa Read More »
Advogados brasileiros buscam estratégicas e oportunidades de negócios internacionais em Portugal nesta semana. Da Redação Portugal facilitou a concessão de cidadania a descendentes de portugueses com a recente mudança na Lei de Cidadania, e a população brasileira que mora de
Da Redação com Lusa As exportações e as importações de bens aumentaram 7,0% e 6,7%, respectivamente, em fevereiro, em termos homólogos, abrandando face a janeiro, anunciou o Instituto Nacional de Estatística (INE). “Em fevereiro de 2023, as exportações e as
Crescimento das exportações e importações abranda em fevereiro para 7,0% e 6,7% Read More »
Governo lançou uma campanha de sensibilização para que os emigrantes portugueses identifiquem e registrem as suas propriedades em Portugal através do Balcão Único do Prédio (BUPi)
Governo lança campanha para emigrantes registrarem suas propriedades em Portugal Read More »
Da redação com Lusa A bastonária dos Advogados defendeu que o direito à propriedade “não é um direito pleno”, que pode ter que ceder face ao direito fundamental à habitação, e que apostar em habitação pública é mais exequível do
Da redação com Lusa A Direção-Geral de Recursos da Defesa recebeu 7.762 pedidos de compensação pela prestação de serviço militar de antigos combatentes recrutados nas ex-colônias portuguesas, dos quais apenas oito estão em análise. Em resposta a questões colocadas pela
Da redação com EBC Com 28 empresas residentes de pequeno, médio e grande porte, o Parque Tecnológico da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) se prepara para implementar, a partir deste ano, mais cinco unidades de pesquisa. Elas se
Parque Tecnológico da UFRJ terá novos centros de pesquisa e apoio da Petrogal Read More »
Da Redação com Lusa Nesta semana, a Câmara do Fundão, no distrito de Castelo Branco, e a Prefeitura de Florianópolis (sul do Brasil) assinaram um protocolo que visa a colaboração e transferência de boas práticas no âmbito da transformação digital.
Fundão e Florianópolis estabelecem protocolo no âmbito da transformação digital Read More »
Da Redação com Lusa Angola e Brasil assinam nesta quarta-feira em Brasília, durante a VII Reunião da Comissão Mista, um acordo para evitar a dupla tributação dos lucros do transporte aéreo e marítimo internacional. “Serão assinados [quarta-feira] instrumentos, entre outros,
Angola e Brasil assinam acordo que evita dupla tributação Read More »
Por Igor Lopes A segunda edição da FINBrasil, considerada a maior feira multissetorial da América Latina, terminou com um volume de negociações na casa dos R$ 100 milhões, cerca de 20 milhões de euros, e perspectiva de, pelo menos, mais
A produção renovável abasteceu 72% do consumo de eletricidade em Portugal, no primeiro trimestre, embora as condições meteorológicas tenham voltado a ser negativas em março, divulgou a Redes Energéticas Nacionais (REN).
Produção renovável abastece 72% do consumo de eletricidade no 1.º trimestre Read More »
Da Redação No âmbito do programa Mais Habitação, o Conselho de Ministros aprovou nesta quinta-feira duas propostas de Lei a submeter à Assembleia da República e um decreto lei que visa promover o investimento em arrendamento acessível, reforçar a confiança
Governo aprova novas medidas e propostas do programa Mais Habitação Read More »
Da Redação A Base Aérea N.º 11, em Beja, foi palco do evento “Users Group C-390”, que começou dia 28 de março, e termina na próxima sexta-feira, 31 de março. Trata-se de um encontro para cooperação, colaboração e partilha de
Força Aérea promove encontro de utilizadores da aeronave C-390 Read More »
Mundo Lusíada com Lusa Representantes do comércio português estiveram representados desde terça-feira na cidade de Florianópolis, sul do Brasil, numa ação que culminará na sexta-feira com o encerramento da 10.ª Reunião Mundial anual das Câmaras de Comercio portuguesas. “Representantes das
Feira de negócios com delegações e Câmaras Portuguesas é sucesso em Florianópolis Read More »
Da Redação com Lusa O primeiro-ministro afirmou nesta quarta-feira que, nos próximos anos, Portugal vai alcançar sucessivamente novos recordes de investimento, num discurso em que destacou a importância estratégica da zona industrial e logística de Sines. António Costa falava no
Portugal vai bater sucessivamente nos próximo anos recordes de investimento – Costa Read More »
Da Redação com Lusa Neste dia 29, o Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil (SPAC) desconvocou a greve marcada na TAP, para o período entre 07 e 10 de abril, depois de o acordo que negociaram ter sido validado pelo
TAP: Pilotos desconvocam greve marcada para a Páscoa após Governo validar acordo Read More »
Segundo o município de Coimbra, esta taxa vai permitir à autarquia “fazer face aos custos relacionados com o incremento da presença de turistas na cidade, segundo fundamentação econômico-financeira dos serviços municipais”.
Taxa municipal turística em Coimbra entra em vigor a 05 de abril Read More »
A aplicação de uma taxa de 0% de IVA num cabaz de produtos alimentares essenciais e o reforço dos apoios à produção vão custar cerca de 600 milhões de euros.
Governo aprova proposta de lei para redução de preços dos bens alimentares Read More »
